O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (15), a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, de 67 anos, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União e determina que o afastamento do magistrado passa a valer a partir do próximo sábado (18).
“O presidente da República (…) resolve conceder aposentadoria, a partir de 18 de outubro de 2025, a Luís Roberto Barroso, no cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal”, diz trecho do decreto assinado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ao anunciar a decisão, na última quinta-feira (9), o ministro afirmou que deixaria o cargo para ‘viver um pouco mais da vida’e se dedicar a temas pessoais. “Sem a exposição pública, as obrigações e as exigências do cargo. Com mais espiritualidade, literatura e poesia”, declarou.
Aposentadoria antecipada
A aposentadoria precoce foi anunciada, na última quinta-feira (9), onde o ministro afirmou que estava na hora de seguir novos rumos. O ex-presidente do STF já vinha dando indícios de que poderia se aposentar do STF desde que deixou a presidência da Suprema Corte, já tendo dito que “a vida é feita de ciclos”.
Para esta última semana é esperado que o ministro apresente análises de julgamentos que haviam sido suspensos a pedido dele, como é o caso do processo que discute a descriminalização do aborto até a 12 semana de gestação.
O ministro tem 67 anos, e poderia ficar no cargo até 2033, quando completaria 75 anos, data limite para permanecer no cargo de ministro do Supremo.