O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta sexta-feira (14) que o governo vai encaminhar ao Congresso na próxima terça-feira (18) o projeto de isenção do Imposto de Renda para pessoas com renda de até R$ 5 mil. A expectativa do governo é que a proposta seja possa valer a partir de 2026.
Na campanha em que foi eleito para um terceiro mandato, Lula prometeu a isenção do imposto de renda para quem ganha salário de até R$ 5 mil mensais. Como não foi aprovada no ano ano passado, a proposta não valerá para o ano-calendário de 2024. Hoje, a isenção vale para quem recebe até R$ 2.824 por mês. Para 2025, o governo já informou que pretende manter a faixa de isenção em dois salários mínimos (R$ 3.036,00), mas ainda não encaminhou o ato legal para isso.
“A verdade é que quem paga IR nesse país é quem tem desconto na fonte, por que aí não tem como sonegar. É descontado na folha de pagamento dele. Mas quem ganha muito as vezes nem paga. Inventa sempre uma ‘mutreta’ qualquer para não pagar. Queremos salvar o povo trabalhador de pagar o IR enquanto muita gente rica sonega”, disse o presidente.
A Fazenda ainda pretende criar um “imposto mínimo efetivo” de 10% para todos que ganham acima de R$ 50 mil (R$ 600 mil por ano). A ideia é que até mesmo rendimentos no exterior sejam informados na hora de declarar o IR.