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Candeias: 3.732 pessoas foram vacinadas com dose única

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O Painel da Vacina desta terça-feira (27/7), informou que 40.948 doses de vacina contra o coronavírus já foram aplicadas no município, sendo que destas 3.732 foram dose única da Janssen e 8.683 pessoas já receberam a segunda dose completando o ciclo vacinal. Os dados estão registrados no sistema de campanha do Programa Nacional de Imunizações.
O boletim diário com informações da pandemia do coronavírus em Candeias informou 6.730 casos confirmados, desde o início da pandemia; 6.546 pessoas curadas; 35 casos ativos, com 08 pacientes em isolamento hospitalar. Os óbitos totalizam 187 vidas perdidas. O boletim epidemiológico informa ainda 11.530 casos descartados após resultado negativo de teste molecular RT-PCR (LACEN-BA) e de testes rápidos para detecção de anticorpos.

Com informações da Secretaria de Saúde- PMC.

São Sebastião do Passé: rejeição de recurso impede candidatura de Tânia Portugal

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As pretensões da prefeiturável Tânia Portugal (PCdoB) em São Sebastião do Passé subiram no telhado. A pré-candidata já teve as contas rejeitadas quando administrou a cidade e teve recurso contra o julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios. A decisão da juíza Lina Magna Andrade Sena Santos foi publicada em 13 de agosto e praticamente sepulta qualquer chance de a pecedobista ir à frente na sucessão municipal deste ano.

A magistrada rejeitou a alegação de cerceamento da defesa, destacando que a reclamante foi citada e se pronunciou nos autos. Desta forma, Lina Magna Santos, conclui que não há provas “de irregularidade no processo que culminou com a rejeição de contas da demandada”. A ex-gestora esteve à frente do município entre 2005 e 2012.

Em 2013, o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas da gestão de Tânia Portugal referentes a 2012. Este julgamento levou à inelegibilidade, determinada em 2016, quando a pré-candidata do PCdoB tentou voltar à prefeitura da cidade da Região Metropolitana de Salvador.

No TCM, em processo relatado pelo conselheiro Raimundo Moreira, a pré-candidata foi condenada a devolver R$ 999.722,44, em razão da ausência de documentos das despesas realizadas. O relator também aplicou multa de R$ 33.437,00, correspondente a 30% dos seus vencimentos anuais, por não ter reduzido as despesas com a folha de pessoal, e de R$ 20.000,00, pelas demais irregularidades identificadas no relatório, que não foram sanadas.

A ultima palavra no julgamento das contas é do legislativo. Em 2016, a Câmara de São Sebastião do Passé confirmou o parecer do TCM, reprovando em definitivo a prestação de 2012 da então prefeita.

Navio de cruzeiro desgovernado atinge cais de Veneza; veja vídeo

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Um navio de cruzeiro bateu em um barco e em uma parte do cais marítimo de Veneza, na Itália, na manhã deste domingo (2). Pelo menos quatro turistas, com idade entre 67 e 72 anos ficaram feridos. Segundo o jornal Corriere Della Sera, o navio MSC Opera não conseguiu frear a tempo, o que ocasionou a colisão primeiro com a embarcação menor e com o cais em seguida. A imprensa local informou que o navio de cruzeiro estava no canal de Giudeca, dentro da lagoa de Veneza.

Turistas próximos ao local filmaram o momento em que a embarcação chega desgovernada, o que causa alvoroço nas pessoas que tentavam se afastar das embarcações. Conforme a empresa que faz o reboque na região, o navio de cruzeiro teve um problema mecânico, que foi reportado imediatamente pelo capitão. Dois rebocadores ainda tentaram parar a embarcação e impedir o acidente , mas um dos cabos quebrou, cortado pelo impacto do barco contra a água.

O ministro italiano de Infraestrutura e Transportes, Danilo Toninelli, se manifestou contra a passagem de navios de grande porte pelo canal de Giudecca.”O incidente de hoje no porto de Veneza mostra que grandes navios não devem mais passar por Giudecca . Depois de tantos anos de inércia, estamos finalmente perto de uma solução definitiva para proteger tanto a lagoa quanto o turismo”, ressaltou.

