Na região Nordeste, completar o tanque do automóvel com gasolina comprometeu o equivalente a 11% da renda familiar no terceiro trimestre deste ano. A informação foi divulgada pela Folha de S. Paulo, nesta quarta-feira (13).
O dado revela que no Nordeste o percentual é elevado em relação à média das outras regiões, onde o consumo é de 6,6% do orçamento familiar. Os estados com menores valores são o Distrito Federal (3,5%), São Paulo (4,9%) e Santa Catarina (5,4%).
Os números demonstram o poder de compra de combustíveis, calculado pela Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). Os três estados com maiores percentuais são o Maranhão (12,1%), Alagoas (11,9%) e Bahia (11,4%).
“Nosso indicador reflete as desigualdades socioeconômicas existentes entre as regiões brasileiras, tanto no que se refere aos preços cobrados nos postos quanto com respeito à renda domiciliar mensal”, disse Bruno Oliva, economista e pesquisador da Fipe.
O papa Francisco revelou que deseja ser enterrado na Basílica de Santa Maria Maggiore, em Roma, e não no Vaticano. Esse desejo tem relação com uma promessa feita à figura católica da Virgem Maria.
Em entrevista ao canal mexicano N+, transmitida nesta quarta-feira (13), o pontífice disse que já descreveu como será seu enterro em um testamento e que pediu por uma cerimônia mais curta.
“Como sempre prometi à Virgem, o local já está preparado e quero ser sepultado em Santa Maria Maggiore. Sim, porque é a minha grande devoção. Muito grande. Eu sempre fui lá. Existe uma conexão muito grande”, concluiu o papa.
O ministro Flávio Dino, indicado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o STF (Supremo Tribunal Federal) defendeu os ministros da Corte durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta quarta-feira (13).
Ao ser questionado pelo senador Magno Malta sobre suposto “ativismo judicial” de ministros do STF, Dino afirmou que confia na Corte e disse não acreditar que os magistrados são inimigos da nação.
“Eu quero manifestar enfaticamente toda a minha confiança no Supremo Tribunal Federal. É claro que, como instituição humana, não é perfeito, mas eu realmente não posso concordar com a ideia de que todos os ministros, todas as ministras que por ali passaram ao longo de décadas e os atuais sejam inimigos da nação”, disse o ministro durante a sabatina.
De acordo com Dino, os ministros da Corte têm uma longa trajetória no Judiciário e, mesmo sendo sujeitos a críticas, não podem ser tratados como “facínoras”, em referência aos conflitos recentes entre os Poderes.
O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, nesta quarta-feira (13), decidiu de forma unânime reduzir a taxa básica de juros, a taxa Selic, em 0,5 ponto percentual, de 12,25% ao ano para 11,75% ao ano.
No comunicado divulgado após o encontro, o comitê voltou a sinalizar que poderá cortar novamente a Selic neste mesmo patamar – 0,5 ponto percentual – nos próximos encontros. Este é o quarto corte seguido na taxa básica de juros que começou a recuar em agosto deste ano. A taxa chegou ao menor nível desde o início de março de 2022, quando estava em 10,75% ao ano.
O Copom é formado pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, e por oito diretores da autarquia. Cabe ao comitê definir o patamar da Selic a cada 45 dias. A próxima reunião do grupo está marcada para os dias 30 e 31 de janeiro de 2024.
A Selic é o principal instrumento de política monetária utilizado pelo BC para controlar a inflação. A taxa influencia todas as taxas de juros do país, como as taxas de juros dos empréstimos, dos financiamentos e das aplicações financeiras.
O presidente em exercício da CBF (Confederação Brasileira de Futebol (), José Perdiz de Jesus, afirmou nesta quarta-feira, 13/12, que “nenhum prejuízo haverá para a entidade” durante a gestão. O presidente licenciado do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) substitui o baiano no comando da entidade máxima do futebol brasileiro, após o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidir pela destituição do dirigente da posição na última quinta-feira, 7.
