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Presidente Lula endurece regras do indulto natalino 2024

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou na última sexta-feira (20) o indulto natalino deste ano, que deverá ser publicado no Diário Oficial da União na segunda-feira (23). Neste ano, o presidente vetou o benefício para condenados por abuso de autoridade e crimes contra a administração pública, como peculato e corrupção passiva.

Além de manter restrições para crimes hediondos, tortura e violência contra mulheres e crianças, o decreto também ampliou o benefício para grupos em situação de vulnerabilidade. Gestantes com gravidez de alto risco, mães e avós que cuidam de crianças com deficiência e portadores de doenças graves, como HIV em estágio terminal, agora poderão ser contemplados, desde que atendam aos critérios estabelecidos.

O indulto natalino, válido exclusivamente para o período de final de ano, significa o perdão da pena e é uma prática anual no Brasil. A medida deste ano reforça critérios humanitários para concessão do benefício, enquanto mantém restrições mais rígidas para crimes de maior gravidade como envolvidos em atos antidemocráticos.

Resfriado, Papa Francisco fará Angelus direto de sua residência

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Devido a um forte resfriado, o Papa Francisco, de 88 anos, realizará as orações do Angelus deste domingo (22) diretamente de sua residência. O Vaticano informou que a decisão foi tomada para poupar o pontífice das baixas temperaturas do inverno italiano, especialmente nesta semana que antecede o Natal.

Tradicionalmente, o Angelus é celebrado ao meio-dia na Praça São Pedro, reunindo milhares de fiéis para ouvir o líder da Igreja Católica. A oração, que relembra a Anunciação do anjo Gabriel à Virgem Maria, é considerada um dos rituais mais simbólicos da fé cristã, recitado em momentos fixos do dia: 6h, 12h e 18h.

Apesar do formato adaptado, a celebração será transmitida ao vivo para os fiéis ao redor do mundo, garantindo que a mensagem natalina do Papa Francisco alcance os católicos mesmo em meio a esta medida preventiva de saúde. A expectativa é que ele retome as atividades públicas assim que recuperar sua saúde.

Salvador: Vagas do SIMM e SIMM Mulher nesta segunda, 23

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O SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra), da Prefeitura de Salvador, oferece 36 vagas de emprego e estágio em Salvador para esta segunda-feira, 23/12. Os candidatos deverão acessar o site www.salvadordigital.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento, a partir das 17h30.

Em caso de deficiência visual, os candidatos devem entrar em contato pelo número (71) 3202-2005 para fazer o agendamento. O atendimento está sendo realizado de forma híbrida, ou seja, de forma presencial e remota, via WhatsApp – a escolha é no momento do agendamento.

No caso das vagas que exigem experiência, o tempo de serviço deve ser comprovado em carteira de trabalho.

VAGAS:

Técnico instalador de redes de internet

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível ter CNH B, possuir carro e desejável curso NR10, NR35 e técnico em redes, eletrônica ou áreas afins.

Salário: A combinar + benefícios

Vagas: 2

Auxiliar de confeitaria

Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.

Salário: A combinar + benefícios

Vagas: 1

Auxiliar de cozinha

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.

Salário: A combinar + benefícios

Vagas: 1

Consultor de vendas (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)

Requisitos: Ensino médio completo, 6 meses de experiência, vaga zoneada para Boca do Rio e bairros próximos.

Salário: A combinar + benefícios

Vagas: 5

Ajudante de carga e descarga

Requisitos: Ensino médio incompleto, seis meses de experiência.

Salário: R$1.412,00 + benefícios

Vagas: 3

Camareira hospitalar

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.

Salário: R$1.417,14 + benefícios

Vagas: 1

Técnico de refrigeração II

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível ter registro no conselho regional de técnicos (CRT).

Salário: R$2.202,09 + benefícios

Vagas: 1

Operador de caixa (vaga exclusiva para o Programa Simm Mulher)

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.

Salário: R$1.581,35 + benefícios

Vagas: 2

Analista de folha de pagamento

Requisitos: Ensino superior completo em Ciências Contábeis, Administração ou áreas afins, seis meses de experiência, domínio no E-Social, rotinas trabalhistas e RM Labore.

