O Ministério Público da Bahia (MPBA), em conjunto com a Polícia Civil e equipes da Secretaria da Fazenda (Sefaz), deflagrou a operação “Corações de Ferro”, na manhã desta terça-feira (31), com o objetivo de coibir um grupo empresarial investigado por prática de sonegação fiscal e lavagem de dinheiro. O grupo, que atua no setor de comércio atacadista de materiais de construção, é suspeito de sonegar cerca de 11 milhões de reais em impostos.
Nesta terça-feira (31) estão sendo cumpridos 18 mandados de busca e apreensão, sendo 11 em Ilhéus e sete em Salvador. Além dos mandados, a Justiça determinou ainda o bloqueio dos bens do grupo empresarial e de seus sócios, ocultos e ostensivos, para garantir a recuperação dos valores sonegados.
Segundo a investigação, as empresas teriam sonegado por meio de operações fraudulentas de aquisição de ferro como se fossem o consumidor final, quando, na verdade, o material era destinado à revenda. Além disso, as empresas eram erroneamente enquadradas no regime do Simples Nacional.
As investigações revelaram ainda que os delitos dos envolvidos decorreram da inclusão de pessoas sem capacidade econômico-financeira no quadro societário das diversas empresas criadas, na condição de “laranjas” ou “testas de ferro”, ou ainda mediante o uso de nomes e Cadastros de Pessoas Físicas (CPFs) falsos, para atuar na compra e venda de ferro para construção civil. O objetivo era sonegar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) devido e promover a blindagem patrimonial dos verdadeiros gestores do grupo.
A operação é uma iniciativa da Força-Tarefa de Combate à Sonegação Fiscal, composta pelo Grupo de Atuação Especial de Combate à Sonegação Fiscal (Gaesf), do Ministério Público do Estado da Bahia; Inspetoria Fazendária de Investigação e Pesquisa da Secretaria Estadual da Fazenda (Infip); Coordenação Especializada de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Ceccor/LD/Dececap/Draco), da Secretaria de Segurança Pública e pela Companhia Independente de Polícia Fazendária da Polícia Militar (Cpifaz).
