Cerca de 440 mil requerimentos de benefícios pendentes na fila do INSS na região Nordeste, com predominância do BPC Loas (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social), aposentadoria rural e salário-maternidade rural, em ordem decrescente. Os dados foram informados pelo coordenador da Equipe Local de Análise de Benefícios de Salvador, Ygor de Jesus Souza.
Conforme explicado por Souza, não há dados específicos da Bahia disponíveis, pois desde 2019, o INSS iniciou uma transição para a nacionalização da fila de espera para análise dos requerimentos. Até o momento, a regionalização já foi concretizada, de maneira que todos os estados nordestinos trabalham com mão de obra compartilhada.
Quando se considera o volume de processos em estoque no INSS, ou seja, aguardando qualquer uma das ações necessárias para a sua conclusão, o número chega a 786 mil.
Dentre eles, quase 33% corresponde ao BPC, seguido de aposentadoria rural e do salário-maternidade rural, cada um com pouco mais de 80 mil processos represados.
O montante é dividido em outros 21 tipos de benefícios, dos quais apenas o seguro defeso ultrapassa 50 mil, com 58.028 processos.
A demora para que o solicitante de um benefício tenha um primeiro posicionamento do órgão tem levado um número crescente de pessoas a buscar solução judicial, caso da vendedora Edileuza Silva, 46 anos.
Ela solicitou o BPC Loas para seu filho, de seis anos, com transtorno do espectro autista (TEA). O benefício pode ser requerido tanto para pessoas com deficiência quanto para idosos.
Edileuza deu entrada no benefício em abril de 2020 e passou a acompanhar o andamento do processo pelo aplicativo, mas por cerca de dez meses, o resultado visualizado era sempre o mesmo: em análise.
Cansada de aguardar para saber se o requerimento seria deferido ou não, ela buscou auxílio de um advogado, que entrou com mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar a demanda.
Após a determinação judicial, a vendedora rapidamente recebeu a indicação de marcação da primeira perícia, sinalizada por mensagem do Meu INSS. Em cerca de dois meses, o BPC Loas do seu filho foi concedido e o pagamento começou a ser realizado.
Extensão
Até fevereiro deste ano, o prazo determinado para análise de todos os requerimentos era de 45 dias, mas um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Supremo Tribunal Federal definiu uma extensão. Com isso, os benefícios passaram a ter prazos diferentes com base na complexidade de cada um deles.
O TAC fixou 90 dias para a análise de BPC Loas e aposentadorias por idade e por tempo de contribuição; 60 dias para pensão por morte, auxílio acidente e auxílio reclusão; 45 dias nos casos de aposentadoria por invalidez e auxílio doença; e 30 dias para salário-maternidade.
Embora não tenha encontrado dificuldades na obtenção do BPC Loas por deficiência física, Cássio Alberto Borges, 25 anos, teve o benefício suspenso por perder o prazo para atualização do CadÚnico. Vítima de um acidente que tirou seus movimentos da cintura para baixo, ele dependia desse dinheiro para comprar fraldas e cuidar da saúde geral.
O benefício foi suspenso em fevereiro de 2019, após dois anos de pagamento regular, e Cássio pediu a reativação, mas por quase um ano não teve retorno. “Eu ligava para lá e eles mandavam entrar com recurso, eu entrava, mas não adiantava”, recorda. Quando ele decidiu buscar a Justiça, ainda se passaram nove meses até que o benefício fosse efetivamente reativado, no último mês de agosto.
Dificuldades
“A gente teve um volume grande de requerimentos que não eram habituais durante a pandemia e o enfrentamento das peculiaridades da pandemia faz com que alguns requerimentos tenham dificuldade em ser realizados. A gente é uma autarquia que trabalhava quase 100% presencialmente e tinha procedimentos nos benefícios que eram presenciais”, explica Souza.
O coordenador considera que neste momento, os prazos para análise estabelecidos no TAC estão bem controlados, e acrescenta que o INSS também enfrenta um déficit de servidores, problema com impacto direto na tramitação dos benefícios solicitados.
O BPC é destacado pelo gestor como um dos principais impactados pelas restrições ao atendimento presencial, resultando na necessidade de flexibilizações legislativas quanto aos procedimentos requeridos para a concessão.
Além das ações administrativas que podem atrasar o prazo previsto para o deferimento, ou não, de um benefício, há também fatores que dependem do requerente. Souza considera que os segurados e requerentes muitas vezes não observam atentamente as “instruções básicas e primárias dos benefícios que estão requerendo”.
“Todo benefício, seja ele requerido pelo 135 ou pela internet, tem por padrão uma lista de documentos apontados como indispensáveis”, ressalta o coordenador. Desta forma, é fundamental encaminhar todos os itens solicitados.
Como recomendação adicional, ele indica que requerimento também seja acompanhado dos documentos sugeridos pelo INSS, para evitar exigências futuras.
