STF rejeita reconhecimento de ‘direito ao esquecimento’ no Brasil

Date:

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou hoje (11) maioria contra o reconhecimento do “direito ao esquecimento” no Brasil. Esse direito poderia ser reivindicado para que meios de comunicação fossem impedidos de divulgar informações de um fato verídico considerado prejudicial ou doloroso para determinadas pessoas.

Dos 11 ministros, nove se manifestaram contra o direito ao esquecimento e apenas um, Edson Fachin, votou a favor – o ministro Luís Roberto Barroso se declarou impedido para votar. Alinhada à maioria, a ministra Cármen Lúcia destacou o período do regime militar para justificar seu voto.

“Em um país de curta memória, discutir e julgar o esquecimento como direito fundamental, nesse sentido aqui adotado, ou seja, de alguém poder impor o silência e até o segredo de fato ou ato que poderia ser de interesse público, pareceria, se existisse essa categoria no direito, o que não existe, um desaforo jurídico”, afirmou.

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here

Share post:

Subscribe

spot_imgspot_img

Popular

More like this
Related

Milhares vão às ruas na Europa contra baixos salários, inflação e falta de moradia

  Milhares de pessoas foram às ruas de Portugal, França...

Missa de sétimo dia de Aroldo Macêdo será realizada neste domingo em Salvador

  A missa de sétimo dia do músico baiano Aroldo...

Flamengo empata com o Palmeiras e conquista título do Brasileirão 2026

O Flamengo conquistou o título do Campeonato Brasileiro de...

Terremoto de magnitude 6,7 atinge região central do Peru

Um terremoto de magnitude 6,7 atingiu a região central...