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Comissão marca votação do Orçamento para 11 de março

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O presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputado Júlio Arcoverde (PP-PI), marcou para o dia 11 de março a votação do Orçamento de 2025 no colegiado. Depois desta etapa, o texto ainda precisará passar por votação no plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta de deputados e senadores. A data precisa ser definida pelo presidente Davi Alcolumbre (União-AP).

O anúncio acontece após pressão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Na semana passada, o ministro abriu crédito extraordinário de 4 bilhões de reais para viabilizar a execução do Plano Safra, diante da falta da aprovação do Orçamento de 2025, e criticou a demora da análise do texto. “Lamentavelmente, o Congresso ainda não apreciou o Orçamento. E o ministro do Tribunal de Contas deixou claro que, efetivamente, sem essa solução que foi encontrada, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, afirmou.

O Orçamento de 2025 deveria ter sido votado até o final de 2024, mas um impasse envolvendo a liberação de emendas parlamentares travou a análise do texto. Relatado pelo senador Angelo Coronel (PSD-BA), o Orçamento de 2025 ainda não foi aprovado, devido às incertezas de um acordo definitivo sobre as emendas parlamentares.

Na quinta-feira, parlamentares devem se reunir com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, responsável pelas decisões que impuseram regras para dar mais transparência à indicação e execução das emendas.

Bahia moderniza a saúde pública com novo código de vigilância

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O governador Jerônimo Rodrigues, sancionou, nesta segunda-feira (24), o novo Código de Vigilância em Saúde do Estado da Bahia, substituindo a antiga legislação publicada no ano de 1981, anterior à Constituição Federal e à criação do Sistema Único de Saúde (SUS). O novo Código fortalece a prevenção, o controle de doenças e a proteção da população. Além de aprimorar a resposta às emergências em saúde pública, com base nas lições aprendidas durante a pandemia de Covid-19.

Jerônimo reitera que o código traz inovações em tecnologia, na formatação, no regime de colaboração entre os poderes e que o antigo documento já estava aquém das necessidades atuais.

“Talvez o mais importante desse novo código seja dar à equipe de vigilância em saúde a capacidade de polícia, um termo expressivo, mas um exemplo é de quando alguém tem uma casa com água parada, fomentando ou estimulando a criação de mosquito da dengue, a vigilância tem esse novo código regulamentado. Vai ter condições de adentrar a casa, para que aquele ambiente não contamine ou não amplifique a capacidade de expansão da doença”, explicou o governador.

A medida também moderniza a gestão sanitária, assegura segurança jurídica e amplia o alcance das ações de vigilância em saúde. Com a nova legislação, sete áreas passam a integrar a estrutura de vigilância: Vigilância Epidemiológica, Sanitária, Ambiental, Saúde do Trabalhador, Óbitos, Laboratorial e Emergências em Saúde Pública. Todas agora têm poder de polícia administrativa, algo anteriormente restrito à Vigilância Sanitária.

Com cerca de 30% do PIB baiano influenciado por setores sujeitos à vigilância sanitária, outra inovação é a possibilidade de estender a validade do alvará sanitário para até três anos, antes era de apenas um ano.

“Deixamos para trás um marco regulatório de mais de quatro décadas e adotamos uma legislação moderna, abrangente e adequada aos desafios do nosso tempo”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues, ao apontar ainda que “estamos promovendo uma gestão mais integrada, com dados compartilhados entre Estado e Município, garantindo decisões mais assertivas e eficazes”.

Fonte: Secom/Ba

Policial militar mata ex-companheira dentro de casa em Simões Filho

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Um soldado da Polícia Militar (PM) matou a ex-companheira e cometeu suicídio na tarde desta segunda-feira (24), em Simões Filho, na região metropolitana de Salvador. O crime ocorreu na residência do casal, localizada na Rua Paraíso, no bairro CIA 2.

O soldado Valderson de Jesus Correia, de 45 anos, lotado na 81ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), atirou contra a ex-companheira, Neide de Jesus Campos, de 42 anos, e em seguida tirou a própria vida. Ele chegou a ser socorrido para o Hospital Municipal de Simões Filho, mas não resistiu aos ferimentos. Segundo informações preliminares, uma criança de 4 anos, filha do casal, teria testemunhado.

