O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin rejeitou, nesta quinta-feira (8), um recurso apresentado pela coligação de Eduardo Paes (PSD) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que anulou os votos de Anthony Garotinho (Republicanos) no primeiro turno da eleição para o governo do Rio de Janeiro.
Zanin entendeu que o Supremo ainda não pode analisar o caso porque não foram esgotadas as possibilidades de recurso no próprio TSE. Segundo o ministro, também não havia sido apresentado recurso extraordinário nem realizado o exame de admissibilidade pela Presidência do tribunal eleitoral.
A decisão do STF ocorre no mesmo dia em que o TSE determinou a anulação dos 274.411 votos recebidos por Garotinho, equivalentes a 3,17% dos votos computados na totalização divulgada pelo tribunal. Com a medida, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá recalcular o resultado do primeiro turno.
A mudança pode permitir que Douglas Ruas ultrapasse a maioria absoluta dos votos válidos e seja declarado eleito sem a realização de segundo turno. Na votação de domingo (4), Ruas recebeu 4.271.199 votos, correspondentes a 49,27% do total computado, enquanto Paes ficou com 3.706.984 votos, ou 42,76%.
Garotinho teve a candidatura indeferida pelo TRE-RJ, mas seus votos foram inicialmente registrados como anulados sub judice enquanto o caso aguardava julgamento definitivo. O tribunal também analisou um pedido de desistência do recurso apresentado por Garotinho após a votação.
