Os vereadores da oposição entraram com o novo pedido de afastamento no Ministério Público Estadual (MP-BA) contra o prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade (DEM), segundo reportagem do site Bocão News, divulgada nessa quinta-feira (19). A decisão que determinou o afastamento do edil foi suspensa na última segunda-feira (16), pelo presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Gesivaldo Brito.

O presidente do TJ-BA considerou que o afastamento de Andrade causaria quebra institucional drástica, já que o Município não possui estrutura administrativa comparada a de grandes cidades. A sentença afirma: “extrai-se, portanto, que o afastamento de agente público eleito pela vontade popular é sempre medida drástica que deve ser evitada em face do princípio da soberania popular, mormente considerando que o mandato tem prazo determinado e o afastamento pode ensejar, por via transversa, verdadeira cassação política, que não se compatibiliza com o texto constitucional”.

“Nós já entramos com os nossos advogados pedindo a queda da liminar. Até porque, só retornou Jeferson e os outros quatro denunciados são iguais ao prefeito. Já entramos com um novo pedido no MP na última segunda-feira. Estamos esperando apenas um posicionamento do juiz. A nossa expectativa é que amanhã [sexta] ou na segunda-feira Jeferson tornará novamente a sair da prefeitura”, afirmou o vereador Adenailton Kikito (PPS) à reportagem.

A decisão do juiz da 7ª Vara da Fazenda Púbica, Glauco Dainese de Campos, na última quinta-feira (12), determinou também o afastamento do secretário municipal de Esportes e Lazer, Jibson Coutinho, da assessora, Tânia Pitangueira, e do chefe de gabinete da Câmara, Adailton do Suape. A decisão acatou a denúncia de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público do Estado (MP-BA).

Na segunda-feira,  uma sessão extraordinária chegou a ser convocada pelo presidente da Câmara, Marden Lessa (PCdoB), onde o vice-prefeito Jailton Polícia (PRB) seria empossado, no entanto, foi suspensa após a decisão do desembargador Gesivaldo Britto.

Denúncia

De acordo com o Ministério Público, os agentes políticos atuavam em um suposto esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre de Deus, durante os anos de 2010 e 2012. Segundo as promotoras de Justiça Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Rita Tourinho estão relacionadas a um acordo, no qual, os envolvidos ajustaram a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa Legislativa, condicionando a distribuição de verbas públicas entre eles.

Ainda de acordo com as promotoras, as verbas seriam usadas em benefício deles próprios. O objetivo do acordo era fazer com que Jeferson pudesse assumir a Presidência da Câmara e, por conseguinte, a Prefeitura, ainda que interinamente (o que de fato acabou acontecendo). Dessa forma ele teria a oportunidade de distribuir benesses entre os seus aliados de forma ilícita.

De acordo com a denúncia, os acionados praticavam atos de improbidade. Foi apurado ainda um “inconteste prejuízo ao erário decorrente do acordo”. Documentos do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) indicam o cumprimento dos termos do “ilícito” ajuste.

No “Termo de Acordo” assinado pelos cinco participantes do esquema, observa-se a distribuição de vantagens ilícitas de verbas públicas entre os mesmos, como a criação de cargos comissionados; o superfaturamento de contratos; o recebimento ilícito de 5% para cada vereador envolvido, com relação aos valores dos contratos firmados para reforma e construção do prédio da Câmara, aniversário da cidade, bem como de outros eventos; a manutenção das cotas de combustível em proveito próprio, inclusive com acréscimo de valor em dinheiro; e o aumento do duodécimo da Câmara no exercício posterior.

Com atraso de mais de um ano, as obras de contenção das encostas no município de Candeias seguem a passos lentos. Orçada em mais de R$ 1,5 milhões, as obras foram iniciadas em 2017 e deveriam ter sido finalizadas em março deste ano. No levantamento feito pela equipe da Rádio Baiana FM, as obras do Sarandi e da Santa Clara contam com o número reduzido de operários e estão sendo feitas somente a limpeza. As obras fazem parte da verba de R$ 5 milhões do Programa de Prevenção de Desastre Naturais do Ministério da Integração Nacional. O recurso do contempla a construção de encostas na Santa Clara, Sarandi (Beco do Boi) e na Rua Dom Pedro I.

As obras são realizadas pela empresa Geosonda S/A, em parceria com a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado (Conder) e a Prefeitura de Candeias. Um dos motivos para o atraso, segundo a Defesa Civil de Candeias, é a falta de pagamento. “Está havendo com algumas empresas como falta de pagamento, a empresa fica terceirizando o serviço”, explicou o coordenador da Defesa Civil, Everton Souza. O coordenador disse ainda que a Conder garantiu “que vai retomar a obra”.

