O advogado do presidente Michel Temer, Gustavo Guedes, chegou no início da tarde de hoje (4) à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara para buscar informações sobre a tramitação da denúncia contra o presidente no colegiado. Segundo Guedes, a defesa do presidente será protocolada oficialmente amanhã (5) à tarde na CCJ pelo advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira.
“A ideia é entender exatamente o que está acontecendo, como vai ser o procedimento, a ideia é saber o que vai acontecer nas próximas sessões, é só isso o que eu vim fazer aqui (…) Faremos o protocolo da defesa amanhã à tarde”, disse Guedes ao chegar no plenário da CCJ.
A comissão tem reunião marcada para esta tarde e aguarda a designação do deputado que será o relator da denúncia contra Temer pelo crime de corrupção passiva. O anúncio do nome deve ser feito no fim da tarde pelo presidente da CCJ, deputado Rodrigo Pacheco (PMDB-MG).
A partir da apresentação da defesa do acusado, o relator deverá elaborar parecer favorável ou contrário ao prosseguimento da denúncia. Esse relatório deverá ser apresentado, discutido e votado na CCJ em um prazo de até cinco sessões. Depois de apreciado pelos membros da CCJ, o parecer será encaminhado para o plenário da Câmara. Para que o STF seja autorizado a abrir investigação contra o presidente, são necessários votos de 342 deputados. Caso não se atinja esse número a tramitação da denúncia é interrompida.
Denúncia
No inquérito, Temer é acusado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de ter aproveitado da condição de chefe do Poder Executivo e recebido, por intermédio do seu ex-assessor Rodrigo Rocha Loures, “vantagem indevida” de R$ 500 mil. O valor teria sido ofertado pelo empresário Joesley Batista, dono do grupo JBS, investigado pela Operação Lava Jato.
A defesa do presidente Michel Temer argumenta que as provas contidas na denúncia não são concretas e que o presidente não cometeu nenhum ilício. Temer fez um pronunciamento em que classificou a denúncia de “peça de ficção” e questionou a atuação do procurador-geral Rodrigo Janot.
