Câmara Federal aprova PEC que cria ‘orçamento de guerra’

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A Câmara dos Deputados aprovou ontem (3) a Proposta de Emenda à Constituição que cria um orçamento paralelo, chamado de “orçamento de guerra”, a fim de destinar recursos exclusivos às medidas de combate ao coronavírus.

De acordo com o G1, apenas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e alguns deputados compareceram ao plenário. A maior parte dos parlamentares participou por meio de videoconferência e votou em um aplicativo eletrônico.

No primeiro turno, a PEC foi aprovada por 505 votos a 2. No segundo, por 423 votos a 1.

Durante a sessão, o PSOL apresentou um destaque para retirar o item que permite o Banco Central comprar e vender títulos de crédito privado público e privado sem intermédio de terceiros. No entanto, a alteração foi rejeitada por 388 deputados.

Quando chegar ao Senado, o texto também precisará ser votado em dois turnos. Se aprovada, a PEC será promulgada pelo próprio Congresso.

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