STF forma maioria para considerar assédio judicial a jornalistas como Inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com seis votos, para interpretar a inconstitucionalidade do uso de ações judiciais para intimidar jornalistas. A ação...
Federação Única dos Petroleiros reforça fim do TCC do Cade: “Dará segurança jurídica à Petrobrás”
Após a Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aceitar dois pedidos da Petrobras para alterar acordos firmados em 2019, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) comemorou...
Zanin decide suspender liminar e prorroga desoneração da folha
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin decidiu, nesta sexta-feira (17), pela suspensão da liminar que interrompeu a prorrogação da desoneração da...
Governo planeja flexibilizar lei de licitações para tornar mais ágeis regras de contratações durante calamidades
A ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, anunciou nesta sexta-feira (17) que o governo enviará uma medida provisória (MP)...
Medidas de socorro para famílias do RS serão apresentados nesta quarta-feira pelo governo federal
Um representante do governo federal será indicado pelo presidente Lula (PT) para atuar permanentemente no Rio Grande do Sul até o fim da calamidade...