Com o objetivo de tornar a Lei Orgânica do município de São Sebastiao do Passé mais atual que a Câmara de Vereadores realiza na manhã desta terça-feira (12), a partir das 09h, através de uma comissão especial, uma audiência pública para discutir o assunto com a população.
Em contato com o Madre Notícias, o Presidente da Comissão – vereador José Carlos Teixeira (SD) -, informou que a discursão já aconteceu com o poder executivo e também com o escritório de advocacia da Casa Legislativa, sendo agora a vez do povo.
O presidente classifica dois pontos cruciais na possível mudança: tornar o documento mais acessível à sociedade, através de melhor entendimento e utilização de termos técnicos mais moderados; o segundo será a abertura de parcerias com outros municípios, algo que ele (presidente da comissão), entende como inovação nos tempos atuais.
“As pessoas têm que saber o que está escrito na Lei maior do município. A facilidade de entendimento por qualquer cidadão vai deixar o sebastianense ciente dos seus direitos e deveres na cidade. Ao que tange a abertura de parcerias, hoje ninguém vive só e os municípios podem um ajudar o outro através da política estadual e federal”, explicou o vereador.
A Lei Orgânica do município é datada de 1990 e é considerada totalmente obsoleta pelos vereadores que compõem o poder legislativo na cidade. “Desde que chegamos a esta Casa todos os presidentes que se elegeram disseram que iriam fazer a reforma, mas nunca fizeram. Hoje estamos imbuídos nessa mudança e só quem vai ganhar o povo de São Sebastião”, encerrou Teixeira.