Salário: R$ 2.351,49 + benefícios

Vagas: 1

Auxiliar de limpeza pesada

Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência.

Salário: R$1.426,00 + benefícios

Vagas: 1

Repositor de mercadoria (vaga para primeiro emprego)

Requisitos: Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível fazer carga e descarga de mercadorias, ter disponibilidade total de horário e para trabalhar em Salvador, Lauro de Freitas ou Simões Filho.

Salário: R$1.412,00 + benefícios

Vagas: 3

Consultor de vendas

Requisitos: Ensino fundamental completo, seis meses de experiência com vendas, imprescindível ter boa dicção e desejável vivência com vendas externas.

Salário: R$1.801,00 + benefícios

Vagas: 3

Empacotador de mercadoria (vaga exclusiva para primeiro emprego)

Requisitos: Ensino médio completo, sem experiência, imprescindível fazer carga e descarga, ter disponibilidade total de horário e para trabalhar em Salvador, Lauro de Freitas ou Simões.

Salário: R$1.412,00 + benefícios

Vagas: 2

Masseira

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.

Salário: R$1.560,38 + benefícios

Vagas: 4

Motorista de ônibus (vaga de regime intermitente)

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência, imprescindível ter CNH D, experiência com empresas de fretamento, curso de condutor de passageiro atualizado. Conforme a Nova Lei Trabalhista, a contratação será em regime intermitente.

Salário: A combinar + benefícios

Vagas: 5

Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)

Requisitos: Ensino médio completo, seis meses de experiência.

Salário: R$1.518,27 + benefícios

Vagas: 1

Fonte: Ascom Simm

Segunda parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta-feira

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Os trabalhadores com carteira assinada têm até esta sexta-feira (20) para receber a segunda parcela do décimo terceiro salário, um dos principais benefícios trabalhistas do Brasil.

A primeira parcela foi paga até 29 de novembro, conforme estipulado pela legislação. Segundo o Dieese, o pagamento do décimo terceiro deve injetar R$ 321,4 bilhões na economia este ano, com uma média de R$ 3.096,78 por trabalhador, somadas ambas as parcelas.

As datas mencionadas se aplicam apenas aos trabalhadores em atividade. Aposentados e pensionistas do INSS já receberam o benefício antecipadamente: a primeira parcela foi paga entre abril e maio, e a segunda, entre maio e junho. O

direito ao décimo terceiro é garantido por lei a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias, além de aposentados e pensionistas. Trabalhadores em licença maternidade, afastados por doença ou acidente, e aqueles demitidos sem justa causa também recebem o benefício, proporcionalmente.

Caixa paga beneficiários do Bolsa Família com NIS final 9

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A Caixa Econômica Federal realiza nesta sexta-feira (20) o pagamento da parcela do mês de dezembro do novo Bolsa Família para os beneficiários que possuem o Número de Inscrição Social (NIS) terminado em 9.

A menor quantia que os beneficiários devem receber é de R$ 600, com a inclusão do adicional, a média dos pagamentos vai para R$ 678,36. Conforme as informações do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, em dezembro o número de famílias e valor investido passa a ser maior, portanto, o Bolsa Família beneficiará 20,81 milhões de famílias, sendo um investimento total de R$ 14,07 bilhões.

Além do valor base, três adicionais serão inseridos. O Benefício Variável Familiar Nutriz oferece seis parcelas de R$ 50 para mães de crianças de até 6 meses. O programa também inclui um adicional de R$ 50 para famílias com gestantes e filhos na faixa etária de 7 a 18 anos, além de um bônus de R$ 150 para aquelas com filhos de até 6 anos.

Os beneficiários que moram na cidade do Rio Grande do Sul, impactados pelas enchentes que ocorreram entre abril e junho, assim como os habitantes de São Paulo, Pará, Paraná, Amazonas e Rondônia receberam o pagamento do Bolsa Família na terça-feira (10), independentemente do número do NIS.

