“Queremos um programa imediato para os cem primeiros dias de governo, em acordo com o governo o que pode ser feito e, para isso, [teremos] mais € 200 milhões (R$ 1,1 bilhão)”, afirmou à Folha a ministra alemã da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento, Svenja Schulze.

A doação deve sair do ministério de Schulze, responsável também pelo Fundo Amazônia, mas deve ir além do mecanismo voltado à conservação das florestas e à mitigação das mudanças climáticas.

“Vamos também cooperar em outras áreas, para ajudar a resolver o fosso social, porque temos certeza que a proteção do clima não funciona sem resolver os problemas sociais”, pontua Schulze, citando que acompanha a situação do povo yanomami e que busca tratar com as ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Marina Silva (Meio Ambiente) formas de cooperar no caso.

A ministra recebeu a reportagem no hotel em que se hospedou em São Paulo no último sábado (28), antes de viajar a Brasília para encontrar as duas ministras. Nesta segunda (30), ela cumpre agenda de reuniões junto ao chanceler da Alemanha, Olaf Scholz.

O objetivo é ouvir do governo brasileiro sobre as prioridades de investimentos e traçar planos velozes de cooperação nas áreas social, de florestas e energia.

Schulze também cita a necessidade de reabilitar rapidamente os recursos parados no Fundo Amazônia, que tem R$ 3,3 bilhões em caixa, inutilizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL).

O atual governo tem sinalizado aos parceiros internacionais que o Fundo Amazônia é uma prioridade nas parcerias e deve ser usado de forma emergencial para as ações de fiscalização ambiental e combate ao desmatamento na Amazônia.

Segunda maior doadora do Fundo, a Alemanha já havia fechado um novo contrato de doação logo após as eleições presidenciais, no valor de € 35 milhões (cerca de R$ 194 milhões).

“Uma coisa que já nos foi informada pelo governo é que os estados amazônicos precisam de mais apoio, não através do fundo Amazônia, para que possam fazer coisas mais concretas em matéria de proteção da floresta”, diz Schulze.

A proposta de cooperação climática para além do Fundo Amazônia tem ressonância com o que os estados amazônicos reivindicaram durante a COP27 do Clima da ONU, que aconteceu em novembro de 2022, no Egito.

Uma das demandas do Consórcio da Amazônia Legal ao governo Lula foi justamente a possibilidade de ter mais autonomia no recebimento de recursos internacionais para as políticas estaduais de clima.

Para além das florestas, a ministra cita ainda a pretensão do governo alemão de atuar em agricultura e hidrogênio verde —áreas onde o Brasil pode ser uma potência, ela afirma.

“Por isso estamos desde já interessados em boas relações, porque isso no futuro pode ser bem interessante para todos, inclusive para nós, quando o Brasil começar a produzir hidrogênio em grande escala”, diz Schulze. A exportação de hidrogênio verde —feito a partir de energias renováveis— é uma aposta da indústria brasileira para a substituição das fontes fósseis de energia nos países europeus.

“Esperamos que o Brasil seja rapidamente capaz de produzir hidrogênio para exportar, mas também para satisfazer suas próprias necessidades, e talvez produza excedente que sobre para exportar para países como a Alemanha”, completa.

Segundo a ministra, a autossuficiência energética seria positiva para que o Brasil não precisasse importar energia. “Essa é a experiência dolorosa pela qual a Alemanha passa agora, porque estava completamente dependente do gás russo”, compara. “Para nós, a prioridade número um é sermos mais resilientes e não dependermos mais da Rússia, para que não possamos ser chantageados”, aponta.

“Doeu muito ter que religar as usinas de carvão”, diz Schulze, que comandou o Ministério do Meio Ambiente da Alemanha entre 2018 e 2021. “Eu era ministra quando a lei da proteção do clima foi aprovada, então esse passo agora foi muito custoso”, lembra. “Apesar disso, queremos eliminar o uso do carvão mais cedo, mais rapidamente.”

Esta é a terceira visita de representantes do governo alemão desde a eleição do presidente Lula, no último outubro. Em dezembro, a enviada especial do clima da Alemanha, Jennifer Morgan, fez reuniões em São Paulo e elogiou as declarações do novo governo sobre o compromisso do país com as metas climáticas definidas no Acordo de Paris.