O recurso foi solicitado pelo Governo do Estado em setembro de 2015, em caráter emergencial, por conta dos estragos provocados pelas fortes chuvas de abril, quando o município decretou situação de emergência.

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o habeas corpus pedido pela defesa do ex-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Machado (PT). O petista está preso desde 15 de maio, quando se apresentou à Justiça em Santo Amaro. A ordem de prisão foi expedida em abril pela Primeira Turma da Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), que acolheu um recurso apresentado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA).
O petista é acusado de integrar um esquema que teria desviado cerca de R$ 24 milhões entre 2013 e 2015. O recurso do MP foi levado à Corte baiana depois que o juízo de direito da Vara Criminal da Comarca de Santo Amaro negou o pedido de prisão preventiva feito pela promotoria.
O habeas corpus impetrado pela defesa do ex-prefeito no STJ caiu nas mãos do ministro Nefi Cordeiro, que negou o pedido liminar de liberdade do acusado em despacho assinado na última quarta-feira (18).
Na denúncia apresentada à Justiça baiana, o MP argumentou que Machado se apropriou indevidamente, durante seu mandato político, de R$ 5,1 milhões em contratos com empresas do empresários Luís Cláudio, conhecido como Poi. Ainda segundo a promotoria de Justiça, além dos desvios apontados nos contratos com o grupo de empresas de Poi, “[O ex-prefeito] participou de outras fraudes em procedimentos licitatórios e desvios de recursos públicos oriundos de contratos administrativos”.
O esquema é investigado pela Operação Adsumus, ação em que o vice-prefeito Leonardo Pacheco chegou a ser preso ao lado do empresário Roberto José Oliveira Santana. Inclusive, o desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, relator do caso na Corte estadual, questionou a prisão do vice e do empresário em detrimento do então prefeito. “Importa registrar, em arremate, que o Juízo a quo, a despeito de indeferir o pleito prisional referente ao Recorrido, decretou a segregação preventiva de Leonardo Araújo Pereira e Roberto José Oliveira Santana, coautores dos delitos apurados, pautando-se na conveniência da instrução (fls. 181/200). Todavia, não se vislumbra, data venia, efetiva diferenciação prática entre a situação deles e a do acusado, que também demonstrou a intenção de atrapalhar a colheita de provas”, assinala o magistrado em sua decisão.

Fonte: BNews

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou cobrar de segurados a devolução da diferença paga com a desaposentação. A cobrança foi impedida por parte dos assegurados, segundo o G1, mas outra parcela já teve valores descontados.

Barrada em 2016 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a desaposentação melhorava o valor do benefícios para quem continuasse contribuindo depois de aposentado. Cerca de 182 mil processos não julgados perderam direito ao novo benefício.

De acordo com o governo, a desaposentação gerou gastos, mesmo com a suspensão posterior, já que parte dos segurados já recebia o reajuste devido a sentenças definitivas ou tutela antecipada.

A Advocacia Geral da União (AGU) ressaltou que uma portaria conjunta da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e do INSS permite a cobrança dos valores. “Se cobranças estiverem ocorrendo certamente se darão através do processo judicial ou por determinação das unidades da PGF, já que para cobrança se faz necessária a reversão judicial da medida que determinou a desaposentação”, informou em nota.

Após sofrer um traumatismo crânioencefálico (TCE), Antônio Santos de Souza, de 38 anos, morreu nessa quinta-feira (19). Ele era passageiro de um ônibus que foi alvo de assalto, na última terça (17), e foi arremessado através da janela pelos criminosos. O crime ocorreu na BR-324, em Amélia Rodrigues.

Segundo informações do portal Acorda Cidade, a vítima chegou a ser socorrida para o Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, mas não resistiu aos ferimentos. Seu corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade. Outros detalhes sobre o crime não foram divulgados.

O Bahia segue sem vencer como visitante no Campeonato Brasileiro. A equipe tricolor até saiu na frente com Gilberto, mas cedeu o empate para a Chapecoense, que marcou com Osman e o placar foi decretado em 1 a 1 na noite desta quinta-feira (19), na Arena Condá, pela 13ª rodada do Campeonato Brasileiro. Com o resultado, o Esquadrão de Aço agora tem 13 pontos e segue na zona de rebaixamento. No próximo domingo (22), o desafio será contra o rival Vitória, na Arena Fonte Nova.
FICHA TÉCNICA
Chapecoense 1 x 1 Bahia
Campeonato Brasileiro – 13ª rodada
Local: Arena Condá, em Chapecó
Data: 19/07/2018 (quinta-feira)
Horário: 19h30
Árbitro: Rodolpho Toski Marques (PR)
Assistentes: Danilo Ricardo Simon Manis e Victor Hugo Imazu dos Santos (ambos do PR)
Adicionais: Leonardo Sígari Zanon e Fabio Filipus (ambos do PR)
Cartões amarelos: Luiz Otávio (Chapecoense) / Tiago (Bahia)
Chapecoense: Jandrei; Eduardo, Rafael Thyere, Luiz Otávio e Bruno Pacheco; Elicarlos, Márcio Araújo, Canteros e Luiz Antônio (Leandro Pereira); Bruno Silva (Osman) e Wellington Paulista. Técnico: Gilson Kleina.
Bahia: Anderson; Bruno (Flávio), Tiago, Lucas Fonseca e Léo; Gregore, Elton, Vinícius e Zé Rafael; Edigar Junio (Élber) e Gilberto (Régis).Técnico: Enderson Moreira.