Copa América 2025: Brasil cai no grupo B com Colômbia, Paraguai, Venezuela e Bolívia

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A Seleção Brasileira Feminina de Futebol já sabe quais são seus adversários da Copa América 2025. Atual campeão, a equipe caiu no grupo B e vai reencontrar a Colômbia, rival derrotada na final na edição passada (2022). Paraguai, Venezuela e Bolívia completam a chave.

O Brasil, maior vencedor da Copa América, levantou a taça nas edições de 1991, 1995, 1998, 2003, 2010, 2014, 2018 e 2022.

No Grupo A ficaram Equador, Argentina, Chile, Uruguai e Peru. A equipe do Brasil, que é vice-campeã olímpica, será comandada pelo técnico Arthur Elias, que busca o nono titulo na competição.

A novidade para o ano que vem é que a Copa América não garantirá vaga para o Mundial Feminino. A Conmebol anunciou a realização de Eliminatórias Sul-Americanas para a Copa de 2027, com sede no Brasil.

A Copa América, porém, vai assegurar duas vagas na Olimpíada de Los-Angeles 2028 pra as seleções finalistas. O torneio também distribuirá vagas para os Jogos Pan-Americanos de 2027 às equipes que terminarem em terceiro, quarto e quinto lugares.

Regulamento

As duas melhores seleções avançam às semifinais, nas quais a líder do Grupo A medirá forças com vice-líder do Grupo B. A líder da Chave B enfrentará a vice-líder do Grupo A.

Rede SAC altera funcionamento de postos durante o período de fim de ano

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A Rede SAC alterou o funcionamento dos postos durante o período de fim de ano. Nos dias 23 e 30 de dezembro (segunda-feira), o atendimento na Rede SAC segue normal. Já nos dias 24, 25 e 31 de dezembro; e 1º de janeiro, todos os postos estarão fechados.

Nos dias 26 de dezembro e 2 de janeiro, os postos da capital, do interior do estado e da Região Metropolitana de Salvador (RMS), haverá funcionamento normal. O roteiro do SAC Móvel está disponível em www.sac.ba.gov.br

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Com o tema “Neste Natal, o seu presente pode salvar vidas”, a Hemoba lançou, na quarta-feira (18), a campanha natalina que incentiva a solidariedade e destaca a doação de sangue como um presente único e valioso que transforma a vida de quem precisa. O objetivo é mobilizar os doadores durante o mês de dezembro e reforçar o estoque de sangue para as celebrações de fim de ano (Natal e Réveillon). Uma bolsa de sangue pode servir para até quatro pacientes adultos. O sangue doado pode ser usado para diversos tratamentos, como de lesões graves, câncer ou outras doenças e em diferentes tipos de cirurgias. A campanha de Natal, composta por vídeo, spot e peças gráficas, será divulgada nos perfis das redes sociais da Fundação.

No momento, a Hemoba está com estoque crítico para quase todos os tipos sanguíneos. Em dezembro, geralmente, há uma diminuição dos voluntários à doação, influenciada por vários fatores, como as férias escolares, viagens, feriados prolongados e as festas de final de ano. Além disso, o fluxo nas estradas e o risco de acidentes de trânsito crescem, o que aumenta a necessidade de transfusões sanguíneas nas unidades hospitalares. “Apesar do sucesso da Semana do Doador em novembro, pela alta demanda de hemocomponentes e queda no número de doadores em dezembro, estamos com estoque crítico. Apelamos para o espírito de solidariedade da população baiana, principalmente neste período natalino, para que participe desta campanha e faça a sua doação de sangue, um presente valioso que ajuda a salvar vidas”, declarou Luiz Catto, diretor geral do Hemocentro da Bahia.