Já a posse de Lula, no início do mês, contou com a presença do presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier.

A cooperação em clima e proteção florestal também deve ajudar os alemães a destravarem outra área importante para o país europeu: o acordo comercial da União Europeia com o Mercosul, barrado no parlamento europeu por conta das preocupações com o descontrole no desmatamento da Amazônia –o que poderia ser incentivado pela intensificação das relações comerciais com o Brasil, segundo críticos do acordo.

“Na proteção das florestas, percebemos que há possibilidade de fazer algo com o novo governo”, diz Schulze, citando ter recebido do governo brasileiro o sinal de que o Brasil deseja renegociar algumas partes. “Estou bem ansiosa para ver o que acham aqui. Posso sinalizar que da nossa parte há grande abertura”, afirma a ministra.

Ana Carolina Amaral / Folha de São Paulo

O primeiro Ba-Vi do ano, pela 5ª rodada do Campeonato Baiano, foi marcado pela vitória tricolor. O Esquadrão desbancou o seu rival Vitória na tarde deste domingo (29) e abriu o placar com o jovem atacante Kayky.

Bastou a primeira bola entrar no gol, aos 18 minutos do 1º tempo, para os tricolores ferverem a Arena Fonte Nova, em Salvador, e reafirmarem que o “Bahia é o Mundo”.

O empate, no entanto, não veio por pouco. Após o primeiro gol, o Leão montou um esquema mais defensivo contra o Tricolor, conseguiu domínio de bola, mas não teve finalizações conclusivas. E, desta vez, ‘não fugiram’, como destacou a frase da Bamor, torcida organizada do Bahia.

Com a vitória o time da capital sai na frente chegando a 12 pontos no placar e se torna líder do Baianão. Já o Leão congela nos 4 pontos, fica na 8ª posição e corre risco de entrar na zona de rebaixamento.

E o campeonato segue. Na próxima quarta-feira (1º), o Bahia enfrenta o Barcelona de Ilhéus, no estádio Mário Pessoa, em Ilhéus. Na quinta (2), é a vez do Vitória, que recebe o Jacobinense no Barradão, em Salvador.

Os cartórios não podem exigir certidão de regularidade fiscal perante à Fazenda Nacional para registrar a escritura de compra e venda de imóveis. A decisão é do juiz Rafael Imbrunito Flores, da 2ª Vara de Monte Mor (SP), ao determinar o registro de uma transação sem a necessidade de o vendedor apresentar esse documento.

“A administração púbica dispõe de meios legais para a cobrança de seus débitos fiscais, e não deve ser admitida a utilização de coação indireta para a arrecadação tributária, sob pena de violação ao princípio do devido processo legal“, explicou na decisão.

No caso, o cartório do município se recusou a registrar a escritura de compra e venda, porque o vendedor não apresentou a certidão de regularidade fiscal. Inconformado com a exigência, o vendedor ingressou com ação pedindo que fosse reconhecido o direito ao registro, sem a necessidade do documento, o que foi aceito pelo juiz.

“Essa cobrança da certidão negativa de débitos federais é sabidamente ilegal, mas muitos cartórios ainda insistem nessa prática. E muita gente, sem saber disso, acaba não contestando“, afirmou a advogada Thalita Ferreira, integrante da área tributária do GBA Advogados Associados, que atuou na causa.

Fonte: Conjur

Neste sábado (28), Luana Piovani usou as redes sociais para compartilhar várias publicações da sua advogada, Maria Cristina Câmara, após o filho da atriz saí em defesa do pai, Pedro Scooby, através de uma publicação. 

“Para os que estão me enviando esta matéria em tom de glória, me limitarei a dizer que isto apenas reforça a preocupação genuína da minha cliente em ver os filhos com acesso irrestrito ao telefone. Se comportamentos como este não existissem, não haveria necessidade de litígio! A única intenção da minha cliente com tudo isto é conseguir fazer com que a criação dos filhos esteja alinhada quando estiverem bem com o pai. Criança precisa de amor, mas também de limite, rotina e regras”, escreveu a advogada após receber uma matéria que dizia que o garoto estaria expondo a situação dos pais.  

