Projeto visa isentar maiores de 50 anos em taxa para renovação de CNH
Deputado quer oferecer “alívio econômico” para baianos com mais de 50 anos de idadeO deputado estadual Roberto Carlos (PV) apresentou, na última quarta-feira, 1º,...
Redução das alíquotas de apostas esportivas é debatida em Senado
O projeto de lei que regulamenta as apostas esportivas está em discussão no Senado. Na Casa, os senadores estudam a possibilidade de reduzirem a...
Lula envia projeto para recriar o DPVAT, o seguro obrigatório
O projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de...