Atendimento no período natalino – Durante o mês de dezembro, as unidades móveis de coleta estarão na capital baiana no Salvador Shopping e Shopping Bela Vista até 30/12 (exceto nos dias 22, 24, 25, 29 e 31/12), das 8h às 17h, com uma hora de intervalo para o almoço. No período natalino, o Hemocentro Coordenador (sede da Hemoba) funcionará no dia 23/12, das 7h às 18h30, e em 24/12, das 7h às 13h, enquanto as outras unidades fixas em Salvador estarão fechadas. No dia 25, a Fundação Hemoba não funcionará. No interior do estado, as unidades atenderão no dia 23/12 das 7h às 13h e fecharão nos dias 24 e 25/12. Para informações sobre os horários habituais de atendimento das unidades de coleta da Hemoba, consultar o site da Fundação: http://hemoba.ba.gov.br/.

Critérios para doação – Para doar sangue, o candidato tem que estar em boas condições de saúde, pesar acima de 50 kg e ter idade entre 16 e 69 anos. Lembrando que menores de 18 anos devem ir acompanhados dos pais ou responsável legal, e idosos acima de 60 anos só podem doar se já tiverem doado anteriormente. No dia da doação, o voluntário não pode estar em jejum, não ter ingerido bebida alcoólica nas 12 horas anteriores à doação e não ter fumado por pelo menos duas horas antes do procedimento, além de ter dormido por no mínimo seis horas na noite anterior. Também é recomendável que evite alimentos gordurosos nas últimas 4 horas anteriores ao procedimento.

