STF reconhece licença-maternidade a não gestante em união homoafetiva
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (13) reconhecer a licença-maternidade para mães não gestantes nos casos de união estável homoafetiva. A decisão...
TSE cria centro para combate de desinformação e uso indevido de inteligência artificial em campanhas eleitorais
Para reforçar a fiscalização das eleições municipais em 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou o Centro Integrado de Combate à Desinformação e Defesa...
Ministro dos Transportes embarcará para Espanha nos próximos dias
O ministro dos Transportes, Renan Filho, embarcará nos próximos dias para Madri, na Espanha, para tentar atrair parceiros internacionais interessados na modernização da infraestrutura...
Ministério da Educação anuncia recomposição de R$ 250 milhões no orçamento das universidades federais
O Ministério da Educação (MEC) informou à Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) que realizará um reajuste no orçamento...
Câmara aprova projeto de lei que endurece punição para violência contra mulher com uso de IA
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) apresentou um projeto de lei que aumenta a pena para os casos de violência psicológica contra a mulher...