Segundo informações da Polícia Civil ao Bahia Notícias, equipes da 22ª Delegacia Territorial (DT) e da 22ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) estiveram no local e aguardaram a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT) para realizar a perícia e remover os corpos.

A 22ª Delegacia Territorial de Simões Filho registrou o caso e expediu guias de local e necropsia. A Polícia Civil investiga o caso para determinar a motivação do crime e apurar todas as circunstâncias do fato.

Mais uma vez mercado financeiro eleva previsão da inflação

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A previsão do mercado financeiro para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) – considerado a inflação oficial do país – passou de 5,6% para 5,65% este ano. É a 19ª elevação seguida na projeção.

A estimativa está no Boletim Focus desta segunda-feira, 24/2w, pesquisa divulgada semanalmente, em Brasília, pelo BC (Banco Central) com a expectativa de instituições financeiras para os principais indicadores econômicos.

Para 2026, a projeção da inflação também subiu de 4,35% para 4,4%. Para 2027 e 2028, as previsões são de 4% e 3,79%, respectivamente.

A estimativa para 2025 está acima do teto da meta de inflação que deve ser perseguida pelo BC. Definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), a meta é de 3%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para cima ou para baixo. Ou seja, o limite inferior é 1,5% e o superior 4,5%.

Em janeiro, a inflação oficial perdeu força e ficou em 0,16% de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Este é o menor resultado para um mês de janeiro desde 1994, ou seja, desde antes do Plano Real, iniciado em julho daquele ano.

A explicação para a desaceleração do IPCA é o Bônus Itaipu, desconto que milhões de brasileiros tiveram na conta de luz do mês passado.

Em dezembro de 2024, o IPCA tinha ficado em 0,52%. A desaceleração não significa que os preços ficaram mais baixos, e sim que, na média, subiram em menor velocidade. No acumulado de 12 meses, o IPCA soma 4,56%.

Juros básicos

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros, a Selic, definida em 13,25% ao ano pelo Copom (Comitê de Política Monetária).

A alta do dólar e as incertezas em torno da inflação e da economia global fizeram o BC aumentar mais uma vez os juros na reunião de janeiro.

Esse foi o quarto aumento seguido da Selic e consolida um ciclo de contração na política monetária. Em relação às próximas reuniões, o Copom confirmou que elevará a Selic em um ponto percentual na reunião de março, mas não informou se as altas continuarão na reunião de maio, apenas que observará a inflação.

Para o fim de 2025, a estimativa é que a taxa básica suba para 15% ao ano. Para 2026, 2027 e 2028, a previsão é que ela seja reduzida para 12,5% ao ano, 10,5% ao ano e 10% ao ano, respectivamente.

Quando o Copom aumenta a taxa básica de juros a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Mas, além da Selic, os bancos consideram outros fatores na hora de definir os juros cobrados dos consumidores, como risco de inadimplência, lucro e despesas administrativas. Assim, taxas mais altas também podem dificultar a expansão da economia.

Quando a taxa Selic é reduzida, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle sobre a inflação e estimulando a atividade econômica.

PIB e câmbio

A projeção das instituições financeiras para o crescimento da economia brasileira se manteve em 2,01%. Para 2026, a expectativa para o PIB é de crescimento de 1,7%. Para 2027 e 2028, o mercado financeiro estima expansão do PIB em 2% para os dois anos.

No terceiro trimestre de 2024, o Produto Interno Bruto (PIB – a soma dos bens e serviços produzidos no país) subiu 0,9% em comparação com o segundo trimestre. De acordo com o IBGE, a alta acumulada no ano – de janeiro a setembro do ano passado – é 3,3%.

O resultado oficial do PIB de 2024 será divulgado em 7 de março pelo IBGE. Em 2023, superando as projeções, a economia brasileira cresceu 3,2%. Em 2022, a taxa de expansão foi de 3%.

A previsão da cotação do dólar está em R$ 5,99 para o fim deste ano. No fim de 2026, estima-se que a moeda norte-americana fique em R$ 6.

