Novo Código Eleitoral prevê mandato de 10 anos para senadores; entenda
O novo Código Eleitoral prevê mudanças significativas em tempos de mandatos. Senadores teriam dez anos a cada eleição. Os principais pontos do projeto foram apresentados...
Câmara esconde lista de deputados que assinaram pedido de impeachment contra Lula
A Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados se recusou a fornecer a lista oficial de deputados federais que assinaram o pedido de impeachment...
Comissão aprova PEC que autoriza igrejas a pagar menos impostos
Uma comissão especial da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia a imunidade tributária de entidades religiosas e...
Governo adia por três meses portaria sobre trabalho aos feriados
Sem acordo entre o governo, trabalhadores e patrões, o Ministério do Trabalho e Emprego adiou por 3 meses a publicação da portaria que restringe...
CNJ prorroga prazo para que estados e municípios se adaptem à política antimanicomial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por mais três meses, até 28 de agosto, o prazo para que estados e municípios se adaptem...