Fonte: Bahia.ba

TJ-BA convoca juíza para substituir desembargador afastado pelo CNJ por conceder habeas corpus a líder criminoso sexta-feira, 20/12/2024 – 08h20 Por Camila São José TJ-BA convoca juíza para substituir desembargador afastado pelo CNJ por conceder habeas corpus a líder criminoso Foto: TJ-BA A presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) convocou a juíza substituta de segundo grau, Nartir Dantas Weber, para substituir a partir desta sexta-feira (20) o desembargador Jefferson Alves de Assis. Conforme decreto publicado hoje no Diário de Justiça Eletrônico (DJE), a convocação é válida até ulterior deliberação. Jefferson Alves de Assis foi afastado cautelarmente do cargo e proibido de acessar as sedes dos fóruns e corredores do TJ-BA por decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell. A determinação ocorreu após o desembargador conceder a prisão domiciliar de Cézar Paulo de Morais Ribeiro, empresário acusado de chefiar uma organização criminosa na Bahia e “encomendar a morte” de um homem em Brumado, no sudoeste do estado. A decisão do desembargador Jefferson foi tomada no dia 2 de dezembro, durante um plantão judiciário. Na ordem, o magistrado autorizou que Cézar Paulo fosse liberado do Conjunto Penal de Salvador, depois da sua defesa alegar que ele precisava de um tratamento cardiológico. Lira faz despedida no plenário da Câmara e diz que voltará para ‘chão de fábrica’ sexta-feira, 20/12/2024 – 08h20 Por Victoria Azevedo | Folhapress Lira faz despedida no plenário da Câmara e diz que voltará para ‘chão de fábrica’ Foto: Marina Ramos/Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), falou em “voltar ao chão de fábrica” num discurso de despedida aos parlamentares, encerrando os quatro anos em que esteve à frente da Casa. O Congresso entra em recesso no fim de semana e, na volta, em fevereiro, há imediatamente eleição para a presidência da Câmara e do Senado. A fala de Lira ocorreu nesta quinta-feira (19), após os deputados aprovarem o último projeto que estava na pauta. Ele ouviu discursos elogiosos de parlamentares de diversos partidos, indo do PT ao PL e, ao final, discursou por poucos minutos. “A gente não encerra nenhum ciclo aqui, a gente sempre se renova, a gente pode voltar de onde eu sempre gostei de atuar. Que é no chão da fábrica, como eu sempre chamo, sem nenhum tipo de problema, como em qualquer outra situação”, disse. Ainda em sua fala, afirmou que é um admirador da Câmara e a defende “com muita tranquilidade em todos os momentos”, sejam eles bons ou ruins. “Tudo o que ela proporciona ao Brasil, é muito criticada, muito debatida por sua polaridade que às vezes a gente de dentro mesmo faz uma ebulição muito forte. Mas ela é isso, essa diversidade boa.” Lira não deu sinalizações do que poderá fazer a partir de fevereiro e disse que segue a vida “sem planejar nem criar expectativas”. “É a maneira de o nordestino viver feliz, sem criar expectativas e matando um leão por dia. Ruim é quando tem que matar o mesmo leão todo dia, mas até isso a gente faz”, afirmou. Nos bastidores, líderes levantam a hipótese de o alagoano assumir um ministério no governo Lula (PT). Em entrevista à Folha, em outubro, ele negou ter tratado com o presidente ou algum ministro do governo sobre a hipótese de ocupar uma pasta na Esplanada após deixar o comando da Casa. “Todas as vezes que eu conversei com alguém do governo preocupado com o que eu faria depois da presidência, eu disse: ‘Descansar um pouco. É sempre bom, né?'”, disse naquele momento. O deputado também articula candidatura ao Senado por Alagoas, em 2026. Nova cirurgia para retirada de tumores de Preta Gil é finalizada após mais de 18 horas de procedimento sexta-feira, 20/12/2024 – 08h15 Por Redação Preta Gil Foto: Instagram O procedimento cirúrgico ao qual Preta Gil, de 50 anos, foi submetida na última quinta-feira (19), chegou ao fim na madrugada desta sexta-feira (20) após cerca de 18 horas de duração. A cirurgia, realizada no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, estava marcada para acontecer no último final de semana e precisou ser adiada para quinta. Por meio das redes sociais, a amiga da artista, Malu Barbosa, comunicou o fim da cirurgia e afirmou que a cantora está se recuperando bem do procedimento. “A cirurgia da Preta acabou, e ela está bem e dormindo! Estamos aqui com ela e mais tarde voltamos com calma com mais informações! Ela é muito guerreira e venceu mais essa!”, afirmou. Segundo Preta, o novo procedimento foi uma recomendação dos médicos que tratam ela no Brasil. A artista pode se mudar para os Estados Unidos para dar continuidade ao tratamento fora do país. A decisão também foi tomada após uma nova consulta com oncologistas. “A gente sabe que existe a possibilidade real de que eu faça a quimioterapia depois [da cirurgia] aqui e a terapia que eu fiz lá no Brasil não foi tão eficaz como os médicos esperavam e eu também. A gente tem que buscar alternativas em países diferentes, com tipos de estudos diferentes, ensaios diferentes ainda não publicados ou publicados, drogas que ainda não chegaram ao Brasil.” Terceiro Turno: Operação Overclean escancara desvios de emendas e movimenta bastidores da política sexta-feira, 20/12/2024 – 08h10 Por Redação Terceiro Turno: Operação Overclean escancara desvios de emendas e movimenta bastidores da política Arte: Igor Barreto / Bahia Notícias A última semana foi marcada por um terremoto na política e nas gestões municipais. A “Operação Overclean”, que apura desvios de emendas parlamentares no DNOCS cumpriu mandados nas sedes de empresas investigadas no esquema criminoso por fraude em licitações, corrupção e lavagem de dinheiro. Entre os alvos da operação estão empresários, servidores e ex-dirigentes de órgãos públicos. As empresas são controladas pelos líderes da organização criminosa ou utilizadas como “fachada” para ocultar a origem ilícita dos recursos desviados dos cofres públicos. Segundo decisão da Justiça Federal, obtida pelo Bahia Notícias, a organização criminosa atuava fraudando e direcionando procedimentos licitatórios em favor das empresas controladas por seus líderes, alvos da ação da PF, utilizando empresas fantasmas, superfaturamento de contratos e pagamento de propinas a servidores públicos. Mas, qual o impacto dessa operação na política baiana? Como o esquema descortinado pela PF pode ampliar ainda mais as investigações sobre as prefeituras do estado? Ainda podem ter outros investigados? Quem terá que prestar esclarecimentos? É isso que o Terceiro Turno debate nesta semana. Com edição de Igor Barreto, o podcast está disponível no nosso site todas as sextas-feiras, sempre às 8h10, e nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts, Castbox e TuneIn. Médica e filha de 10 anos são baleadas em tentativa de assalto em Salvador

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Uma médica de 39 anos e a filha dela, de 10, foram baleadas na noite desta quinta-feira (19) durante uma tentativa de assalto na BR-324, no trecho do bairro de Águas Claras, em Salvador. A mulher, que está grávida, foi atingida na cabeça e está internada em estado gravíssimo. A criança, ferida no ombro, passou por cirurgia e está estável.

