Baseada na delação do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, uma investigação contra o ex-presidente Lula por tráfico de influência internacional foi arquivada pela Justiça. Em sua decisão, a juíza Maria Carolina Ayoub, da 9ª Vara Federal de São Paulo, apontou a ausência de elementos mínimos para prosseguir com investigação e disse que os crimes imputados a Lula já teriam prescrito.
“Decorridos mais de seis anos entre a data dos fatos (2011) e o presente momento, constata-se a prescrição da pretensão punitiva estatal de todos os delitos aqui investigados em relação a Luiz Inácio Lula da Silva. Ainda assim – e bem como com relação aos demais investigados não se faz presente justa causa para a continuidade das investigações, diante dos parcos indícios coletados”, escreveu a magistrada, ao atender a pedido da defesa do ex-presidente.
Além de Pinheiro, a investigação também envolvia o ex-presidente do Instituto Lula Paulo Okamoto e o ex-executivo da OAS Augusto Uzeda.
Em seu acordo de delação premiada, Pinheiro disse que Lula teria sido contratado pela empreiteira para realizar uma palestra na Costa Rica com a intenção de influenciar os dirigentes do país a fazer negócios com a empresa.
No entanto, em depoimento posterior, o próprio empreiteiro negou pagamento de vantagem indevida ao petista.
Esse é o 19º processo arquivado contra Lula referente à Lava Jato. O único procedimento ainda aberto contra o ex-presidente é sobre a compra de caças suecos.
Ao comentar a decisão judicial, a defesa do petista declarou que os fatos “confirmam que o ex-presidente foi vítima de lawfare, como sempre afirmamos”. “Revela, ainda, que a Lava Jato colocou em xeque o Estado de Direito ao realizar delações premiadas sabidamente descabidas com o nítido objetivo de atingir e aniquilar alvos pré-definidos”, acrescentou.
