Os servidores do Judiciário da Bahia iniciam uma greve por tempo indeterminado a partir da próxima terça-feira (6), conforme anunciado pelo Sindicato dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Poder Judiciário (Sintaj). A paralisação foi oficialmente deflagrada no último dia 29 de abril.

Inicialmente, o sindicato se comprometeu a manter 30% do efetivo em atividade para garantir os serviços essenciais. No entanto, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) acionou a Justiça pedindo a ampliação desse percentual para 60%, a fim de evitar a suspensão dos atendimentos presenciais e virtuais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA).

O pedido foi atendido pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que concedeu liminar obrigando o Sintaj a manter 60% dos trabalhadores em funcionamento. A decisão foi assinada pelo desembargador federal Gustavo Soares Amorim.

A presidente da OAB-BA, Daniela Borges, ressaltou que respeita o direito de greve, mas reforçou a necessidade de garantir o acesso da população à Justiça e a continuidade dos trabalhos da advocacia.

Entre as pautas da greve, os servidores cobram um reajuste salarial — alegando estarem há mais de oito anos sem aumento — e pressionam pela tramitação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos (PCCV), parado na Assembleia Legislativa da Bahia desde agosto de 2024. Também reivindicam a nomeação de concursados, a realização de novo concurso público e melhores condições de trabalho.

A taxa de pobreza no Brasil caiu 0,8 ponto percentual e foi de 21,7% para 20,9 %em 2024, segundo dados do Banco Mundial publicados em abril. Em números absolutos, são cerca de 45,8 milhões de pessoas.

A diminuição foi atribuída a um mercado de trabalho aquecido: “A média salarial real subiu em 4,8%, acima do crescimento de 3% de alta real do salário mínimo”, diz o texto.

Os maiores ganhos foram registrados em regiões rurais (1,3%), entre jovens (0,8%) e negros (0.8%).

O relatório afirma que, por outro lado, a alta dos preços da comida, de 7,7%, afetou negativamente o poder de compra dos pobres.

Essa é a quarta redução anual consecutiva da pobreza, mas o ritmo está piorando (em 2023, foi uma diminuição de quase 2 pontos percentuais, e em 2022, 5 pontos percentuais).

A tendência está em paridade com o que os dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) têm mostrado sobre a pobreza e extrema pobreza no Brasil, que vem caindo nos últimos anos em decorrência do aquecimento do mercado de trabalho e do pagamento de benefícios sociais como o Bolsa Família.

O Banco Mundial tem três categorias diferentes de pobreza. Elas são todas definidas por renda e medidas em dólares com poder de compra de 2017. Corrigindo os valores e convertendo para reais, as faixas são definidas da seguinte forma: os extremamente pobres vivem com R$ 15,8 por dia, os intermediários, R$ 26,82, e os pobres, R$ 50.

Portanto, para o Banco Mundial, os pobres são todos aqueles que vivem com menos de R$ 50 por dia.

De acordo com o instituto, a expectativa é que em 2025 o indicador melhore de novo, mas em uma proporção menor do que a do ano passado, “dada a falta de espaço fiscal para aumento de gasto social e um crescimento reduzido do setor de serviços, no qual 80% dos pobres estão empregados”.

O crescimento econômico, que foi de 3,4% em 2024, deve diminuir para 1,8% em 2025 por causa de “altas taxas de juros e incertezas em relação à política comercial que influenciam investimentos e exportações”. A previsão do banco é que o consumo das famílias desacelere, porque os ganhos do mercado de trabalho já não são tão significativos.

O texto também cita uma política monetária mais restritiva, que é atribuída ao estouro do teto da meta de inflação no ano passado (a alta generalizada de preços foi de 4,8%, acima do teto de 4,5%).

Para o Banco Central, a “rigidez orçamentária e a indexação do crescimento das despesas comprometem a eficiência dos gastos públicos, reduzindo o espaço fiscal para investimentos públicos”.

A instituição afirma que é preciso fazer um ajuste fiscal de 3% do PIB para reverter a trajetória da dívida e recomenda controlar gastos ligados ao envelhecimento da população e fazer reformas para desindexar os valores de aposentadorias.

“Uma proposta de reforma do Imposto de Renda que visa ampliar a base tributária e aumentar a progressividade apoiaria ainda mais a sustentabilidade fiscal”, diz o texto.

Apesar da melhora no índice de pobreza, a desigualdade, medida pelo índice de Gini, ainda é alta: 51,7% em 2024.

Felipe Gutierrez/Folhapress

O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), pediu, nesta sexta-feira (2), demissão ao presidente Lula. O pedido acontece após dias de pressão causada pela operação da Polícia Federal (PF) que investiga descontos indevidos feitos por entidades na folha de pagamento de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Lupi se reuniu com o presidente nesta sexta-feira, no Palácio do Planalto, e levou sua carta de demissão. O pedetista teria sido aconselhado por deputados do partido a pedir demissão, já que sua imagem estava desgastada. A expectativa é que o cargo permaneça com a sigla. Quem vai ocupar o cargo é ex-deputado federal Wolney Queiroz, secretário-executivo do ministério.

A avaliação inicial era que o ministro permaneceria no cargo. A ministra da SRI (Secretaria de Relações Institucionais), Gleisi Hoffmann (PT), chegou a declarar que não havia motivos para a saída de Lupi, uma vez que “não havia nada contra ele no inquérito de 1.900 páginas”.