Fonte: Agência Brasil

PRF intensifica fiscalização com a Operação Carnaval 2025

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A Polícia Rodoviária Federal deu início à Operação Carnaval 2025 nas rodovias federais que cortam a Bahia, a partir das 00h de hoje, 24/02, com duração até 23h59 do dia 05/03. Durante este período, milhares de foliões, baianos e turistas circularão pelas rodovias em direção aos destinos de festa e lazer, o que demanda maior atenção para a segurança viária.

A PRF atuará para garantir fluidez no trânsito e prevenir sinistros, reforçando a fiscalização em pontos estratégicos. Levando em consideração o aumento expressivo do fluxo de veículos, o foco principal da operação neste ano será o excesso de velocidade, uma das principais causas de acidentes graves, juntamente com as ultrapassagens proibidas e a combinação de álcool e direção.

Atenta a essa situação, a PRF na Bahia mobilizou todo o efetivo, que desde as primeiras horas da operação estará monitorando e fiscalizando os quase 8 mil quilômetros da malha federal. O patrulhamento será intensificado nos pontos críticos, locais com maior incidência de sinistros, infrações e ocorrências criminais.

A PRF também intensificou a fiscalização sobre as infrações mais recorrentes em feriados, incluindo o não uso do cinto de segurança, ultrapassagens proibidas, embriaguez ao volante e o uso do celular.

Para coibir o excesso de velocidade, radares móveis serão amplamente utilizados nos principais corredores rodoviários do estado. Com isso, a PRF pretende reduzir a gravidade dos acidentes, uma vez que a velocidade excessiva impacta diretamente a capacidade de reação do condutor e o tempo de frenagem do veículo.

Além da fiscalização, a PRF reforçou ações educativas e preventivas, conscientizando os motoristas sobre a importância do respeito às leis de trânsito. Equipes especializadas também atuarão no combate ao crime, com apoio de cães farejadores, que auxiliam na identificação de ilícitos, especialmente no enfrentamento ao tráfico de drogas e armas.

A Operação Carnaval 2025 também terá atenção especial ao transporte coletivo de passageiros, com fiscalização rigorosa em ônibus de turismo e transporte interestadual nos principais acessos a Salvador e outras cidades movimentadas. Equipes da PRF realizarão abordagens preventivas para garantir a segurança dos usuários.

Fluxo de veículos

A expectativa é de um aumento de 10% a 15% no fluxo de veículos nas rodovias federais da Bahia durante o Carnaval. O pico de movimento na saída para o feriado deve ocorrer entre a tarde e a noite de sexta-feira (28) e na manhã de sábado (01). Já o retorno deve ter maior volume de veículos na tarde e noite de terça-feira (04), com fluxo intenso também na quarta-feira de cinzas (05).

Orientações para quem vai pegar a estrada

  • Respeite os limites de velocidade e mantenha distância segura do veículo à frente.
  • Faça a revisão do veículo, verificando pneus, freios, iluminação e itens obrigatórios.
  • Todos os ocupantes devem usar cinto de segurança, inclusive no banco traseiro.
  • Evite dirigir sob efeito de álcool. Se beber, não dirija.
  • Ultrapasse sempre pela esquerda e apenas em locais permitidos.
  • Redobre a atenção em trechos urbanos e com grande fluxo de pedestres.
  • Motociclistas devem utilizar capacete e equipamentos de proteção.

A PRF reforça a importância de atitudes responsáveis no trânsito e orienta os condutores a planejar suas viagens com antecedência. Em caso de emergências, o telefone 191 está disponível 24 horas.

Fonte: Nucom / PRF/BA

FBF divulga programação dos jogos de ida da semifinal do Campeonato Baiano

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A Federação Bahiana de Futebol definiu a programação dos jogos de ida dos confrontos da semifinal do Campeonato Baiano Bahia x Jacuipense e Atlético de Alagoinhas x Vitória acontecem no próximo sábado (1º) de Carnaval.

O primeiro embate será entre o Tricolor e o Leão do Sisal que começa às 16h, na Arena Fonte Nova. Depois, às 18h30, a bola rola para o Carcará e o Rubro-Negro, no Carneirão, em Alagoinhas.