Fonte:Bahia Noticias

Roger Machado aprova atuação do Bahia no triunfo contra o Grêmio: ‘Estou feliz’

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O técnico Roger Machado, do Bahia, enalteceu a atuação de sua equipe no triunfo por 1 a 0 sobre o Grêmio, neste sábado (1º), em Pituaçu, pela sétima rodada da Série A do Campeonato Brasileiro.

“Eu estou feliz, contente. Mencionei para os atletas que hoje foi um dos dias mais felizes da minha vida, pelo orgulho de representar e fazer parte desse grupo, que deixa tanta dedicação em campo”, afirmou o treinador.

O comandante do Esquadrão de Aço falou das dificuldades encontradas pelo seu time no confronto.

“Jogar contra o Grêmio em qualquer ambiente sempre é difícil. Grêmio veio com o que tinha de melhor. Ausências por lesões, convocações, mas veio com o que tem de melhor. Me deixa contente ter merecido esse triunfo. Sabíamos da dificuldade. Primeiro tempo erramos na estratégia e oferecemos campo ao Grêmio para contra-atacar. Eles poderiam ter saído com a vantagem. No segundo alteramos o posicionamento para permitir que Artur e Élber flutuassem as costas do bloco defensivo do Grêmio. Douglas e Elton não conseguiam entrar e sair com tranquilidade. Mas Artur e Élber conseguiram. Satisfeito com o desempenho do time. Vencemos com o placar zerado. Essa semana é para descansar. Fomos no limite do desgaste. Se tivesse jogo quarta, teríamos que rever alguma coisa. Mas é semana aberta, dá para descansar”, destacou.

Roger ainda ressaltou a importância do triunfo conquistado em Pituaçu.  “Segundo tempo a gente conseguiu o gol e atuação digna dos jogos que temos feito. Estou feliz e satisfeito com a produção do time e o momento que vivemos. Os pontos que colocamos na conta hoje são importantes para o futuro”, avaliou.

Com o resultado – enquanto aguarda o encerramento da rodada -, o Bahia assumiu a terceira colocação, agora com 13 pontos.  O próximo jogo é contra o contra o Ceará, sábado (8), às 19h30, no Castelão, em Fortaleza (CE).

Daniela Mercury protesta contra homofobia, machismo e feminicídio durante Carnaval

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Em trio elétrico com animação das cores do arco-íris e o balé colorido, a rainha do axé Daniela Mercury levantou a bandeira contra a homofobia, machismo e feminicídio com a música “Proibido o Carnaval”, no circuito Dodô, nesta quinta-feira (28). Além disso, a artista ainda homenageou os 70 anos dos Filhos de Gandhi.

PIB fecha 2018 com crescimento de 1,1%, mostra IBGE

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O Produto Interno Bruto (PIB) – soma de todos os bens e serviços produzidos no país – fechou 2018 com crescimento acumulado de 1,1%, em relação a 2017, na série com ajuste sazonal. É o segundo crescimento consecutivo do PIB, que soma R$ 6,8 trilhões. Os dados fazem parte das Contas Trimestrais (PIB) para o 4º trimestre de 2018 já com o fechamento do ano e estão sendo divulgados neste momento pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O PIB também fechou 2017 com expansão de 1,1%, mas nos dois anos anteriores registrou queda: 3,3% em 2016 e 3,5% em 2015.

O destaque foi o setor de serviços com o maior crescimento (1,3%), seguido da indústria (0,6%) e da agropecuária (0,1%).

O PIB per capita variou 0,3% em termos reais, alcançando R$ 32.747 em 2018. Já a taxa de investimento em 2018 foi de 15,8% do PIB, abaixo do observado em 2017 (15,0%), enquanto a taxa de poupança foi de 14,5% (ante 14,3% em 2017).

Frente ao 3º trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal, o PIB teve alta de 0,1% no 4º trimestre do ano, registrando o oitavo resultado positivo consecutivo nesta base de comparação. A agropecuária e os serviços apresentaram variação positiva de 0,2%, enquanto a Indústria recuou (-0,3%).

Em relação ao 4º trimestre de 2017, o PIB cresceu 1,1% no último trimestre de 2018, o oitavo resultado positivo consecutivo, após 11 trimestres de queda. Agropecuária (2,4%) e serviços (1,1%) cresceram, enquanto a indústria caiu (0,5%).

Setor de serviços

Principal destaque para o desempenho da economia em 2018, o setor de serviços respondeu por 75,8% do PIB, ao registrar taxas positivas em todas as sete atividades pesquisadas.

Os principais destaques do setor foram registrados nas atividades imobiliárias, que cresceram 3,1%, e no comércio, com alta de 2,3%. “Essas atividades foram beneficiadas por um mercado mais estabilizado, aliadas à inflação mais controlada e ao desemprego ligeiramente menor que o do ano passado”, destacou a gerente de Contas Nacionais do IBGE, Cláudia Dionísio.

Ainda na avaliação da gerente de Contas Nacionais do IBGE, a agropecuária também apresentou um bom resultado no ano, mesmo se mantendo praticamente estável em relação a 2017, ao crescer apenas 0,1%; enquanto a Indústria, que cresceu 0,6% vem dando sinais de recuperação.

No caso específico da indústria, os destaques foram as atividades de eletricidade e gás, água, esgoto e gestão de resíduos, que subiram 2,3%. Já o destaque negativo foi a construção, que sofreu contração de 2,5%.

“Mesmo com a estabilidade, pode-se dizer que a agropecuária teve um resultado expressivo, uma vez que em 2017 foi o ano de safra recorde. A indústria, por sua vez, vem mostrando sinais de recuperação, embora tenha sido prejudicada por quedas nas demandas por exportação”, ressaltou Cláudia.

Consumo das famílias

Outro dado que reforça a melhora nas condições da economia do país diz respeito à despesa de consumo das famílias, que cresceu 1,9% em relação a 2017. “[Comportamento] explicado por fatores como comportamento dos indicadores de inflação, juros, crédito, emprego e renda ao longo do ano”, explicou a gerente do IBGE. A despesa do consumo do governo ficou estável.

Para o crescimento de 1,1% do PIB, foram importantes os dados relativos ao valoradicionado a preços básicos, que fechou com expansão de 1,1%, em R$ 5,8 trilhões; e dos impostos sobre produtos líquidos e subsídios, com alta de 1,4% (R$ 994,5 bilhões).

No setor externo, as exportações de bens e serviços cresceram 4,1%, enquanto as importações de bens e serviços avançaram 8,5%.

Fonte: agenciabrasil.ebc.com.br

Fórmula 1 confirma cancelamento de GPs do Oriente Médio devido a Guerra

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A Federação Internacional do Automóvel (FIA) confirmou que cancelou os Grandes Prêmios do Bahrein e da Arábia Saudita devido à escalada da guerra do Oriente Médio. O GP do Bahrein estava previsto para acontecer em 12 de abril, enquanto a corrida da Arabia Saudita, em Jidá, estava marcada para 19 de abril.

Segundo o comunicado oficial, diferentes alternativas foram analisadas, mas a organização optou por não realizar provas substitutas no período. Dessa forma o mês de abril ficará sem etapas da categoria. Dessa forma, o calendário de 2026 da F1 passará a ter 22 provas, em vez de 24.

“Embora várias alternativas tenham sido consideradas, decidiu-se que não haverá substituições nesse período. As etapas da Fórmula 2, Fórmula 3 e F1 Academy que estavam programadas para ocorrer nos mesmos fins de semana também não serão realizadas.A decisão foi tomada em consulta com o Formula One Group, os promotores locais e os clubes membros da FIA na região”, disse o comunicado.

Vitória vence o Atlético-MG e salta na tabela do Campeonato Brasileiro

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O Vitória fez valer o mando de campo e venceu pela segunda vez nesta edição do Campeonato Brasileiro. Na noite deste sábado (14), o Colossal bateu o Atlético-MG por 1 a 0, no Barradão, pela sexta rodada. Com um gol em cada tempo, Renato Kayzer e Erick definiram o placar.

Com o resultado, o Leão saltou para o 11º lugar na tabela de classificação ao somar sete pontos. Estacionado nos cinco, o Galo caiu para a 15ª posição.

O Vitória volta a jogar na próxima quinta-feira (19), às 19h, contra o Grêmio, em Porto Alegre, pela sétima rodada do Brasileirão.

Primeiro tempo

O dono da casa é o Vitória, mas quem primeiro levou bastante perigo ao adversário foi o Atlético-MG com Gustavo Scarpa aos 30 segundos de bola rolando. Ele recebeu na área e tentou o chute, mas foi bloqueado por Martínez. Aos quatro minutos, foi a vez de Lucas Arcanjo salvar o Leão a fazer grande defesa na finalização de Alan Franco, que recebeu dentro da área. Cinco minutos depois, Arcanjo foi novamente exigido a fazer a defesa no chute de Renier. Aos 14 minutos, Marinho levou a pior numa dividida e ficou caído no chão para atendimento médico. O técnico Jair Ventura foi obrigado a fazer a primeira alteração na equipe colocando Erick no lugar do camisa 7, que acabou se machucando.

Colossal sai na frente com Kayzer
O Vitória abriu o placar aos 19 minutos com Renato Kayzer. O “Pablo Escobar” da camisa 79 soltou uma bomba rasteira na cobrança de falta e acertou o cantinho direito de Everson para estufar as redes. Vitória 1×0 Atlético-MG

Lucas Arcanjo fez uma grande defesa aos 24 minutos no chute de pé direito de Gustavo Scarpa da entrada da área. Aos 30, o Leão chegou muito bem no ataque. Erick foi lançado na área, cortou a marcação e bateu cruzado para a defesa de Everson, Ramon tentou pegar o rebote, mas a zaga mineira conseguiu afastar. Depois, aos 34, Matheuzinho teve boa chance ao receber na direita, cortar o marcador, mas finalizou para fora. Gustavo Scarpa protagonizou um lance bizarro no minuto 37 ao receber de frente para o gol, mas furou a bola na hora do chute.

Segundo tempo

O Vitória voltou do vestiário com a segunda modificação. O jovem Edenilson entrou no lugar de Caíque Gonçalves. Enquanto que o Atlético-MG tirou Iván Román para colocar Preciado. Assim como na etapa inicial, o Galo se lançou ao ataque no reinício da partida, mas desta vez, sem conseguir levar perigo à meta de Lucas Arcanjo. Aos sete minutos, o Leão quase marcou o segundo gol no chute de Baralhas da entrada da área que desviou na defesa e passou por cima da trave mineira.

Erick amplia para o Colossal
O Vitória aumentou a vantagem com Erick aos 22 minutos. Jogada pela direita, o camisa 33 recebe passe de Baralhas, rabisca dentro da área, passa por Renan Lodi e bate de chapa para estufar as redes. Vitória 2×0 Atlético-MG

FICHA TÉCNICA
Vitória 2×0 Atlético-MG
Campeonato Brasileiro – 6ª rodada
Local:
 Barradão, em Salvador (BA)
Data: 14/03/2026 (sábado)
Horário: 18h30
Árbitro: João Vitor Gobi (SP)
Assistentes: Neuza Inês Back (SP) e Luís Felipe Gonçalves Corrêa (PB)
VAR: Daniel Nobre Bins (RS)
Público: 16.533 pessoas

Renda: R$ 398.823,00

Cartão amarelo: Caíque Gonçalves, Erick (Vitória) / Tomás Perez, Preciado, Ruan Tressoldi (Atlético-MG)

Gols: Renato Kayzer, Erick (Vitória)

Vitória: Lucas Arcanjo; Nathan Mendes, Camutanga, Cacá e Ramon; Caíque Gonçalves (Edenilson), Baralhas e Martínez; Matheuzinho (Anderson Pato), Marinho (Erick) (Fabri) e Renato Kayzer (Renzo López). Técnico: Jair Ventura.

Atlético-MG: Everson; Ivan Román (Preciado), Junior Alonso, Ruan Tressoldi e Renan Lodi; Alan Franco, Tomás Perez (Hulk) e Victor Hugo; Gustavo Scarpa (Cassierra), Reinier (Minda) e Cuello (Dudu). Técnico: Eduardo Domínguez.

Fim da escala 6×1 não terá compensação para empresas, diz ministro do Trabalho e Emprego

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou que o fim da escala 6×1 não terá compensação financeira do governo federal para as empresas. A declaração foi feita na última sexta-feira (13) durante reunião com sindicatos de empregadores da área de serviços na sede do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis, de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas (Sescon).

“Não vejo, no caso da jornada de trabalho, que caiba qualquer tipo de compensação financeira”, disse o ministro, após sindicalistas solicitarem algum tipo de desoneração para os setores a serem mais impactados pela redução da jornada de trabalho.

A Proposta de emenda à Constituição (PEC) debatida no Congresso reduz a jornada de de 44 para 36 horas semanais.O governo defende a redução para 40 horas. “Não há possibilidade de falar em 36 horas agora em 2026. Podemos falar em 40 e projetar quando é possível chegar às 36”, disse.

o que diz Lula
No início de março, durante a Segunda Conferência do Trabalho, realizada no Anhembi, em São Paulo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu que a proposta seja construída por meio de negociação entre trabalhadores, empresários e o governo antes de ser analisada pelo Congresso Nacional.

Segundo Lula, um acordo entre as partes pode evitar conflitos posteriores na Justiça do Trabalho. “É melhor vocês construírem negociando do que terem que engolir uma coisa aberta [vinda do Congresso], e depois ter de recorrer à Justiça do Trabalho”, afirmou. O presidente acrescentou que o resultado ideal será aquele fruto de entendimento entre empresários, trabalhadores e governo.

Economia pode crescer 1% no primeiro trimestre, diz Haddad

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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil pode ter crescimento entre 0,8% e 1% no primeiro trimestre deste ano.

“A economia brasileira é capaz de crescer entre 0,8% e 1% nesse primeiro trimestre. Então, os mecanismos de mudanças no crédito, tudo que nós estamos fazendo para manter a demanda efetiva está redundando em manutenção [da economia aquecida]”, disse o Haddad.

Em entrevista ao programa 20 Minutos, do Opera Mundi, na última sexta-feira (13), o ministro preferiu não dar uma estimativa de crescimento para o ano, justificando que uma previsão depende da taxa de juros. “Eu acho que nós fizemos um trabalho de saneamento das contas. Eu não estou preocupado com as metas fiscais. Eu acho que o crescimento, pela maneira como nós estamos conduzindo, sobretudo as reformas que foram feitas, vão permanecer. Eu acho que a reforma tributária, que entra em vigor ano que vem, vai dar um impulso para o PIB ainda maior”, afirmou.

Ainda em sua declaração, Haddad voltou a defender a necessidade do arcabouço fiscal e negou que o governo tenha apertado demais a conta. “Não [apertou a conta], porque isso tinha que vir acompanhado dessa batalha no Congresso Nacional – e que foi parcialmente bem-sucedida – de recomposição da base tributária. Nós perdemos 3% do PIB de base tributária. Para você abrir mão de carga tributária, o Congresso aprova em 15 dias, mas não para recompor e cortar privilégios no Brasil. Vai lá no Congresso negociar redução de privilégio, desoneração da folha. Cada projeto desse são semanas de negociação.”

Haddad vai deixar ministério
Haddad anunciou que deixará o cargo de ministro da Fazenda na semana que vem e que tem planos de se candidatar nas próximas eleições, sem especificar para qual cargo. Inicialmente, sua intenção era colaborar na campanha de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, porém, mudou de ideia.

“Queria estar mais livre para poder pensar, fora do Ministério, em um plano de desenvolvimento [para o país]. Era isso o que eu queria fazer. Nesses três meses de conversa com ele [com o presidente Lula], o cenário se complicou. O céu está menos azul do que eu imaginava no final do ano passado. Então, devo sair do Ministério da Fazenda na semana que vem”, concluiu.

Ministro tem papel a cumprir nas eleições 
Em declarações recentes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mencionou que tanto Haddad quanto o vice-presidente, Geraldo Alckmin têm um papel a cumprir nas eleições de São Paulo. “Temos condições de ganhar as eleições em São Paulo. Eu ainda não conversei com o Haddad, ainda não conversei com o Alckmin, mas eles sabem que têm um papel para cumprir em São Paulo. Eles sabem.”

Mãe do jogador Thiago Silva morre cinco dias após sogro

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A mãe do jogador de futebol Thiago Silva, que já atuou como zagueiro pela seleção brasileira, faleceu neste sábado (14). A informação foi confirmada pela esposa do atleta, a influenciadora Belle Silva, que publicou nos stories de seu Instagram uma despedida à sogra, Angela Maria da Silva.

“Ainda estamos tentando processar sua partida. Sentiremos sua falta, mas agradecemos cada lembrança com carinho. Que você descanse em paz”, escreveu ela.

A mãe do atleta faleceu cerca de uma semana após a morte do sogro do jogador e pai da influenciadora. “Meu pai faleceu há cinco dias e hoje foi minha sogra. Estou recebendo muitas mensagens de carinho, e agradeço. Recebo igualmente os pêsames”, declarou ela.

Por sua vez, Thiago também publicou em suas redes sociais uma despedida para a mãe. “Mãezinha, eu não consigo acreditar nisso. Sentirei tanta saudade”, declarou ele.

Trump diz que ‘muitos países’ enviarão navios de guerra para manter estreito de Ormuz aberto

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Em meio aos intensos conflitos no Oriente Médio, após ataque conjunto dos Estados Unidos e Israel contra o Irã, o presidente Donald Trump, disse neste sábado (14) que muitos países enviariam navios de guerra para manter o estreito de Ormuz aberto, sem dar detalhes sobre quais países se envolveriam.

“Muitos países, especialmente aqueles que são afetados pela tentativa do Irã de fechar o Estreito de Hormuz, enviarão navios de guerra, em conjunto com os Estados Unidos, para manter o Estreito aberto e seguro”, afirmou o presidente republicano em uma publicação no Truth Social. Ele disse ainda que esperava que China, França, Japão, Coreia do Sul, Reino Unido e outros enviassem navios para a região.

“Enquanto isso, os Estados Unidos bombardearão pesadamente a costa e continuarão a abater barcos e navios iranianos”, escreveu.

Estreito de Hormuz
O Estreito de Ormuz é considerada uma das principais vias marítimas para a economia global, a passagem por onde os petroleiros saem do Golfo Pérsico transportando cerca de um quinto da produção mundial diária de petróleo. A rota marítima atravessa as águas territoriais do Irã e de Omã, sendo considerada um ponto de estrangulamento crucial para o transporte global de petróleo.

Como o estreito tem apenas 34 quilômetros de largura em seu ponto mais estreito,  o controle por parte do Irã é facilitado. Com os conflitos, o fechamento da passagem está sendo usado pelo Irã como estratégia para pressionar os Estados Unidos e a comunidade internacional.

Moraes autoriza transferência de Domingos Brazão a presídio do RJ

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que Domingos Brazão e Rivaldo Barbosa, condenados por planejar o assassinato da vereadora Marielle Franco, sejam transferidos para o presídio Pedrolino Werling de Oliveira, no Complexo Penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro. A transferência, segundo a decisão, deve ser cumprida imediatamente e comunicada ao STF no prazo de até 24h.

Brazão e Rivaldo, que é ex-chefe de polícia do RJ, estavam custodiados em presídios federais de segurança máxima, unidades destinadas a líderes de facções criminosas ou detentos considerados de alta periculosidade. Rivaldo Barbosa estava em Mossoró (RN), enquanto Domingos Brazão estava detido em Porto Velho (RO).

A defesa de ambos solicitou a transferência. Na semana passada, o ministro pediu que o governo do Rio de Janeiro indicasse unidades prisionais capazes de recebê-los. Em seguida, a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou afirmando que não se opunha à transferência.

Moraes lembrou, em sua decisão, que a permanência dos dois na unidade penitenciária federal era justificada pela gravidade da organização criminosa investigada e pelo risco à ordem pública e à própria investigação criminal. À época, o ministro destacou que eles integravam o topo de uma estrutura considerada extremamente violenta, o que tornava necessária a inclusão imediata em presídio de segurança máxima.

O ministro considerou, no entanto, que atualmente o cenário é diferente. No fim do mês passado, o STF condenou os réus pelo assassinato de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. “As razões que embasavam a custódia preventiva, notadamente a necessidade de estancar a atuação da organização criminosa, preservar a colheita probatória e impedir interferências externas, perderam sua força, uma vez encerrada a fase instrutória e estabilizadas as provas”, afirma Moraes

Câmara avança com proibição de entrada e residência de estrangeiros sem documentação no Brasil; veja o que muda

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A Câmara dos Deputados analisa um Projeto de Lei que proíbe a entrada e a concessão de visto ou autorização de residência no Brasil a estrangeiros que não apresentem documento de viagem ou de identidade válidos do seu país de origem.

O  texto — de autoria do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) — altera a Lei de Migração e estabelece que a vedação se aplica também à autorização concedida ao residente fronteiriço (pessoa que vive em cidade de país vizinho e cruza a fronteira frequentemente).

Entenda
A proposta revoga trecho da lei atual que determina a negativa de visto por falta de documentos, mas a própria lei prevê exceções importantes: a regra não se aplica a solicitantes de refúgio, visto humanitário ou quando a falta de documentos não for culpa do estrangeiro. Ao revogar esse inciso e criar um novo artigo sem replicar essas ressalvas, a proposta elimina as exceções atuais, tornando a exigência de documentação uma regra absoluta para qualquer estrangeiro.

Segundo Bragança, o objetivo da medida é aperfeiçoar o controle migratório e a segurança das fronteiras. Para ele, a entrada de pessoas sem comprovação mínima de identidade dificulta a atuação das forças de segurança. “Trata-se de providência de caráter preventivo, voltada a coibir o anonimato transfronteiriço e a mitigar riscos concretos associados à criminalidade organizada e a indivíduos procurados que possam se valer de lacunas para burlar a fiscalização”, afirma o autor.

O deputado argumenta ainda que apenas checagens em bancos de dados não são suficientes para detectar antecedentes criminais, tornando a exigência documental um instrumento essencial para a rastreabilidade.

Preço do diesel sobe nas distribuidoras a partir deste sábado

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A Petrobras anunciou aumento de 11,6% no preço do diesel vendido às distribuidoras, com início neste sábado (14). Segundo a estatal, o reajuste interrompe um período de mais de 400 dias sem alta no combustível, já que o último aumento havia ocorrido em fevereiro de 2025. O novo valor acrescenta R$ 0,38 por litro, elevando o preço para R$ 3,65 nas vendas às distribuidoras.

De acordo com informações divulgadas pela Petrobras, a decisão foi motivada pela alta do petróleo no mercado internacional, influenciada pela guerra no Oriente Médio. O barril, que custava cerca de US$ 60, ultrapassou a marca de US$ 100. Como o Brasil precisa importar aproximadamente 30% do diesel consumido no país, a variação internacional impacta diretamente os custos do combustível.

Para reduzir o impacto ao consumidor, o governo federal anunciou a isenção das alíquotas de PIS e Cofins sobre o diesel. A medida gera desconto estimado em R$ 0,32 por litro nas distribuidoras. Com isso, a Petrobras calcula que o aumento médio nas bombas deve ser de cerca de R$ 0,06 por litro.

Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis indicam que os combustíveis já registram aumento nas últimas semanas. Desde o início do conflito no Oriente Médio, o preço médio do diesel subiu 12,7% nos postos e o da gasolina avançou 2,8%, refletindo a pressão do cenário internacional sobre o mercado brasileiro.

PCDs, idosos e beneficiários de programas sociais podem receber descontos na CNH; entenda

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Um Projeto de Lei (PL) que prevê descontos na taxa de concessão ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para pessoas com deficiência, idosos e beneficiários de programas sociais inscritos no CadÚnico foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

O texto aprovado pela Comissão foi a versão do relator, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ). A proposta original pretendia ampliar para 15 anos o prazo de renovação da CNH para motoristas com menos de 50 anos e conceder isenções de taxas para grupos específicos. Já o substitutivo de Leal manteve os prazos de renovação atuais, alterados pela Lei 14.71/20, que variam entre 10, 5 e 3 anos conforme a idade. Segundo o parlamentar, “não há fundamento técnico consistente para alterar novamente os prazos, menos ainda de forma tão ampliada.”

Em relação aos benefícios tributários, o relator propôs que a oferta de descontos e isenções de taxas seja opcional para estados e o Distrito Federal, medida que, para ele, respeita a competência tributária dos entes federados e o pacto federativo.

A proposta que recebeu aprovação sugere que os descontos e isenções nas taxas devem ser custeados com recursos de multas de trânsito. Agora, o texto será analisado por outras comissões da Câmara. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Casa e pelo Senado.