O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) liberou, entre 16 de março e 19 de abril, mais de R$ 184 milhões (R$ 184.222.348,69) em pagamentos de processos trabalhistas. Os dados estão publicados no link Covid-19: Produtividade no portal do TRT-5, que foi lançado para dar transparência à produtividade jurisdicional na situação de quarentena.
No mesmo período foram cumpridos 665.680 atos e produzidas 23.804 sentenças; além de 18.553 decisões e 83.621 despachos. No endereço também é possível verificar que o TRT5 já disponibilizou R$ 10.604.554,31 para o combate ao coronavírus, conforme a lei permite, em ações civis públicas movidas pelo Ministério Público do Trabalho.
Durante a quarentena, a corte trabalhista baiana também começou a realizar audiências e sessões virtuais de forma inédita, nos Centros de Conciliação (Cejuscs) e nos órgãos colegiados, o que tem dinamizado o trabalho à distância e a produtividade.
A primeira sessão online foi finalizada pela 2ª Turma do Regional baiano na quarta-feira (15/4) e resultou no julgamento de 246 processos dos 309 incluídos em pauta, um percentual de solução de 79,61%. A sessão aconteceu no sistema PJe desde o dia 6 de abril, com acesso remoto dos desembargadores participantes e de membros do Ministério Público do Trabalho.
Corte proferiu 8.004 sentenças
Nos primeiros 16 dias de quarentena (16 a 31 de março), o TRT5 aumentou sua produtividade, mesmo com a suspensão de prazos e a mudança para o regime de teletrabalho. Nesse período foi realizado no 1º Grau um total de 56.979 atos processuais. A média é de 4.748 atos executados por dia útil, produtividade 6,6% superior à média dos dias úteis de março de 2019 (4.454 atos diários).
O balanço foi realizado pela Coordenadoria de Estatística e Pesquisa (Cestp) com base em dados do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e e do Sistema de Acompanhamento e Movimentação de Processos (Samp). Entre os atos praticados nos 16 dias examinados em 2020 estiveram 39.688 despachos, 15.027 decisões e 8.004 sentenças.