“Recebi com grande responsabilidade a indicação feita pelo Poder Judiciário para assumir temporariamente, na qualidade de administrador interino, a Confederação Brasileira de Futebol [CBF] até a realização das próximas eleições. É dever conduzir essa etapa transitória observando rigorosamente os marcos legais com independência e imparcialidade, em consonância com o estatuto da própria entidade e da Fifa, tendo como único objetivo atender à determinação da Justiça. Nenhum prejuízo haverá para a entidade, já que toda administração será feita sem solução de continuidade e com mínima interferência nas questões desportivas, que deverão ser tratadas pela futura gestão. Neste período, daremos continuidade ao trabalho com transparência sobre a situação em que se encontra a CBF para conhecimento do eleito que venha a assumir o comando da entidade, de modo a garantir seu integral e regular funcionamento”, diz a nota divulgada por José Perdiz de Jesus.
Na última quinta-feira, o TJ-RJ decidiu retirar Ednaldo Rodrigues do cargo de presidente da CBF. Além disso, a corte informou naquela oportunidade que “a instituição terá de realizar nova eleição no prazo de 30 dias e, até lá, o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva [STJD] ficará responsável pela rotina administrativa da CBF”.
A justificativa para tal decisão foi o fato de a 21ª Câmara de Direito Privado do TJ-RJ julgar, por unanimidade, extinta a Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público (MP) contra eleições que teriam sido realizadas irregularmente pela CBF em 2017. Foi após esta Ação Civil Pública que a entidade máxima do futebol brasileiro aceitou assinar em 2022 um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), que, entre outras coisas, estabeleceu a realização de uma nova eleição, da qual Ednaldo Rodrigues saiu vencedor.
A decisão de retirar Ednaldo Rodrigues da CBF foi tomada atendendo a um pedido de ex-vices-presidentes da entidade que perderam os cargos no âmbito do TAC de 2022. Agora, na decisão desta quinta-feira, o TJ-RJ afirma que o TAC assinado entre o MP e a CBF é ilegal.
Histórico
Na ação civil pública de 2017, o MP sustenta que a CBF fez uma “manobra” para aprovar um novo estatuto na assembleia de 23 de março daquele ano, “sem respeitar a convocação obrigatória dos representantes dos clubes da Série A”, o que estaria em desacordo com a Lei Pelé. O estatuto votado, segundo o Ministério Público fluminense, teria “critério diferenciado de valoração de votos, que impede os clubes de constituírem maioria nas eleições”.
As 27 federações, únicas a participarem daquela reunião, tiveram o peso dos votos triplicado, podendo chegar a 81 sufrágios juntas. Os 20 clubes da primeira divisão (peso dois) e os 20 da segunda divisão (peso um) atingiriam somente 60 votos. Em 2018, baseado no estatuto aprovado em março, Rogério Caboclo foi eleito presidente da CBF, em pleito questionado pelo MP-RJ. O dirigente, porém, foi suspenso do cargo definitivamente em 24 de fevereiro de 2022, devido à acusação de assédio sexual que já o tinha afastado em setembro de 2021.
No dia 25 de fevereiro de 2022, o próprio juiz Mário Cunha Olinto Filho suspendeu o processo que apura a eleição de 2018, atendendo a uma solicitação da CBF e do Ministério Público fluminense. Segundo o TJ-RJ, o requerimento foi peticionado após o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinar intervenção na entidade, o que levou a Federação Internacional de Futebol (Fifa) a pedir “uma explicação legal detalhada sobre as consequências específicas da referida decisão”. A Fifa estabelece que as associações filiadas devem ser administradas “de forma independente e sem influência indevida de terceiros”, sob pena de sanções – como a exclusão da Copa do Mundo.
O Tribunal de Contas dos Municípios aprovou neste terça-feira, 12, as contas da Prefeitura Municipal de Candeias e do prefeito Pitágoras no exercício de 2022.
