Depois de dois dias de júri popular, o ex-policial Eraldo Menezes de Souza foi condenado a 13 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pela morte do menino Joel, que morreu vítima de bala perdida aos 10 anos em 2010. O outro policial que também era réu no caso, Alexinaldo Santana Souza, foi absolvido pelo crime.

Joel morreu dentro de casa no bairro do Nordeste de Amaralina, em Salvador. Ele foi atingido na cabeça por uma bala perdida durante uma ação policial na região. Na segunda e na terça-feira, os policiais foram a júri popular no Fórum Ruy Barbosa. O primeiro dia de julgamento durou cerca de 11h. Os réus e outras dez pessoas foram ouvidas, entre testemunhas de defesa e acusação. Já o segundo dia teve cerca de 9h de julgamento e começou com as alegações dos advogados de defesa.

Alexinaldo de Santana Souza respondia pela acusação de omissão de socorro. Já Eraldo Menezes de Souza, apontado como o responsável pelo tiro que atingiu a cabeça de Joel, respondeu por homicídio qualificado consumado. A decisão ainda cabe recursos, por isso o ex-policial vai aguardar em liberdade enquanto a defesa recorre.

A Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) inicia nesta terça-feira (7) a fase de testes das câmeras corporais acopladas aos uniformes de policiais militares. O anúncio foi feito pela manhã, em coletiva de imprensa na sede do órgão, no Centro Administrativo (CAB).

Segundo a SSP, ao todo, serão implementadas 1.300 câmeras, 200 delas cedidas pelo Ministério da Justiça, e outras 1.100, locadas pelo governo estadual.

Na primeira etapa, serão usados 448 equipamentos em companhias Independentes da Polícia Militar (CIPMs) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. De acordo com a SSP, os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrências policiais na capital.

A implementação das chamadas bodycams será gradativa e, nas demais fases, também contemplará as polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. Conforme a SSP, a Bahia será o primeiro estado do país a implantar câmeras corporais em todas as forças de segurança.

A medida é defendida por organizações da sociedade civil como forma de impedir ações violentas de maus profissionais.

Dados divulgados no ano passado pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública apontavam que a Bahia tem a polícia que mais matou pessoas em intervenções nos últimos anos.

Somente na gestão do governador Rui Costa (PT), as mortes provocadas por membros das forças de segurança saltaram 313%, índice que colocou o estado à frente de um ranking até então liderado pelo Rio de Janeiro.

Utilização do equipamento

De acordo com a SSP, as câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

Nas diretrizes de uso dos equipamentos há dois tipos de gravação das imagens: a gravação de rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a gravação destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.

Segundo a pasta, além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. “Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança”, diz a SSP

A Marinha do Brasil (MB) enviará, nesta terça-feira (7), um hospital de campanha para o Rio Grande do Sul, com o intuito de atender a vítimas das chuvas que atingiram o estado. A unidade tem capacidade para até 40 leitos. De acordo com publicação da Agência Brasil, os equipamentos serão levados em voo da Força Aérea Brasileira (FAB), que partirá no início da tarde da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro, com destino a Canoas, no Rio Grande do Sul.

O navio aeródromo Atlântico também será enviado ao território gaúcho, com maquinários e materiais que serão utilizados em apoio humanitário à população do estado. Junto com os equipamentos, estão sendo enviados profissionais de saúde da Unidade Médica Expedicionária da Marinha e 300 fuzileiros navais, que vão reforçar o efetivo do 5º Distrito Naval, em apoio a ações de defesa civil. A Marinha está atuando nas regiões afetadas pelas chuvas desde o início dos trabalhos de resgate e auxílio à população, com embarcações e aeronaves.