A definição das datas e horários dos jogos de volta dependerá da confirmação das datas da Copa Libertadores, Copa do Brasil e Copa do Nordeste, garantindo a conciliação do calendário e o devido intervalo entre as partidas. Em caso de empates na soma dos placares ao final dos 180 minutos, as vagas serão decididas nas cobranças de pênaltis.

Boca de urna aponta vitória de direita moderada e melhor resultado da história da extrema direita na Alemanha

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A pesquisa de boca de urna apontou a vitória do candidato conservador Friedrich Merz, da União Democrática Cristã (CDU), nas eleições legislativas da Alemanha. Os cidadãos escolheram, em pleito antecipado neste domingo (23), os membros do Bundestag (Parlamento federal) que nomearão o futuro chanceler, líder do governo.

Merz já se declarou vencedor. O candidato do partido vitorioso tradicionalmente  se torna o novo chanceler, mas isso só é confirmado após negociações de uma coalizão. Esses acordos só devem ser definidos nas próximas semanas.

Ainda segundo a pesquisa boca de urna das redes de televisão públicas, a CDU teve 29% dos votos, enquanto a extrema direita Alternativa para a Alemanha (AfD), liderado por Alice Weidel, somou 19,5%. Já o Partido Social-Democrata (SPD), do atual chanceler Olaf Scholz, ficou em terceiro lugar, com 16%, pior resultado na história do grupo. Aos membros do partido, Scholz lamentou e disse ser responsável pelo resultado.

Por outro lado, foi o melhor resultado da história para a extrema direita, que teve praticamente o dobro de votos quando comparado à última eleição em 2021.

Vaticano atualiza estado de saúde do Papa: “passou bem a noite e está descansando”

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O papa Francisco “passou bem a noite, dormiu e está descansando”, conforme boletim médico divulgado pelo Vaticano nesta segunda-feira (24). Apesar da melhora, o comunicado ressalta que o estado de saúde do pontífice segue delicado.

A Santa Sé informou, no domingo (23), que, desde sábado, ele “não apresentou mais crises respiratórias”. Entretanto, exames de sangue indicaram um leve quadro inicial de insuficiência renal, atualmente sob controle. Dada a complexidade do caso e a necessidade de resposta aos medicamentos, o prognóstico permanece reservado.

Pela manhã, a agência Vaticano News revelou que Francisco recebeu oxigênio por meio de almofadas nasais. O papa foi hospitalizado no Gemelli, em Roma, no dia 14 de fevereiro, após sentir dificuldades respiratórias, sendo diagnosticado com pneumonia nos dois pulmões.

Caminhão de limpeza bate em sete veículos em Salvador

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Um caminhão da empresa responsável pela remoção de lixo em Salvador, a Limpurb, esteve envolvido em um incidente durante a madrugada desta segunda-feira (24) na avenida Vasco da Gama.

Conforme informações da Superintendência de Trânsito de Salvador (Transalvador), o automóvel colidiu contra sete veículos, entretanto, não houve registro de feridos. O caminhão já foi removido do local e a circulação de automóveis normalizada.

Ainda segundo o órgão de trânsito, não há outros registros de colisões na capital baiana até o momento. O tráfego segue fluindo sem intercorrências nas principais avenidas da cidade.

Mega-Sena fica acumulada em R$ 130 mi

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Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.832, da Mega-Sena, realizado no sábado, 22/2, e o prêmio fica acumulado em R$ 130 milhões para o sorteio de terça-feira, 25. Depositado em Caderneta de Poupança, esse valor renderia em torno de R$ 650 mil por mês.

A quina teve 238 apostas ganhadoras e cada uma levará R$ 32.222,01. Outras 14.573 apostas acertaram a quadra e levam para casa R$ 1.110,70 cada uma.

As dezenas sorteadas02 – 12 – 18 – 21 – 24 – 37.

Como apostar 

As apostas podem ser feitas até as 19h (de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet. A aposta mínima custa R$ 5,00.

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da CAIXA. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 2.259,20, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da CAIXA, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de dois dias úteis a partir da apresentação em Agência da CAIXA.