O recadastramento de aposentados e pensionistas da Prefeitura de São Francisco do Conde iniciará no dia 3 de setembro. A informação foi divulgado nesta quinta-feira (19), pela prefeitura. O recadastramento acontece até o dia 5 de outubro, na sede do Instituto de Previdência Municipal, localizada na Rua Rodolfo Tourinho, no centro, das 9h às 13h.
Para realizar o recadastramento é preciso apresentar RG, comprovante de residência atual e o último contracheque. Os beneficiários que ficaram com a documentação pendente em 2016, deverão apresentar esses documentos pendentes.
De acordo com o órgão, o aposentado ou pensionista que não realizar o procedimento terá o benefício bloqueado.

Neste sábado (21), será definido o grande campeão da Copa Osmar Machado de Futebol de Areia, na cidade de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. No campo de areia localizado atrás da rodoviária, irão disputar o título as equipes de Monte X Santa Rita. Também haverá disputa pelo terceiro lugar entre os times Corre ou Morre X Dorna. Os jogos começam às 09h.

Um homem de 61 anos foi encontrado morto no distrito de Passagem dos Teixeiras, no município de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador. Segundo informações da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias), a vítima identificada como Rosalvo São Pedro de Jesus sofreu diversas pauladas na cabeça.

Ainda de acordo com a polícia, o corpo foi localizado na tarde dessa quinta-feira (19), por volta das 13h45, por familiares, em uma área próxima à Fundação Dr. Jesus, na BR-324.

A polícia, informou, ainda, que a vítima era moradora do bairro de Paripe, em Salvador, mas, segundo familiares passava grande parte do seu tempo na região onde foi morto. A vítima possuía uma casa e cuidava de uma plantação de mandioca, além de criar porcos e galinhas.

A residência onde ele ficava apresentava sinais de arrombamento. Até o momento, não são conhecidas a autoria e motivação do crime. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil.

O Vitória voltou a se apresentar na Série A do Brasileirão e venceu o Paraná por 1 a 0 na noite de hoje (18), em partida válida pela 13ª rodada da competição, no Barradão. O confronto era importante para o time baiano somar pontos e se livrar da proximidade da zona de rebaixamento.
O gol do Leão foi marcado por André Lima, ainda no primeiro tempo. Com o resultado, o rubro-negro pulou para a 12ª posição até o complemento da rodada amanhã. Na rodada seguinte, o Vitória vai enfrentar o arquirrival Bahia no primeiro clássico do ano, na Arena Fonte Nova, no domingo (22), às 16h.
A história do jogo – O primeiro tempo foi de amplo domínio do Vitória, que teve uma sequência de chances para abrir o placar desde o início do jogo. Dos pés de Luan vinham as jogadas mais agudas. O atacante chegou com perigo em avanços pelas pontas, mas não conseguiu finalizar em gol. A melhor chance veio em cabeçada de Kanu defendida pelo goleiro Tiago Rodrigues.
Quando o confronto se encaminhava para um empate na etapa inicial, Lucas Fernandes aproveitou a bola mal afastada de um cruzamento na área e encheu o pé. O tiro foi na trave, mas voltou para André Lima, que só fez escorar para o gol vazio. Com a vantagem, o rubro-negro controlou o ímpeto ofensivo do adversário, que não ameaçou com perigo a meta defendida por Elias.
No segundo tempo, Luan continuou infernizando a vida da defesa paranista, provocando faltas na entrada da área. Com a vantagem, o Vitória relaxou e viu o Paraná atacar mais. O técnico Vagner Mancini mexeu no time e colocou Wallysson no lugar de Luan. A primeira chance dele veio em contra-ataque rápido, mas o atacante acabou desperdiçando a chance de bater cruzado ao invadir a área.
O Leão apostou no contra-ataque e se fechava no campo de defesa, atraindo o adversário para a área. O Paraná pressionou em cruzamentos na área, levando perigo em pelo menos duas vezes. Para tentar acabar com os espaços deixados pelo time do Vitória, Mancini colocou mais um volante, sacando Fillipe Soutto e botando Willian Farias. A mudança não surtiu efeito e o time da casa se viu ainda mais pressionado.

Fonte: Metro1