De acordo com a gestão, a aprovação é mais uma importante demonstração do compromisso que o governo tem com o erário público, ao ter as suas contas, referentes ao exercício 2022, aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM).
De acordo com o prefeito Pitágoras, de acordo com a prefeitura, a aprovação reforça ainda, o cuidado, zelo e o equilíbrio das contas do município.
“Isso mais uma vez mostra o nosso compromisso com o dinheiro público, com o controle dos gastos, com planejamento dos investimentos, nossa responsabilidade e respeito pelo cidadão candeense.
Foi assim que transformamos Candeias em todas as áreas. Foi assim que nossa cidade se tornou uma cidade vibrante, pulsante e que dá orgulho a todos vocês.
Não foi fácil mudar a Candeias que vocês conheciam que privilegiava alguns em detrimento da maioria. Montamos essa grande equipe que aprendeu a fazer gestão e tem dado frutos que germinarão para sempre, com o povo participando ativamente na tomada das decisões e com nossa gente sendo cada vez mais feliz.
Seguirei fazendo meu trabalho com muita ação para continuar deixando Candeias de cara nova e preparando nossa cidade pra o futuro onde nosso trabalho continue a transformar vidas”, ressaltou Pitágoras
O prefeito ainda destacou que foi a sexta conta aprovada de sua gestão pelo tribunal.
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (13) a parcela de dezembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 3. Pelo terceiro mês seguido, o benefício tem um adicional para mães de bebês de até 6 meses de idade.
Chamado de Benefício Variável Familiar Nutriz, o adicional corresponde a seis parcelas de R$ 50 para garantir a alimentação da criança. Com o novo acréscimo, que destina R$ 20 milhões a 420 mil mães neste mês, o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informa que está concluída a implementação do novo Bolsa Família.
Além do novo adicional, o Bolsa Família paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,06 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,25 bilhões.
Desde julho, passou a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), que conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.
Com base no cruzamento de informações, 190 mil famílias passaram a fazer parte do programa em dezembro. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício. Desde março, 2,85 milhões de famílias passaram a fazer parte do Bolsa Família.
Regra de proteção
Cerca de 2,47 milhões de famílias estão na regra de proteção em dezembro. Em vigor desde junho, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até 2 anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 372,39.
Reestruturação
Desde o início do ano, o programa social voltou a chamar-se Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu o gasto de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.
O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após o governo fazer um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), para eliminar fraudes.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos 10 dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
Fonte – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta sexta-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 3. O valor caiu para R$ 104, por causa das reduções recentes no preço do botijão.
Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,3 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição e da Medida Provisória do Novo Bolsa Família, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg até o fim do ano.
Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.
Em votação simbólica, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (12) o texto-base da regulamentação das apostas online. Por sofrer alterações, o projeto terá de voltar à Câmara.
Pelo texto, as apostas em resultados de eventos esportivos reais, como partidas de futebol e de vôlei, passarão a pagar imposto.
Aprovado na comissão, o texto prevê a tributação de 12% sobre o faturamento das empresas que exploram esse tipo de aposta. Na proposta original, o governo pretendia cobrar 18%, mas a alíquota foi reduzida pelo relator, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado.
As empresas também terão de pagar uma outorga de até R$ 30 milhões para funcionarem legalmente por cinco anos, com uma mesma empresa podendo pagar o valor para operar até três marcas comerciais. O texto original estipulava a renovação a cada três anos.
Os apostadores serão tributados em 15% sobre os ganhos que ficarem acima da isenção do Imposto de Renda, atualmente em R$ 2.112. Inicialmente, o governo pretendia cobrar 30%.
O projeto também faz parte do pacote do governo para zerar o déficit primário em 2024. Ao longo do ano, a estimativa de arrecadação variou. No início do ano, o governo previa arrecadar R$ 3,2 bilhões neste ano e R$ 6 bilhões em 2024.
