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PF cumpre mandados de apreensão contra suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil

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Três mandados de busca domiciliar e apreensão foram cumpridos, nesta quarta-feira (2), contra um suspeito de vender conteúdos de pornografia infantil em grupos de redes sociais. O homem mora em Ribeira do Pombal, a quase 300 km de Salvador.

A ação faz parte da 2ª fase da Operação Pura Maldade e os mandados judiciais foram expedidos pela Justiça Federal no município de Alagoinhas

Segundo a Polícia Federal (PF), o suspeito responderá pelos crimes de armazenamento e comercialização de material pornográfico infantojuvenil, com base no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

Se condenado, as penas somadas podem alcançar a 12 anos de reclusão

Brasil eliminado Copa Feminina

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Em jogo decisivo contra a Jamaica, o Brasil empatou com a Jamaica e está de fora da Copa do Mundo Feminina de 2023. A França também se classificou ao vencer o Panamá por 5 a 3.

Com Marta de titular e a volta de Kathellen na zaga, a seleção jogava pela vitória para se classificar. Num jogo dominado pela Seleção Brasileira, a Jamaica fez o básico, se defendeu e segurou o empate para prosseguir na competição.

Após o revés contra a França, a seleção brasileira mostrou uma nova postura contra a Jamaica. A equipe começou bem a partida e assumiu o papel de ataque, com mais organização e tranquilidade.

A primeira oportunidade brasileira veio logo aos 4 minutos. Debinha tocou para Marta dentro da área, a camisa 10 chutou de direita, mas a goleira Becky Spencer defendeu.

Nos dez primeiros minutos, as Guerreiras do Brasil já haviam criado três chances de gol, mas visando pelo menos o empate, a Jamaica se protegeu para isso. Se organizavam defensivamente e ocupavam os espaços na área de ataque do Brasil.

Aos 15, Luana recebeu cruzamento vindo do lado esquerdo, feito por Tamires, a meia cabeceou, mas faltou força e novamente a goleira defendeu. Minutos depois, aos 23, Ary Borges cabeceou, mas foi para fora.

Após um começo intenso, o Brasil perdeu ritmo. Apesar de possuir maior controle da bola, apresentou erros de passe e demora para finalizar. Com isso, a Jamaica conseguiu aparecer mais e o jogo esfriou. A craque do time, Khadija Shaw foi solicitada algumas vezes mas não foi efetiva.

Aos 38, uma chance real, Tamires teve a chance de marcar, com chute de dentro da área, mas novamente Spencer defendeu.

A defesa do Brasil foi bem, Rafaelle conseguia marcar adiantada e se infiltrar nas linhas do time jamaicano. A lateral Tamires, participou de muitas jogadas, usou bastante o lado esquerdo do campo para defender mas para criar ataque também. A goleira Lelê, quando acionada, reagiu muito bem.

Com Marta e Debinha liderando o ataque, o Brasil teve sete finalizações na primeira etapa, mas apesar do volume de jogo, o jogo foi para o intervalo em 0 a 0.

Segundo Tempo

Na segunda etapa, Pia colocou Bia Zaneratto, que jogou muito bem na partida de estreia, no lugar de Ary Borges.

O Brasil recomeçou com pressão. Correndo contra o tempo, a equipe encontrava mais espaços para atacar. Aos sete, Kerolin tentou finalizar mas foi barrada. Com 15 minutos de jogo, o time criou algumas chances e chegou a ter 85% de posse de bola.

Aos 20, Marta recebeu com liberdade na entrada da área e chutou em cima da defesa jamaicana. Após os 25, a calma que a seleção brasileira apresentou no começo do jogo se acabou e as atletas jogavam por um gol.

Aos 35, Pia substituiu Marta, Luana e Antônia e Geyse, Duda Sampaio e Andressa Alves. Logo em seguida, Geyse fez tabela com Bia Zaneratto mas finalizou para fora.

O Brasil atacou bastante, mas apresentou muito nervosismo nos minutos finais. Aos 45, falta perigosa para as brasileiras. Andressa Alves bate da entrada da área, no gol, mas Spencer defende.

