STF valida obrigatoriedade do emissor de cupom fiscal no comércio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a necessidade do emissor de cupom fiscal (ECF) para o setor de comércio e prestação de serviços.
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STF valida provas de tráfico de drogas obtidas em busca domiciliar
O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria de votos, considerou válidas as provas obtidas a partir de busca e apreensão domiciliar sem mandado...
Governo suspende exigência de carimbo em casca de ovos vendidos soltos
O Ministério da Agricultura revogou nesta sexta-feira um artigo de portaria que previa a exigência de data de validade carimbada em cascas de ovos. Publicada em setembro,...
Lula participa da posse do novo presidente do Uruguai, Yamandú Orsi, neste sábado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em Montevidéu desde esta sexta-feira (28), onde participa, na tarde deste sábado (1º), da posse...
Governo publica MP que libera saldo do FGTS para saque-aniversário
O governo federal publicou nesta sexta-feira (28) a Medida Provisória 1.920, que libera o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...