A Comarca de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, recebe, no dia 31 de maio, a primeira edição do projeto Cidadania Itinerante, um mutirão para a prestação de serviços gratuitos, voltado para a população mais carente, a partir da parceria firmada entre a Corregedoria das Comarcas do Interior (CCI), a Associação dos Registradores Civis das Pessoas Naturais do Estado da Bahia (Arpen/Ba) e a União do Municípios da Bahia (UPB).
Registros de nascimento e óbito, inclusive tardios, casamentos coletivos para hipossuficientes, reconhecimento de paternidade biológica e afetiva, alteração de nome e gênero para transgêneros e retificação de registros são alguns dos atos disponíveis para a população. Os trabalhos serão realizados em um ônibus, unidade móvel especialmente preparada para o atendimento, das 8h às 17h, na Praça Maria do Benzê.
“Ainda existe uma dificuldade de acesso de grande parte da população a documentos básicos necessários à prática dos atos da vida civil. A CCI e parceiros buscam, com esse projeto, reduzir essas estatísticas e levar informações ao cidadão”, explica a juíza auxiliar da Corregedoria, Isabella Lago. O calendário com a relação das próximas comarcas a serem contempladas com a visita do projeto será divulgado ainda em maio.
A iniciativa também está alinhada com as metas estabelecidas pela “Agenda 2030”, a agenda de Direitos Humanos das Nações Unidas, aprovada em Assembleia Geral das Nações Unidas em 2018, e com o programa nacional de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento, referendado pelas Corregedorias de Justiça através da Diretriz Estratégica 5/2022 do CNJ.
“Há algum tempo a nossa classe tem o interesse de promover algo para o exercício da cidadania e encontramos agora, nesta parceria com a Corregedoria, a partir do interesse do corregedor Jatahy Júnior, e com a UPB, a oportunidade para promover essa ação conjunta”, afirma o presidente da Arpen/BA, Daniel Sampaio.
