O Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, tem uma nova previsão oficial de retomada de pousos e decolagens. Será no mês de outubro, em data exata a ser definida, e para operação parcial de 50 voos diários, em funcionamento das 10h às 22h, todos os dias. Já a reabertura definitiva ocorrerá em dezembro. O anúncio foi feito nesta terça-feira (16) pelo ministro de Portos e Aeroportos, Sílvio Costa Filho, após uma reunião, no Palácio do Planalto, entre integrantes do governo federal e executivos da empresa Fraport, concessionária que administra o aeroporto, incluindo o CEO global da companhia, Stefan Schult, e a chefe no Brasil, Andreea Pal.

“O que ficou estabelecido é que agora, no mês de outubro, nós iremos reabrir parcialmente o Aeroporto Salgado Filho, com 50 voos diários, o que equivale a 350 voos semanais. Essa será a primeira etapa da reabertura do aeroporto e, até dezembro, o Aeroporto Salgado Filho estará 100% aberto e operando como estava sendo operado antes da enchente que ocorreu, infelizmente, no estado do Rio Grande do Sul”, afirmou o ministro em entrevista a jornalistas após a reunião.

O Salgado Filho está fechado desde o dia 3 de maio, quando as enchentes que castigaram o estado alagaram pista e terminal de passageiros do maior e mais importante aeroporto gaúcho, e um dos 10 mais movimentados do país. Na semana passada, o aeroporto reabriu o terminal apenas para embarques e desembarques, bem como controle de segurança, de passageiros, que de lá seguem para aeronaves que usam a pista da Base Aérea de Canoas, na região metropolitana, de onde são operados, atualmente, 26 voos (entre ida e volta) por dia.

Para a retomada dos voos, a pista do Salgado Filho, danificada pela enchente, está passando por reformas para a liberação de 1.700 metros em outubro, com um novo pavimento de concreto. As operações de voos internacionais não serão retomadas durante a fase de funcionamento parcial que começará em outubro, segundo informou a CEO da Fraport no Brasil, Andreea Pal. Voos domésticos de passageiros e de cargas serão retomados de acordo com a demanda das próprias companhias aéreas, observou a empresária.

Aporte de recursos

Além da reabertura para voos, o ministro de Portos e Aeroportos revelou que os executivos da Fraport falaram da necessidade de um “reequilíbrio” financeiro contratual para a empresa, que poderá sair dos cofres públicos. O valor total seria de R$ 700 milhões, parte dos quais deve ser coberto pelas seguradoras contratadas pela concessionária.

“A Fraport solicitou, ao longo do dia de hoje, a possibilidade de um reequilíbrio [financeiro], onde a gente possa fazer essa discussão conjunta. Nós entendemos ser importante a necessidade do reequilíbrio, mas desde que seja validado pela AGU [Advocacia Geral da União] e, a posterior, pelo Tribunal de Contas da União (TCU)”, afirmou. Costa Filho espera que até o final da semana tenha uma resposta da AGU e do TCU sobre a possibilidade do governo conceder algum aporte financeiro.

A CEO da Fraport no Brasil confirmou o pedido de aporte financeiro para o governo, mas ponderou que valor a ser custeado pelos cofres públicos, como reequilíbrio do contrato, ainda não foi definido, e será inferior aos R$ 700 milhões apresentados.

“Esse número, cada dia vai mais baixo, porque descobrimos coisas que podem ser reparadas, compradas. E, do outro lado, a discussão com o seguro [a seguradoras], que ainda caminha, então, agora são especulações. Vai ser, para o governo, muito menos que R$ 700 milhões”, afirmou Andreea Pal. No mês passado, ela chegou a falar, em reunião com parlamentares gaúchos, que poderia devolver a concessão caso não recebesse dinheiro do governo federal para a reconstrução do aeroporto.

O contrato de concessão do Aeroporto de Porto Alegre, de acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), vale até 2042. O ministro Silvio Costa Filho também foi questionado sobre os altos preços das passagens vendidas para voos com destino ou origem na Base Aérea de Canoas, e disse que o governo tem dialogado com as companhias aéreas para tentar reduzir os valores, além de recomendar as compras com antecedência.

“Tendo em vista uma redução do número de voos, pelo fechamento do Salgado Filho, infelizmente, a gente vem tendo algumas passagens é que estão caras, mas a gente tá se esforçando para as companhias aéreas poderem baixar e automaticamente a gente vai correr com esses esforço conjunto nosso para que possa, em outubro, estar com esse aeroporto parcialmente aberto”, reforçou.

