O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a contaminação das águas da Baía de Todos-os-Santos, após rompimento de um duto da Petrobras, em Candeias, que atingiu Ilha de Maré e Madre de Deus, na Região Metropolitana de Salvador. As investigações são conduzidas pela procuradora da República, Vanessa Gomes Previtera.
O crime aconteceu há um ano, após vazamento óleo e água doce por oleoduto de transferência da Estação Pedra Branca para o Parque São Paulo, no Campo de Candeias. O caso afetou a vida das comunidades quilombolas que sobrevivem da pesca na região.
Para instauração do procedimento, a procuradora considerou a Lei nº. 6.938, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente. Além disso, a representante do órgão federal considerou as informações prestadas pelo Instituto Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), que lavrou auto de infração contra a Petrobras.
Na oportunidade, por meio de nota, a Petrobras afirmou que, “ao detectar o vazamento no duto, interrompeu a produção da linha e iniciou a limpeza da área”. Ressaltou também que “não houve danos a pessoas e que comunicou o ocorrido aos órgãos competentes”. A prefeitura de Candeias multou a estatal em R$ 5 milhões. O caso também chegou a ser investigado pelo Ministério Público da Bahia.
O terminal da Petrobras, em Candeias, é o principal ponto de escoamento da produção da Refinaria de Mataripe (RLAM), que abastece o estado de Sergipe e o norte da Bahia. O local também atrai outras empresas pela proximidade ao Porto de Aratu, responsável por 60% da carga movimentada por via marítima no estado.
