Conforme o calendário instituído para o saque-aniversário do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) de 2025, trabalhadores nascidos em janeiro podem, a partir desta quinta-feira, 2/1, retirar os recursos aos quais têm direito. Para tanto, é preciso optar pela modalidade previamente.

Voltado para constituir e preservar uma reserva financeira para o trabalhador, o FGTS é administrado desde 1990 pela Caixa Econômica Federal. É um direito garantido sempre para todos os que firmam um contrato de trabalho formal, regido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Todo mês, os empregadores precisam depositar em uma conta específica para cada funcionário o valor correspondente a 8% do salário. Esses recursos só podem ser movimentados em situações específicas, como no caso de demissão sem justa causa ou por mútuo acordo, aquisição de casa própria, calamidade pública ou aposentadoria, entre outros.

O saque-aniversário foi instituído em 2020 conforme estabeleceu a Lei Federal 13.932/2019. A modalidade permite que o trabalhador retire parte do saldo de sua conta no fundo anualmente, no mês do seu aniversário. A adesão é opcional e deve ser realizada por meio do aplicativo ou do site do FGTS, onde também é possível cadastrar uma conta bancária para recebimentos dos valores.

O valor disponível para o saque-aniversário é calculado com base em uma alíquota que varia de 5% a 50% sobre a soma de todos os saldos das contas do trabalhador no FGTS, incluindo empregos ativos e inativos. Além disso, inclui-se uma parcela adicional que pode chegar até R$ 2,9 e depende do saldo disponível.

Conforme calendário divulgado pela Caixa Econômica Federal, o saque-aniversário fica disponível sempre a partir do 1º dia útil do mês em que o trabalhador completa mais um ano de vida. O prazo para sacar os valores é de dois meses. Ao optar pelo saque-aniversário, o trabalhador automaticamente deixa de ter direito à modalidade de saque-rescisão, na qual é possível sacar integralmente o saldo da conta de FGTS em caso de demissão sem justa causa.

Possível extinção

No ano passado, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a extinção da modalidade de saque-aniversário. Ele sinalizou em diferentes ocasiões que o governo federal enviaria ao Congresso Nacional um projeto de lei com esse objetivo, o que ainda não aconteceu.

De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, ao longo de 2024, mais de 9 milhões de trabalhadores demitidos sem justa causa haviam aderido ao saque-aniversário. Dessa forma, perderam o direito ao saque-rescisão e não puderam sacar integralmente o valor do FGTS quando foram desligados do emprego. Marinho tem considerado que a modalidade de saque-aniversário desvirtua a função do fundo como um instrumento de proteção em casos de demissão.

Em outubro, o ministro chegou a mencionar que pretende propor mecanismos alternativos à modalidade. “Queremos debater com o Congresso para aprovar uma proposta que garanta crédito acessível ao trabalhador, preservando a função do fundo como proteção em caso de desemprego“, disse.

Mas é preciso ser demitido sem justa causa para sacar e, se demorar 13 anos no emprego, é o período sem tirar nada.

Fonte: Agência Brasil

O plenário da Câmara Municipal de Candeias ficou pequeno nesta quarta-feira (1º) durante a solenidade de posse dos 15 vereadores, do prefeito Eriton Ramos (PP) e do vice-prefeito Washington de Passé.

A cerimônia teve início às 8h, com uma celebração religiosa presidida pelo reitor do Santuário Nª. Sª das Candeias, Tiago Noronha, marcando o começo do rito político.

Na Câmara Municipal, o evento deu início ao quadriênio 2025-2028 da 17ª legislatura, com a eleição da Mesa Diretora da Casa. A solenidade foi presidida pela vereadora Tânia Batista (PV), a parlamentar mais velha entre os vereadores, conforme o regimento interno.

O termo de posse foi assinado após a leitura do juramento, dando início aos mandatos dos vereadores eleitos no pleito de 6 de outubro de 2024. Em seguida, a vereadora Rosana de Bobó (PODE) foi eleita presidente da Mesa Diretora para o biênio 2025-2026, em chapa única, com 13 votos a favor e duas abstenções.

Além de Rosana, a Mesa será composta por Diego Maia (SD) – vice-presidente, Joazi Maia (PL) – 1º secretário e Tânia Batista (PV) – 2ª secretária.

Na sequência, a presidente da casa, Rosana, fez a chamada nominal do prefeito Eriton e do vice-prefeito Washington, que também prestaram juramento e assinaram o livro de posse.

Ao iniciar seu discurso, o prefeito agradeceu o apoio de amigos, familiares e autoridades políticas no processo eleitoral. Eriton destacou ainda os desafios dos próximos quatro anos e prometeu caminhar ao lado da população.

O ex-prefeito Pitágoras Ibiapina que esteve presente na sessão, entregou a “chave” da cidade para Eriton.

A sessão solene foi encerrada com a declaração de posse, formalizando a instalação da 17ª Legislatura, que segue até 31 de dezembro de 2028.