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entram em greve a partir desta terça-feira (16) em todo o país. A pauta de reivindicações dos trabalhadores inclui a exigência de nível superior para as funções técnicas, carreira típica de Estado com reestruturação, melhoria das condições de trabalho e modernização de equipamentos e instalações, além do veto à extensão das gratificações GDAS — diferenças da devidas aos inativos e pensionistas do INSS que têm direito à paridade constitucional.

Em Salvador, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev) cancelou um ato que faria nesta manhã na agência das Mercês, região central da capital baiana. O estado responde por mais de 2 mil dos 19 mil servidores do Brasil, distribuídos em sete gerências regionais.

O coordenador do Sindprev, Edivaldo Santa Rita, diz que, nos últimos anos, não houve nenhuma licitação para a contratação de serviços, como reforma e climatização para as agências da Previdência. Segundo ele, as condições precárias prejudicam o atendimento, a produtividade dos servidores e traz desconforto para o segurado.

A partir de 0h desta terça-feira (16), servidores do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) paralisam as atividades em todo o Brasil. Na Bahia, o Sindicato dos Trabalhadores Federais em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Sindprev) fará um ato na agência do INSS das Mercês, no centro da capital baiana, a partir das 6h30.

De acordo com o coordenador do Sindprev, Edivaldo Santa Rita, a Bahia possui mais de 2 mil dos 19 mil servidores do Brasil, distribuídos em sete gerências regionais.

Ele acrescenta que a pauta de reivindicações dos trabalhadores inclui a exigência de nível superior para as funções técnicas, carreira típica de Estado com reestruturação, melhoria das condições de trabalho e modernização de equipamentos e instalações, além do veto à extensão das gratificações.

Santa Rita lembra que nos últimos anos não houve nenhuma licitação para a contratação de serviços como reforma e climatização para as agências da Previdência. Segundo ele, as condições precárias prejudicam o atendimento, a produtividade dos servidores e traz desconforto para o segurado.

A redução do número de agências também contribui para a lentidão nos processos de concessões de aposentadorias e benefícios, segundo o coordenador do Sindicato. “Somente em Salvador e Região Metropolitana, perdemos postos importantes como Comércio, Praça da Sé e Candeias”, observa.

Em 2023, o Brasil registro um avanço na imunização infantil, fazendo o país sair do ranking das 20 nações com mais crianças não vacinadas. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (15), e faz parte de um estudo global do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e a Organização Mundial da Saúde (OMS).

De acordo com a pesquisa, o número de crianças que não receberam nenhuma dose da DTP1 — a vacina pentavalente, que protege contra a difteria, o tétano e a coqueluche — caiu de 710 mil em 2021 para 103 mil em 2023. Em relação à DTP3, a queda entre os mesmos anos foi de 846 mil para 257 mil.

A chefe de Saúde do Unicef no Brasil, Luciana Phebo, informa que o comportamento da imunização infantil no país é uma retomada após anos de queda na cobertura de vacinação. Phebo destacou a importância do país buscar avanços, como levar a vacinação para fora de unidades de saúde, por exemplo.

“É fundamental continuar avançando ainda mais rápido para encontrar e imunizar cada menina e menino que ainda não recebeu as vacinas. Esses esforços devem ultrapassar os muros das unidades básicas de saúde e alcançar outros espaços em que crianças e famílias — muitas em situação de vulnerabilidade — estão, incluindo escolas, Cras [Centro de Referência de Assistência Social] e outros espaços e equipamentos públicos”, ressalta.

O prazo para a convocação das vagas remanescentes do Fies foi estendido para até o dia 19 de julho. O edital publicado pelo Ministério da Educação (MEC) adiou a pré-seleção dos candidatos que ficaram na lista de espera do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

As vagas remanescentes são aquelas que não foram preenchidas durante as etapas regulares de seleção do programa, sendo exclusivas para os estudantes efetivamente matriculados no curso, turno e local de oferta em que se inscreveram.

Os candidatos com renda familiar per capita de até meio salário-mínimo inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do governo federal, são prioridades na seleção.

O Fies concede financiamento de até 100% dos custos de cursos de graduação em instituições privadas de educação superior, para os estudantes que tenham feito o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) a partir de 2010 e tenham obtido média aritmética das notas nas provas, igual ou superior a 450 pontos e nota superior a zero na redação.

Além disso, é necessário possuir renda familiar mensal bruta, por pessoa, de até três salários-mínimos.