A família viajava de Senhor do Bonfim, no norte da Bahia, para Salvador. No momento do crime, o marido da médica conduzia o veículo, enquanto ela e a filha estavam como passageiras. Ao perceber que dois homens em uma motocicleta praticavam assaltos na rodovia, o motorista teria tentado intervir jogando o carro contra os suspeitos. As informações são da TV Bahia.

De acordo com os relatos, o homem que estava na garupa da moto reagiu disparando contra o veículo. Um dos tiros atingiu a cabeça da médica, e outro feriu a menina no ombro. Após o ataque, o motorista levou a esposa e a filha para o Hospital Geral do Estado (HGE).

A criança foi submetida a uma cirurgia no ombro e permanece internada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) pediátrica, mas está fora de risco. Já a mãe segue em estado crítico na UTI da mesma unidade hospitalar.

O caso está sendo investigado pela 11ª Delegacia Territorial (DT/Tancredo Neves). A polícia trabalha para identificar e localizar os suspeitos envolvidos na ação.

Na pré-Libertadores, Bahia enfrentará o The Strongest pela 2ª fase da competição; veja detalhes

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Durante o sorteio realizado pela Conmebol na tarde desta quinta-feira (19), foi determinado que o Tricolor vai enfrentar o The Strongest, da Bolívia, na 2ª fase prévia da competição continental.

Segundo matéria do globoesporte, caso avance, a equipe baiana encara ainda o vencedor de Boston River (Uruguai) e Ñublense (Chile) antes de chegar à fase de grupos. O Bahia disputa a primeira partida fora de casa, em La Paz, na Bolívia, está inicialmente marcada para 19 de fevereiro de 2025, onde o Tricolor deve encarar uma altitude de 3.600 metros acima do nível do mar. A partida de volta deve ser realizada na Casa de Apostas Arena Fonte Nova, em Salvador, na data base de 26 do mesmo mês.

Jogos do Bahia na segunda fase da pré-Libertadores:

Partida de ida – The Strongest x Bahia

Partida de volta – Bahia x The Strongest

O sorteio

Para definir os potes do sorteio, a Conmebol utilizou dois critérios para definir os potes do sorteio: a posição no ranking da entidade; e a lista dos times já confirmados para disputar a Pré-Libertadores. O Bahia ficou na 77ª posição (veja aqui o ranking completo) e entrou no Pote 1 com ajuda com segundo critério.

Apesar de ser composta de três fases, os clubes brasileiros só entram na pré-Libertadores a partir da segunda etapa. A outra equipe do país na competição é o Corinthians, que vai estrear contra o Universidad Central, da Venezuela. Os oito melhores clubes avançam para a terceira e última fase. Quem avançar entra na fase de grupos da Libertadores.

FASE 1:

Pote 1: Alianza Lima (Peru), El Nacional (Equador) e Defensor (Uruguai)

Pote 2: Nacional (Paraguai), Monagas (Venezuela) e representante da Bolívia

FASE 2

Pote 1: Boca Juniors (Argentina), Corinthians (Brasil), Cerro Porteño (Paraguai), Barcelona (Equador), Santa Fe (Colômbia), Melgar (Peru), Bahia (Brasil) e Ñublense (Chile)

Pote 2: Deportes Iquique (Chile), Boston River (Uruguai), Universidad Central (Venezuela), representante da Bolívia, representante da Colômbia, além dos três classificados na primeira fase

Além da Libertadores, em 2025 o Bahia vai disputar Campeonato Baiano, Copa do Nordeste, Copa do Brasil e Brasileirão. A pré-temporada Tricolor será realizada em Girona, na Espanha.