A Bahia consolidou sua posição como um dos estados mais ativos no combate ao subregistro civil durante a 4ª edição da campanha “Registre-se!”, encerrada nesta sexta-feira (17). Até o final da tarde, o estado contabilizou a emissão de 8.630 certidões gratuitas, sendo 7.214 registros de nascimento e 1.416 de casamento.
Esse desempenho colocou a Bahia em segundo lugar no ranking nacional de atendimentos, ficando atrás apenas de Pernambuco, que registrou 12.492 emissões. Em todo o país, a mobilização resultou em 70.567 novos documentos, de acordo com os dados preliminares do Operador Nacional do Registro Civil.
A iniciativa, coordenada pelo Tribunal de Justiça da Bahia por meio da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, teve como foco principal o atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade social.
Além da capital, as ações integradas ocorreram em outros 16 municípios baianos, onde a estrutura judiciária se uniu a diversas instituições públicas para garantir o acesso a direitos básicos que dependem, primordialmente, da existência do registro civil.
Em Salvador, a programação foi além da regularização documental civil, transformando-se em um mutirão de cidadania. Os soteropolitanos tiveram acesso à emissão e regularização de títulos de eleitor, realização de exames de DNA para reconhecimento de paternidade e serviços de saúde, como vacinação.
A estrutura contou ainda com o suporte do Ministério Público, da Defensoria Pública do Estado e do INSS, permitindo que o cidadão resolvesse pendências previdenciárias e jurídicas no mesmo local, reforçando o impacto social da campanha “Registre-se!” na capital baiana.