A polêmica entre o ex-casal voltou à tona após o surfista entrar com um processo judicial contra a atriz nesta semana. 

O Palmeiras conquistou o seu primeiro título da temporada. Em duelo eletrizante na tarde deste sábado, 28, o Verdão venceu o Flamengo por 4 a 3 e sagrou-se campeão da Supercopa do Brasil. O confronto aconteceu no Estádio Mané Garrincha, em Brasília, e teve grandes emoções, com muitos gols.

Os gols da vitória palmeirense foram marcados por Raphael Veiga e Gabriel Menino, ambos duas vezes. Já o Flamengo balançou as redes com Gabigol e Pedro.

Com o triunfo, o Palmeiras conquistou a Supercopa do Brasil pela primeira vez em sua história. Este foi o sétimo troféu conquistado pelo clube desde a chegada de Abel Ferreira, que ultrapassa Felipão na lista de treinadores com mais títulos pelo Verdão.

O primeiro Ba-Vi do ano vai oportunizar o encontro entre João Burse e Renato Paiva, treinadores de Vitória e Bahia respectivamente. Do lado Rubro-negro, um treinador que se mostra estudioso do futebol, mas ainda inexperiente na beira do gramado. Do lado Tricolor, um profissional “da moda”: estrangeiro, português e que aparenta buscar o futebol ofensivo.,

Entre as diferenças, os dois técnicos também apresentam singelas semelhanças a começar pelo esquema tático. O treinador Renato Paiva ao colocar o Esquadrão em campo, logo determinou um 4-3-3. Tática adotada agora também pelo Vitória de João Burse. Apesar de pontos táticos semelhantes, o esquema adotado no Bahia é mais agressivo, com as linhas bem altas e a utilização do goleiro Marcos Felipe como líbero.

Mas é na transição ofensiva onde está a maior diferença tática entre os dois times. Enquanto o time do Bahia consegue avançar laterais, utilizar os pontas e avançar as linhas com conexão, o Vitória até aqui tem tentado fazer o mesmo, o time está habituado a investir em bolas longas e falta de velocidade no meio de campo.

Outra importante diferença está no ataque das duas equipes. O time de Renato Paiva tem funcionando com o chamado falso 9, com boas atuações de Ricardo Goulart, que gosta de pegar as defesas de frente e finalizar as jogadas. O Vitória pode apresentar duas características: com Trellez a característica se aproxima do Bahia com Goulart. Entretanto, caso Léo Gamalho vá a campo, o Vitória terá um centroavante capaz de segurar a defesa do Bahia e realizar o papel de pivô.

A partida, que acontece às 16h, no próximo domingo, promete ser um grande embate tático entre os dois comandantes das equipes que estarão na beirada do gramado.

Os fiéis católicos que participaram, nesta quinta-feira (26), da 3ª noite do novenário em honra a Nossa Senhora das Candeias, padroeira da cidade das luzes, ficaram sabendo, pelo próprio pároco do Santuário, frei Tiago Noronha, que o cantor católico Thiago Brado vai se apresentar na festa religiosa na quarta-feira, dia 1º de fevereiro, após a celebração da santa missa. A atração musical foi contratada pela Prefeitura do município.

Canções do artista são, rotineiramente, tocadas nas missas de diversas igrejas, não só de Candeias e região, mas do Brasil, entre as mais conhecidas estão “Minha essência”, “Verdades do tempo” e “Não desista”.

Além da atração musical, a Prefeitura de Candeias montou uma grande força-tarefa para que o evento acontecesse da melhor forma possível. No ano passado foi entregue aos católicos e toda comunidade a Fonte dos Milagres totalmente reformada, aporte financeiro para construção do palco fixo na Praça da Matriz, além mobilizar equipes de trabalho de diversas secretarias para darem suporte ao evento.

“Sabemos a grandeza dessa festa e, por isso não medimos esforços para que a tradição da festa de Nossa Senhora das Candeias se mantenha viva e forte. Nosso pessoal estará à disposição do Santuário e da comunidade durante todo o período de festa que se encerra no dia 3/2”, frisou o prefeito da cidade Dr. Pitágoras.

A novena começou no dia 24/1 e vai até o dia 3/2, com a grande procissão da imagem de Nossa Senhora das Candeias pelas principais ruas da cidade.