A deputada federal Erika Hilton (PSol-SP) solicitou ao Ministério das Comunicações a suspensão do Programa do Ratinho por 30 dias, após comentários considerados transfóbicos feitos pelo apresentador Carlos Roberto Massa, o Ratinho, na edição exibida na quarta-feira (11). A parlamentar também pediu a abertura de processo administrativo contra o SBT para apurar possível abuso no exercício da radiodifusão. As informações foram divulgadas pelo portal Metrópoles
Na representação, Erika argumenta que as declarações não se limitaram a críticas políticas, mas configuraram “negação explícita de sua identidade de gênero” ao questionar sua eleição para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Segundo o documento obtido pelo Metrópoles, o apresentador afirmou que não considerava “justo” o cargo ser ocupado por uma mulher trans e declarou, entre outras falas, que “ela não é mulher, ela é trans”.
A deputada sustenta que a conduta pode ser enquadrada na lei de crimes resultantes de preconceito ou discriminação, conforme interpretação do Supremo Tribunal Federal. Além da suspensão cautelar do programa, ela pede que a emissora forneça a íntegra da gravação exibida na quarta-feira (11), bem como dados de audiência e alcance.
Ao final do processo, a parlamentar solicita a aplicação das penalidades previstas na lei que regula o setor de radiodifusão, que podem incluir multas e até a cassação da concessão. Durante o comentário no programa, Ratinho defendeu que a presidência da comissão deveria ser exercida por “uma mulher de verdade” e fez afirmações sobre critérios biológicos para definir o gênero.
