A Polícia Federal recebe cerca de 1.500 denúncias por dia sobre conteúdos abusivos ou perigosos contra crianças e adolescentes, segundo Lilian Cintra de Melo, secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça. As informações são repassadas pelo Necmec, centro americano que atua no combate à exploração infantil.
A pauta voltou ao debate após a morte de Sarah Raíssa Pereira de Castro de 8 anos, no Distrito Federal, após participar do chamado “desafio do desodorante”, viral nas redes sociais.
No Brasil, as denúncias do Necmec chegam à PF por meio da Interpol. “A Polícia Federal utiliza as informações recebidas dos Estados Unidos, através do Necmec, para criar inteligência e para conduzir investigações em casos de crimes contra crianças e adolescentes”, afirmou Lilian. Ela destacou que há grupos online com lideranças e monetização de conteúdos criminosos.
Além da PF, o Ministério da Justiça atua por meio do Ciberlab, que monitora redes sociais e grupos abertos para identificar e analisar tendências. “Em determinados momentos, há uma maior disseminação de conteúdos extremistas que incitam a violência nas ruas; em outros, o foco pode estar no incentivo à automutilação”, disse.
Entre as iniciativas do governo está a criação de um canal unificado para denúncias de violência online, previsto para até o fim de 2025. “Essa dispersão de plataformas dificulta que o público saiba onde reportar conteúdos criminosos encontrados na internet”, disse.
Também está em desenvolvimento uma ferramenta de verificação etária com uso de token anônimo vinculado a dados oficiais do cidadão, sem violar a privacidade. Modelos semelhantes existem na Austrália, Reino Unido e Índia.
O governo ainda prepara um projeto de lei para responsabilizar provedores de internet na prevenção de riscos digitais, com obrigações como a remoção de conteúdos ilícitos e sanções por descumprimento. O texto está em análise na Casa Civil.