Aos 48, a seleção brasileira teve chance após escanteio, a bola ficou solta na área, e novamente, a goleira jamaicana defendeu. Após isso, fim de jogo, sem gols, e Brasil eliminado da Copa do Mundo.

Próximo Jogo

A Jamaica se classificou pela primeira vez na história para as oitavas de final. A equipe ficou em segundo lugar no Grupo F, com 5 pontos, atrás da França. O próximo duelo da seleção jamaicana será contra o primeiro colocado do Grupo H, podendo ser Colômbia ou Alemanha.

Fonte: Terra

Previdência Estadual alerta para prazo da prova de vida

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Mais de 11 mil pensionistas e aposentados que fazem aniversário em agosto deverão fazer a prova de vida até o dia 31 deste mês, segundo a Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). Caso não façam o procedimento, o benefício pode ser suspenso.

Ainda conforme a Suprev, o grupo dos aniversariantes de agosto é formado por:

11.237 beneficiários do Poder Executivo Estadual;
311 do Tribunal de Justiça;
12 do Ministério Público.
Segundo a pasta, 2.660 aniversariantes de julho com pendência na prova de vida.

Modalidades

Para garantir mais comodidade e segurança aos beneficiários, a Suprev oferece três modalidades de realização da prova de vida: por aplicativo, por videochamada ou de modo presencial nos postos da Rede SAC.

Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para isso, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR. No canal da Saeb os usuários encontram um vídeo com o passo a passo completo para o procedimento.

Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários. Nesses casos, é preciso fazer agendamento por meio do SAC Digital ou no call center da Suprev/SAC pelos telefones 0800 071 5353 (para ligações gratuitas por celular ou fixo, de qualquer lugar do Brasil) e (071) 4020-5353 (só para Salvador e Região Metropolitana, de telefone fixo ou celular).

Acelen inaugura espaço para capacitação, em Candeias

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Em mais uma iniciativa que promove o desenvolvimento social e econômico, a Acelen, a Fundação Banco do Brasil e a AVSI Brasil irão inaugurar um espaço para formação e capacitação das comunidades do entorno da Refinaria de Mataripe, em Candeias (BA). A novidade é fruto da parceria das instituições e envolve investimento conjunto de R$4,3 milhões. O objetivo é ampliar o horizonte de oportunidades de jovens e organizações que apoiam as comunidades locais. O evento de inauguração será realizado no dia 03 de agosto, às 10h, no Shopping Candeias, com a presença de representantes da empresa de energia, convidados das entidades parceiras e autoridades de Candeias, São Francisco do Conde e Madre de Deus.

Duas iniciativas executadas pela parceria entre as três entidades serão o ponto de partida do novo espaço: Jornada Jovem Acelen, que selecionou 100 jovens de 15 a 29 anos no ciclo 2023 e terá mais 100 alunos em 2024; e o projeto Acelera OSC, que apoiará 30 Organizações da Sociedade Civil (OSC) na região.

SERVIÇO
Inauguração do Acelen Acender
Evento exclusivo para convidados e imprensa.
Onde: Shopping Candeias – BA 522, km 11, S/N, Candeias-BA, CEP 43805-190.
Quando: 03 de agosto de 2023, quinta-feira, às 10 h.

Mulher que acusa Daniel Alves de agressão sexual é diagnosticada com transtorno pós-traumático

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A mulher que acusa o jogador Daniel Alves de agressão sexual foi diagnosticada com transtorno pós-traumático. De acordo com informações do UOL, o diagnóstico foi revelado após o laudo de perícia psicológica.

“Preenche os critérios para um transtorno de estresse pós-traumático de intensidade globalmente elevada, com repercussões funcionais e deterioração em várias áreas do funcionamento, o que pode ter relação significativa com os fatos denunciados. Não há indícios caracterológicos ou de personalidade básica disfuncional ou mal-adaptativa, anteriores aos fatos alegados”, diz o documento.

A jovem está de licença médica desde 31 de dezembro, data em que a agressão teria ocorrido. Na segunda-feira (31), a investigação sobre o caso foi concluída e a Justiça da Catalunha anunciou que Daniel Alves será julgado por agressão sexual.

Na Espanha, o ex-Barcelona está preso preventivamente. O julgamento ainda não tem data para acontecer.

Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

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Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho.

Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução normativa. A página de comércio eletrônico que aderir ao programa da Receita, chamado de Remessa Conforme, também terá acesso a uma declaração antecipada que permitirá o ingresso mais rápido da mercadoria no país.

Caso as empresas não ingressem do programa, haverá cobrança de alíquota de 60% de Imposto de Importação, como ocorre com as compras acima de US$ 50. A isenção para compras até US$ 50 será apenas para tributos federais. Todas as encomendas de empresas para pessoas físicas que aderirem ao Remessa Conforme pagarão 17% de Imposto sobre Comércio de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados.

A cobrança de ICMS foi regulamentada em junho pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne as Secretarias Estaduais de Fazenda, ajuda a resolver as finanças dos estados.

Modelo antigo

No modelo antigo, as remessas de empresas para pessoas físicas do exterior não eram isentas, estando sujeitas à alíquota de 60% de Imposto de Importação. Para encomendas entre US$ 500 e US$ 3 mil, também havia a cobrança de ICMS. No entanto, a cobrança era feita raramente sobre mercadorias de pequeno valor porque dependia de fiscalização da Receita Federal sobre as encomendas dos Correios.

No modelo antigo, o Imposto de Importação não era cobrado em duas situações. A primeira é a isenção estabelecida por lei para livros, revistas (e demais publicações periódicas) e remédios. No caso dos medicamentos, compras por pessoas físicas de até US$ 10 mil são isentas, com o produto liberado somente se cumprir os padrões da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essas isenções foram mantidas nas novas regras porque são definidas por lei e não podem ser regulamentadas por portaria.

A portaria, no entanto, ampliou a isenção para encomendas de até US$ 50. O benefício, até agora, só era concedido se a remessa ocorresse entre duas pessoas físicas, sem fins comerciais. Essa isenção, no entanto, gerou problemas porque diversos sites aproveitam a brecha para se passarem por pessoas físicas e evitarem o pagamento de imposto.

Primeira fase

No fim de junho, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, tinha informado que a isenção representa apenas a primeira etapa da regularização do comércio eletrônico. Segundo o ministro, uma segunda etapa estabelecerá, em definitivo, um modelo de tributação federal para a importação online, mas ele não esclareceu se as compras de até US$ 50 voltarão a ser tributadas.

De acordo com Haddad, a segunda etapa do que chamou de “plano de conformidade” buscará preservar o equilíbrio entre os produtores nacionais e as lojas online que vendem produtos importados. A prioridade, destacou Haddad, será impedir práticas de concorrência desleal.

Resistência

Nos últimos meses, Haddad reuniu-se com varejistas estrangeiras de comércio eletrônico e com representantes do varejo nacional. A isenção federal preocupa a indústria e o comércio brasileiro, que alegam competição desleal com os produtos importados e ameaça a postos de trabalho.

Há duas semanas, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV) apresentaram um estudo segundo o qual a medida provocará a extinção de até 2,5 milhões de empregos no segundo semestre. Segundo o levantamento, o varejo demitiria 2 milhões de trabalhadores até o fim do ano e a indústria, 500 mil. As entidades pediram a retomada da taxação dessa faixa de compra, para evitar prejuízos à economia.

Péricles e Nadson Ferinha animam aniversário da cidade de Candeias

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O prefeito de Candeias, Dr. Pitagoras (PP), confirmou os cantores Péricles e Nadson Ferinha na festa de 65 anos de emancipação política do município. A informação foi passada pelo prefeito na manhã desta terça-feira (1º), em entrevista exclusiva para a Rádio Baiana FM (89,3).

A festa será realizada no próximo dia 14/8, no estacionamento da Central de Abastecimento, mesmo local onde aconteceu o São João. Na oportunidade também terá atrações locais e lançamento de ordem de serviço pelo prefeito da cidade.

Candeias: Sarau Literário tem homenagem à escritora, atração musical e recital de poemas

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Após o prefeito Dr Pitágoras sancionar a Projeto de Lei que institui a data 13 de julho como o Dia do Escritor Municipal, o Secretaria da Juventude – SEJUV, realizou no último sábado (29), o 1º Sarau Literário do município. O evento ocorreu na Praça Doutor Gualberto, Centro da cidade.

