A Câmara de Vereadores de Candeias realiza nesta quinta-feira (21), a Sessão Especial em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela presidente da Casa, Lucimeire Magalhães (PTC), o encontro vai debater a importância da mulher em diversos cenários como política, economia e educação. A sessão está marcada para às 10h, no plenário da Câmara.
Maria da Penha
Na sessão ordinária desta terça-feira (19), os vereadores aprovaram o Projeto de Lei n° 008/2019, de autoria dos vereadores Adailton Sales (PRB) e Diego Maia (PR), que veda a nomeação para cargos em comissão, de pessoas que tenham sido condenadas pela Lei Federal N° 11.340/06 (Lei Maria da Penha), no âmbito do município de Candeias. A proposta foi aprovada pelos 14 vereadores presentes na casa no momento da votação.
Para o vereador Diego Maia, a importância desse projeto vai além do fato de evitar as agressões, mas sim de educar toda a sociedade: “A violência contra a mulher lamentavelmente perdura nos diferentes grupos da sociedade como um flagelo generalizado. Como se fosse uma epidemia. Infelizmente com o passar dos anos, a gente esperava que essa violência contra mulher diminuísse, mas infelizmente os noticiários, a imprensa, redes sociais, cada dia que passa vem mais relatos de violência doméstica, contra mulher, e é preciso dar um freio”, disse o vereador.
Após a aprovação, o projeto seguirá para ser analisado e sancionado pelo prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina (PP). A lei funcionará nos seguintes casos: a pessoa só será vedada a assumir o cargo depois que o processo sobre o mesmo for transitado e julgado, ou seja, quando não houver mais recurso. Vale ressaltar também que a lei vai perdurar até o cumprimento da pena, já que no Brasil a legislação proíbe haver qualquer tipo de pena perpétua.
Dia Internacional da Mulher
No Dia 8 de março de 1857, operárias de uma fábrica de tecidos, norte americana fizeram uma grande greve. Ocuparam a fábrica e começaram a reivindicar redução na carga de trabalho de 16 horas para dez horas, equiparação de salários com os homens (as mulheres chegavam a receber até um terço do salário de um homem, para executar o mesmo tipo de trabalho) e tratamento digno dentro do ambiente de trabalho.
A manifestação teria sido reprimida com extrema violência. Segundo essa versão, as operárias foram trancadas dentro do prédio, o qual foi, então, incendiado e cerca de 130 mulheres morreram.
Porém, somente no ano de 1910, durante uma conferência na Dinamarca, ficou decidido que o 8 de março passaria a ser o “Dia Internacional da Mulher”, em homenagem as mulheres que morreram no incêndio na fábrica em 1857. Mas somente no ano de 1975, através de um decreto, a data foi oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU).