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Investigação sobre compra de respiradores é encaminha ao STF

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O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Og Fernandes, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a investigação sobre a compra de respiradores pelo Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste) durante a pandemia da Covid-19.

O envio ao STF ocorre por não existir competência do STJ no caso, devido a ausência de investigado com foro por prerrogativa de função no tribunal. De acordo com suspeitas, a empresa contratada não teria qualificação para oferecer 300 ventiladores hospitalares. O valor pago pelos equipamentos foi de R$ 49,5 milhões.

O ministro afirma ainda que é preciso analisar o material apreendido e o relatório produzido pela polícia durante a Operação Ragnarok, em 2020. O inquérito está sob sigilo.

Quina paga R$ 1,2 milhão a uma aposta

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Um apostador acertou sozinho as cinco dezenas do Concurso 6.111, da Quina, realizado na terça-feira, 28/3, e, de acordo Caixa Econômica Federal, ele vai receber R$ 1.297.994,56. Esse valor, depositado na Caderneta de Poupança, renderia por mês em torno de R$ 8,9 mil. O ganhador do prêmio principal é da cidade de Diadema (SP).

Os 30 acertadores de quatro dezenas levam para casa cada um R$ 9.910,43. A quadra paga a cada um dos 3.223 ganhadores R$ 87,85.

As dezenas sorteadas foram: 01 – 26 – 48 – 55 – 63.

Apostas

Os apostadores poderão fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pelo site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2,00.

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

SFC: Por unanimidade, Soraia Cabral tem título de cidadã sãofranciscana aprovado em 1ª votação

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A sessão ordinária desta terça-feira (28), na Câmara de Vereadores de São Francisco do Conde, foi marcada pela aprovação por unanimidade, em 1ª votação, do título de cidadã sãofranciscana da primeira-dama de Candeias, Soraia Cabral. A indicação da honraria foi da vereadora, Lorena de Reizinho (PSB).

De acordo com a edil, o título para Soraia é fruto do trabalho relevante que a mesma desempenhou ao longo de mais de dez anos de atuação na saúde do município, além de ter sido a candidata escolhida por quase toda bancada feminina da Casa, nas eleições para deputada estadual.

“Soraia sempre foi uma grande militante das causas sociais, por um período assumiu a coordenação do serviço social no Hospital Municipal Célia Almeida Lima e contribuiu de forma brilhante sua função no município de São Francisco, garantindo direitos e assistência nesta cidade”, justificou Lorena.

Soraia assumiu a coordenação do serviço social e também a gerência de humanização sendo responsável pelo acolhimento, atenção encourado (cuidado), tantos dos pacientes quanto dos funcionários daquele hospital.

A concessão da honraria tem como objetivo reconhecer a atuação daqueles que contribuíram com o desenvolvimento do município e também das famílias que ali residem.

Caixa paga hoje a mais beneficiários do Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal paga nesta sexta-feira, 29/3, a parcela de março do Bolsa Família para os beneficiários com NIS (Número de Inscrição Social) com final 8.

O valor é de R$ 600 desde 2022 e beneficia um total 21,2 milhões famílias brasileiras. Famílias com crianças de até 6 anos recebem o valor de R$ 150.

O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas em dois aplicativos: Auxílio Brasil, hoje Bolsa Família, desenvolvido para o programa social, e o aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Em janeiro, o valor mínimo do Bolsa Família é de R$ 600, de acordo com aprovação pelo Congresso Nacional mantendo a quantia decidida no governo anterior. Tradicionalmente, as datas seguem o modelo, que paga os beneficiários nos dez últimos dias úteis do mês, mas o pagamento pode sofrer alterações com antecipação.

Final do NIS  Data

1                      20/3

2                      21/3

3                      22/3

4                      23/3

5                      24/3

6                      27/3

7                      28/3

8                      29/3

9                      30/3

0                      31/3

Auxílio Gás

O Auxílio Gás não será pago este mês às famílias cadastradas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Com valor de R$ 112 em outubro, o benefício volta no mês de fevereiro.

Com duração prevista de cinco anos, o programa beneficiará 5,5 milhões de famílias, até o fim de 2026. O benefício, que equivalia a 50% do preço médio do botijão de 13 quilos nos últimos seis meses, será retomado em agosto com o valor de 100% do preço médio, o que equivale a R$ 112 neste mês. O aumento vai vigorar até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada pelo Congresso.

O Auxílio Gás é pPago a cada dois meses.

Só pode fazer parte do programa quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Benefícios básicos

O Bolsa Família, ex-Auxílio Brasil, tem três benefícios básicos e seis suplementares, que podem ser adicionados caso o beneficiário consiga um emprego ou tenha um filho que se destaque em competições esportivas ou em competições científicas e acadêmicas.

Podem receber os benefícios extras as famílias com renda per capita de até R$ 100, consideradas em situação de extrema pobreza, e aquelas com renda per capita de até R$ 200, consideradas em condição de pobreza.

Fonte: Agência Brasil

Ludmilla perde processo contra Marcão do Povo e desabafa: ‘Mais um dia difícil’

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A cantora Ludmila perdeu o processo contra o apresentador Marcão do Povo, pela acusação de injúria racial feita pela artista. Em 2017, enquanto comentava uma notícia que envolvia a funkeira, ele citou o termo “pobre macaca” para se referir a ela. 

Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, Ludmilla desabafou sobre o caso e afirmou que os advogados já estão “preparando o recurso cabível”. 

“Mais um dia difícil na vida de quem luta contra o preconceito. Surpreendentemente, mesmo após a utilização dos termos ‘pobre e macaca’ contra mim, o juízo da 3ª Vara Criminal de Brasília entendeu que não houve, por parte do apresentador Marcão do Povo, a intenção de ofender”, iniciou a cantora. 

“Pois eu digo: ofendeu, sim, e meus advogados estão preparando o recurso cabível. Um racista me atacando em rede nacional. Não podemos descansar até que seja feita justiça. Entendam de uma vez por todas: mesmo quando eu estou na cadeira de vítima dão um jeito de me sentar na de vilã”, completou a artista. 

Na época, o jornalista chegou a ser demitido pela Record TV após fala. O comentário era sobre a cantora ter recusado tirar fotos com alguns fãs. 

“É uma coisa que não dá para entender. Era pobre e macaca, pobre, mas pobre mesmo”. Aparentemente desconfortável com o que havia falado, emendou: “Eu falo para os meus amigos, eu era pobre macaco também. Hoje sou rico de saúde”, disse o apresentador na ocasião. 

Mega-Sena pode pagar hoje R$ 75 milhões

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O concurso 2.578, da Mega-Sena, a ser sorteado nesta quarta-feira, 29/3, às 20h, no Espaço da Sorte da Caixa (SP), pode pagar um prêmio de R$ 75 milhões, Depositado em Caderneta de Poupança, esse valor renderia em torno de R$ 517,5 mil por mês.

Aposta

A aposta mínima com seis dezenas custa R$ 4,50.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) em qualquer lotérica do país ou pelo site da Caixa.

Receber prêmio

Você pode receber o prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio líquido seja superior a R$ 1.332,78 (bruto de R$ 1.903,98) o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa. Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos após 2 dias da apresentação na agência da Caixa.

Mais seis prefeitos têm contas aprovadas pelo TCM na Bahia

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Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão terça-feira, 28/03, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas Câmaras de Vereadores, das contas referentes ao exercício de 2021 de seis prefeituras baianas. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Boa Vista do Tupim, da responsabilidade do prefeito Helder Lopes Campos; de Camamu, Enoc Souza Silva; de Itagibá, Marcos Valério Barreto; de Itapicuru, José Moreira de Carvalho Neto; de Uauá, Marcos Henrique Lobo Rosa e de Valente, Ubaldino Amaral de Oliveira.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com proposta de multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Boa Vista do Tupim, Uauá e Valente), R$2,5 mil (Itapicuru) e R$4 mil (Camamu e Itagibá), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom TCM/BA

Candeias: Técnicos da prefeitura e do IPAC realizam visita no Museu Wanderley de Araújo

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Técnicos da Prefeitura de Candeias e do Governo do Estado realizaram uma visita na manhã desta terça-feira, dia 28, ao museu Wanderley de Araújo Pinho, localizado no distrito de Caboto, com o objetivo de acompanhar os últimos serviços da reforma do imóvel.

O Secretário de Cultura e Turismo, Professor Val, representou o prefeito Dr Pitagoras na inspeção, já que a reforma do Museu está dentro das ações aprovadas no Plano Municipal de Cultura e Turismo, e
corroboram com as ações de desenvolvimento de atrativos turístico do município.

Os técnicos estiveram visitando três pontos do equipamento: o galpão que abrigará exposições, restaurantes e outros eventos culturais; todos os pavimentos do museu, inclusive seu acervo e peças históricas e o píer do Museu que servirá de atracadouro para embarcações de pequeno e grande porte.

De acordo com os técnicos do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), o museu deve ser entregue o quanto antes para visitações. Estiveram presentes o Superintendente de Gestão Cultural do Município, Carlos Alberto (Binho), o Pároco do Santuário de Nossa Senhora das Candeias, Frei Thiago Noronha, o Pároco da Paróquia São Francisco de Assis, padre Milton Pereira, a vice-prefeita, Marivalda Silva, a primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso e demais agentes políticos.

Jovem de Madre de Deus é encontrado esquartejado e com coração arrancado no Caípe

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Um Jovem, de prenome willian, foi encontrado esquartejado na manhã desta Terça-feira (28), no Caípe em São Francisco do Conde . O corpo da vítima estava abandonado em um matagal, de acordo com informações da policia.

Segundo a policia o jovem foi sequestrado em Madre de Deus e levado para o Caipe em São Francisco do conde. O homem estava em um matagal. As mãos dele encontravam-se amarradas para trás e as pernas separadas do corpo, assim como a cabeça e o coração.

Policiais militares e civis de Madre de Deus estiveram no local e registraram a ocorrência. A vítima aparenta ter aproximadamente 20 anos e a polícia apura o crime.

Escola em São Paulo alvo de ataque ficará fechada por uma semana

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O secretário de Educação do estado de São Paulo, Renato Feder, disse hoje (27) que a Escola Estadual Thomazia Montoro, alvo de um ataque na zona sul da capital, ficará fechada por uma semana. Em entrevista coletiva na sede da secretaria, na Praça da República, ele informou ainda que toda a comunidade escolar vai receber apoio psicológico.

“Infelizmente tivemos esse desastre e logo depois do ataque a gente conversou com a [secretária da] Saúde. Temos uma equipe de psicólogos atuando na comunidade escolar. Isso é importante para atender alunos, professores, funcionários da escola e pais de alunos. Essa equipe de psicólogos da Secretaria de Saúde vai dar atendimento exclusivo para essa comunidade para que o choque seja amenizado. A escola também vai ficar fechada por uma semana e vamos ficar acompanhando para ver se precisa estender o tempo de fechamento dessa escola. E vamos antecipar o recesso de julho, quando teremos uma semana a mais para repor esse conteúdo”, disse Feder.

Ataque

Na manhã desta segunda-feira, a escola foi alvo de um ataque provocado por um adolescente de 13 anos. A professora Elizabeth Tenreiro, de 71 anos, morreu após ser esfaqueada pelo aluno. Segundo o governo paulista, ela era funcionária aposentada do Instituto Adolfo Lutz e, desde 2013, atuava como professora.

Ela chegou à escola Thomazia Montoro apenas no início deste ano para dar aulas de Ciências. “Segundo a diretora da escola, ela era uma mulher maravilhosa. Havia chegado à escola há pouco tempo e havia encantado os alunos. Ela já podia se aposentar, mas não queria por amar a profissão”, disse o secretário.

Em homenagem à professora, o governo de São Paulo decretou três dias de luto oficial no estado.

Outros três professores e um estudante ficaram feridos no ataque. Um estudante também foi atendido em estado de choque. Todos eles já receberam alta, com exceção da professora Ana Célia da Rosa, que segue internada no Hospital das Clínicas de São Paulo. Ela passou por uma cirurgia para sutura dos ferimentos e passa bem.

Ações

Para conter o problema de violência nas escolas do estado, o governo anunciou algumas ações. Na área da educação, Feder disse que a secretaria planeja contratar 150 mil horas de atendimento psicológico e psicopedagogo para as escolas estaduais.

“A gente fazia atendimento virtual na época da pandemia. Independentemente da tristeza de hoje, já está no cronograma a contratação de 150 mil horas de atendimento de psicólogos e psicopedagogos para as escolas. Então o processo está na cotação de preços e em mais algumas semanas vamos fazer essa licitação. Isso já estava no planejamento para o atendimento presencial”, disse ele.

Desde 2019, a Secretaria de Estado da Educação desenvolve também um programa de melhoria da convivência e proteção escolar chamado Conviva SP, que prevê que as escolas se transformem em um ambiente mais acolhedor, colaborativo e seguro. O programa foi criado após os ataques ocorridos a uma escola em Suzano, na região metropolitana de São Paulo, e disponibiliza 300 profissionais dedicados a prestar atendimento psicológico nas escolas.

“Esses profissionais estão espalhados em todo o estado e atuam nas ocorrências nas escolas. São centenas de atendimentos [feitos por eles], de todos os tipos: brigas, agressões verbais, discriminação, tristeza, depressão. Temos essa rede de proteção chamado Conviva. Quando se faz o alerta, esses profissionais vão às escolas.”

Além desses 300 profissionais do Conviva, a secretaria conta ainda com 500 pessoas que foram treinadas no âmbito do programa para atuar em 500 escolas do estado. O número, no entanto, ainda é insuficiente para atender os 645 municípios do estado que, juntos, somam mais de 5 mil escolas da rede estadual.

“Vamos ampliar isso para alcançar todas as escolas. Essa é uma medida muito importante. Não é do dia para noite porque a gente precisa treinar e selecionar essas pessoas, mas a gente vai mandar os profissionais das diretorias de ensino e ampliar de 500 para 5 mil profissionais dedicados ao Conviva, para que possamos estar ainda mais presentes na escola”, disse o secretário.

Segundo Mário Augusto, gestor do Conviva SP, esse programa tem atuado para trazer uma cultura de paz no ambiente escolar: “temos proposto rodas de conversa que visam a compreensão e a empatia dos estudantes, trazer as famílias para dentro da unidade escolar, falar sobre cultura de paz. Isso é algo que tem sido extremamente necessário e nossas equipes em todo o estado têm feito isso. Temos feito trabalhados de conscientização das comunidades escolares, mesmo para os que estão fora dos muros da escola.”

Já na área de segurança, o secretário de estado da pasta, Guilherme Derrite, informou que o governo paulista prevê ampliar programas já existentes. “O que nos cabe agora é intensificar os programas que já existem como o de ronda escolar e o programa de vizinhança solidária escolar”, disse ele.

“O que podemos fazer é ampliar os programas que já existem. Podemos fazer com que o policial esteja mais presente, mas sabendo que, com 5 mil escolas, é um desafio gigantesco ter uma patrulha por escola.”

O secretário não forneceu mais detalhes sobre como essa ampliação ocorrerá, mas informou que o trabalho policial de prevenção vem sendo realizado e conseguiu prevenir ataques recentes que estavam sendo planejados em cidades como Tupã, São José dos Campos e Caçapava. “Ações já vêm sendo tomadas para evitar que tragédias como essa aconteçam”, disse ele.

Mensagens nas redes sociais

Durante a entrevista, Derrite informou que o autor do ataque na escola da Vila Sônia tinha um perfil restrito no Twitter que já está sendo investigado. Pelo perfil, ele informava que faria o ataque. Segundo ele, todas as pessoas que curtiram ou responderam às postagens do menor poderão ser alvo da investigação. “Toda pessoa que curtiu ou comentou a publicação dele vai ser objeto de apuração pela Polícia Civil”, disse Derrite.

O autor do ataque também havia se envolvido em uma confusão na escola na semana passada. “A diretora da escola me informou que houve um conflito entre o agressor de hoje e um outro aluno. Hoje pela manhã, ela havia marcado de falar com esse aluno”, disse Feder. Segundo o secretário, o autor do ataque havia sido transferido recentemente de uma outra escola, onde já havia enfrentado problemas. Como o aluno é menor de idade, não foram fornecidas mais informações sobre o histórico dele.

Repercussão

O Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp) se pronunciou sobre a tragédia. Segundo o sindicato, o ataque foi resultado do “descaso e abandono do estado para com as unidades da rede estadual de ensino de São Paulo”, escreveu a Apeoesp.

“A Apeoesp vem há anos realizando pesquisas sobre a questão da violência nas escolas e cobrando da Secretaria de Estado de Educação e demais órgãos do governo estadual providências para a redução da incidência dessas ocorrências. Faltam funcionários nas escolas, o policiamento no entorno das unidades escolares é deficiente e, sobretudo, não existem políticas de prevenção que envolvam a comunidade escolar para a conscientização sobre o problema e a busca de soluções”, diz a nota.

Para a Apeoesp, é necessário que o governo reponha o quadro de funcionários e reative programas de mediação escolar.

A Campanha Nacional pelo Direito à Educação também soltou nota lamentando profundamente a tragédia. A nota destaca que o momento é de repensar ações para conter a violência nas escolas.

“Toda vez que algo assim acontece, surgem nos meios de comunicação narrativas sobre a falta de segurança e violência nas escolas, mas não se coloca em discussão questões mais profundas e que precisam ser problematizadas se nosso objetivo é cessar com a onda de violência cada vez mais frequentes nos ambientes escolares”, diz a nota.

Para a campanha, a violência nas escolas é reflexo de problemas estruturais da sociedade brasileira e não podem ser reduzidos e limitados a uma solução de segurança pública.

“Os ataques que vem ocorrendo no Brasil e os contextos em que se inserem precisam, necessariamente, ser objeto de nossa reflexão e ação, passando obrigatoriamente pelo debate sobre o fim da militarização das escolas, do desarmamento da sociedade, da ausência do Estado na promoção de uma cultura de paz, de políticas públicas da saúde mental para sua população e, fundamentalmente, é preciso uma resposta firme contra ações e discursos fascistas.”

O secretário nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, Ariel de Castro Alves, também lamentou o ataque. Em mensagem publicada em suas redes sociais, ele destacou que o Brasil “precisa urgentemente de uma educação para a cultura de paz, para a cidadania e os direitos humanos”.

Fonte:Bahia.ba