O secretário da SEJUV, Danilo Almeida, deu as boas-vindas ao público presente e iniciou o evento falando da importância da data para os escritores da cidade. “Este evento ficará marcado no nosso calendário, já que de forma inédita festejamos a data voltada aos escritores da nossa cidade”, ressaltou.

Na oportunidade a escritora Ingrid Brito, autora da obra “Sem medo me atrevo”, datada no ano de 2021, foi uma das homenageadas, inclusive recebendo uma placa de destaque. A data do Dia do Escritor Candeense faz alusão ao aniversário da poetiza, que não escondeu a emoção pela homenagem. “Fico feliz em nome de todos os escritores da cidade, pois investimos horas, dias, madrugada e fins semana para tirar a obra da nossa cabeça e colocar no papel”, frisou.

Outras personalidades da escrita municipal, como Jean Souza, Caroline Quadros e Adriele “Nebulosa”, se fizeram presentes no evento e destacaram a importância da data para o cenário baiano e nacional. “Fiz uma pequena pesquisa e detectei que essa data municipal existe em pouquíssimas cidades da Bahia. Ou seja, Candeias sai na frente por entender a importância da literatura e valorização desses escritores talentosos que fazem grandes trabalho e têm pouco reconhecimento”, destacou Jean, autor do livro “Coisas de Menino”.

O vereador Robinho, os secretários Eriton Ramos (Gestão Pública), Rosevaldo Adorno (Obras) e Rivas Tertuliano (Esporte), também prestigiaram a ação. Além da apresentação musical da banda Tocando um Sonho, o Sarau teve recital de poemas e interação com os presentes.

Título para financiar estudos universitários será lançado nesta terça-feira (1º)

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O secretário do Tesouro, Rogério Ceron, vai anunciar nesta terça (1º) o lançamento de títulos públicos para que estudantes possam financiar os estudos, segundo  ifnformações do G1.

De acordo com o secretário, o cadastro poderá ser feito já a partir das 15h desta terça por meio do site do Tesouro ou por meio de corretoras, para abrir o cadastro no nome dos pais ou da criança.

“É um título que você vai investindo, acumulando para o seu filho para, quando ele tiver 18 anos, ele receber durante a fase universitária. Durante cinco anos, ele vai receber um valor mensal de acordo com a poupança que foi acumulada nesse período.”

O título, lançado pela Secretaria do Tesouro Nacional em parceria com a B3, tem como objetivo auxiliar pessoas de todas as idades a conseguir renda complementar para custear estudos, sejam eles de Ensino Superior, especialização ou qualquer outra natureza.

“O valor do investimento é baixo. A partir de R$ 30 vai ser possível investir. Todo mês ele pode fazer essa poupança, mas também nas datas comemorativas, no Natal, no aniversário da criança, no Dia das Crianças, se quiser fazer um presente, além do presente tradicional, um brinquedo, pode fazer um depósito na poupança que vai servir para formar esse futuro”, explica o secretário.

Petrobras vai convocar 2.170 aprovados em cadastro de reserva e promete novo concurso

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A Petrobras convocará 2.170 aprovados em dois concursos nacionais da companhia, de níveis superior e técnico, que estavam no cadastro de reserva, e também decidiu abrir novo processo seletivo até o fim deste ano, informou a companhia em comunicado nesta segunda-feira (31).

Segundo a companhia, o concurso de nível superior, realizado em 2021, irá agregar 1.350 novos empregados para a companhia, abrangendo as principais ênfases de engenharia, além de analistas de sistemas e cientistas de dados, administradores, economistas, geólogos e geofísicos.

Já as 820 novas admissões vindas do concurso de nível técnico realizado em 2023 terão atuação na produção do campo de Búzios, no pré-sal da Bacia de Santos, e no refino.

“Estamos admitindo 100% desses dois cadastros de reserva. Muito em breve, mais de 2 mil pessoas irão realizar o sonho de ser Petrobras”, disse em nota o presidente da companhia, Jean Paul Prates.

O novo concurso, que será de nível técnico, contemplará 458 vagas, adicionou a companhia. O edital terá previsão de 20% de vagas para candidatos negros e outros 20% para candidatos PcD (acima dos 5% que determina a legislação).