Vereadores eleitos:

Cássio Vinícius (SD), Davi Moura (PL), Diego Maia (SD), Dr. Léo (PP), Irmão Valmir (PDT), Joazi Maia (PL), Rafael Farofa (PODE) Robinho (PRD), Rosana de Bobó (PODE), Rosevaldo Adorno (PP), Ró Salomão (PP), Sargento Francisco (PSD), Silvio Correia Filho (PV), Tânia Batista (PV) e Valdir Cruz (PRTB).

Ex-vice-prefeito de São Francisco do Conde, o vereador Carlos Alberto Cruz (Nem do Caípe) foi eleito presidente da Câmara Municipal de nesta quarta-feira (1°). por unanimidade ele conseguiu 13 votos. Tomaram posse nesta quarta na cidade e que cumprirão mandato entre 2025 e 2028.

A mesa diretora para o biênio 25/26 é composta ainda por Joinha como Vice-presidente, Lorena de Reizinho como primeira secretária e Luís de Campinas como segundo secretário.

Na manhã desta segunda-feira, 1º de janeiro de 2025, Gerson Portela foi eleito como o novo presidente da Câmara de Vereadores de São Sebastião do Passé. A mesa diretora eleita também conta com Braguinha como vice-presidente, Marcelo Paranhos como primeiro-secretário e Gugu da Palmeira na posição de segundo-secretário.

O pleito ocorreu em clima de expectativa e contou com a participação ativa de todos os parlamentares. Gerson Portela enfatizou, em seu discurso de posse, o compromisso com a transparência e a busca pela harmonia entre os vereadores, independentemente das divergências partidárias. “Nosso objetivo é trabalhar juntos pelo bem de São Sebastião do Passé, garantindo que a população veja resultados concretos e benefícios”, destacou o novo presidente.

A mesa diretora terá um papel crucial nos próximos anos, coordenando as sessões legislativas, promovendo o debate político e fiscalizando as ações do Executivo municipal. A diversidade entre os membros da nova direção reflete um esforço coletivo para representar os interesses dos cidadãos de forma mais abrangente.

A eleição também foi marcada por discursos de otimismo e pelo apelo à unidade. Diversos parlamentares reforçaram a necessidade de superar as divergências políticas em prol do desenvolvimento do município.

O desafio agora é implementar uma gestão participativa e eficiente. Sob a liderança de Gerson Portela, a expectativa é que a Câmara de Vereadores não apenas delibere projetos de grande relevância, mas também promova um canal aberto de diálogo com a população local.

Gesson agradeceu aos colegas pela confiança depositada e reafirmou o compromisso de trabalhar arduamente para atender às demandas de São Sebastião do Passé. Os próximos passos incluem a definição das prioridades legislativas e o planejamento de ações que impactem positivamente a comunidade.

O primeiro bebê nascido em 2025 na rede pública da Bahia é um menino. O pequeno Ravi chegou ao mundo às 0h02 desta quarta-feira (1º), na Maternidade Maternidade Tsylla Balbino, na Baixa de Quintas, em Salvador.

Filho de Katia Silva de Oliveira e Kauan Grecco, Ravi nasceu com 3,1 kg e 50 cm. De acordo com a Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), o bebê nasceu de parto normal e não houve intercorrências. Mãe e filho passam bem e aguardam alta hospitalar para irem para casa.

A Prefeitura de Candeias, inaugurou nesta terça-feira, 31 de dezembro, véspera de ano novo, cinco obras nas áreas da saúde, social, lazer e infraestrutura. A cerimônia de entrega contou com a presença do prefeito Pitágoras Ibiapina, vereadores, secretários e demais autoridades políticas do município.

No Hospital Ouro Negro, que agora está sob administração do município, após a intervenção federal que iniciou em 2016 chegar ao fim, foi entregue 10 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e a 2ª etapa da reforma, que contou a restruturação da enfermaria, central de esterilização e do centro cirúrgico, realizada com recursos próprios.

Em seguida, o prefeito e sua comitiva seguiram para a Avenida João Isidório. Lá, o gestor entregou de forma oficial a maior avenida da cidade, considerada o novo vetor de crescimento do município. A cerimônia contou com a presença da família de João Isidório (in memoriam).

O dia também foi marcado pela entrega da Praça do Triângulo, da Unidade Básica de Saúde (UBS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Nova Candeias. Ambos os equipamentos funcionam de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. A UBS conta com farmácia básica, sala de curativos, consultórios, sala de esterilização, entre outros serviços.

A maratona de inaugurações foi encerrada no Centro, com a entrega da 1ª etapa da Central de Abastecimento, que conta com um estacionamento com mais de 200 vagas, 250 boxes para hortifrúti, 75 boxes de variedades, 30 restaurantes, lanchonetes, banheiros e área administrativa.

Encerrando o mandato, com a maior aceitação já registrada na história política do município, com 84,32% de aprovação, Pitágoras comemorou: “Resgatamos o orgulho de ser candeense, essas obras mostram o tamanho que Candeias sempre teve, mas que um dia teve o brilho apagado. Todo meu povo merece a dignidade que oferecemos aos moradores dos distritos e do centro. A cidade está em festa”, afirmou.