Com o atraso na votação em 2023, a previsão para 2023 foi zerada e caiu para R$ 700 milhões em 2024. Com as mudanças no Senado, a estimativa poderá ser ainda mais reduzida.
Após aprovar o texto-base, o Plenário aprovou um destaque, do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para reforçar a proibição da regulamentação de eventos online, não atrelados a partidas esportivas. A medida mantém a ilegalidade dos cassinos online e desidrata ainda mais o projeto do governo.
Exigências
Durante a tramitação na Comissão de Assuntos Econômicos, os senadores incluíram exigências para as empresas de apostas esportivas operarem no país. Elas deverão ter pelo menos uma pessoa brasileira como sócia, que detenha no mínimo 20% do capital social.
Além disso, o sócio ou acionista não poderá ter participação, direta ou indireta, em sociedades anônimas de futebol, nem ser dirigente de equipe desportiva no Brasil. Eles também não poderão atuar em Instituições financeiras e de pagamento que processem apostas em quota fixa.
A elevação da temperatura torna alguns ambientes propícios para a propagação de animais peçonhentos, como os escorpiões. Neste sentido, a Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria de Saúde (SESAU), reforça a orientação sobre como evitar acidentes com esses animais.
A Vigilância Epidemiológica – VIEP explica que, por conta dos animais possuírem hábito noturno, eles tendem a se esconder em lugares escuros como buracos, móveis, sapatos, toalhas e roupas.
Além disso, enfatiza a importância de não jogar lixo em terrenos baldios, para diminuir as fontes de alimento dos escorpiões, que são grilos, baratas, aranhas e outros pequenos animais invertebrados.
Em casos de acidentes com escorpião, é recomendado que a pessoa não faça a ingestão de medicamentos sem orientação médica, e procure imediatamente a unidade de saúde, de preferencia o Hospital Municipal José Mario dos Santos (Ouro Negro).
Confira cuidados e precauções:
Verificar calçados, roupas, toalhas e roupas de cama antes de usá-los;
Usar tela em ralos, pias, tanques, caixas de gordura e fossas sépticas, além de sempre mantê-los limpos;
Tomar cuidado com frestas;
Vedar soleiras de portas com rolos de areia ou tiras de borracha;
Manter todos os pontos de energia e telefone devidamente vedados;
Limpar o quintal ao redor do domicílio, removendo tudo o que possa servir de abrigo para os escorpiões;
Verificar se há escorpião em todo material ou objeto que seja levado para dentro do domicílio, como roupas no varal, material para reformas ou gravetos para fornos.
O que o acidentado deve fazer:
Lavar o local com água e sabão;
Ficar em repouso, evitar se movimentar;
Procurar o ponto estratégico, de preferência o Hospital Municipal Ouro Negro ou Unidade de Saúde mais próxima;
Se for possível (com segurança e desde que não leve muito tempo, pois a prioridade é o atendimento médico urgente), capturar (usar pinça longa ou algo semelhante e pote com tampa) o animal e levá-lo ao setor da vigilância sanitária, localizado em frente ao posto Luiz Viana Filho.
O apresentador Silvio Santos completou 93 anos, nesta terça-feira (12), e foi surpreendido por fãs na porta de casa. Esse instante singular proporcionou uma breve aparição do apresentador na televisão, considerando que Silvio encontra-se distante da programação do SBT e de eventos públicos desde o ano de 2022.
“Eu só posso dizer que a felicidade que estou sentindo, vocês sintam por toda a vida de vocês e que a cada aniversário vocês possam receber os mesmos cumprimentos que estou recebendo”, agradeceu o apresentador. O momento foi exibido nesta tarde no programa Fofocalizando, do SBT.
A homenagem foi preparada por Roger Turchetti, jornalista e fã de Silvio Santos. Em uma caravana, Turchetti reuniu outros admiradores do artista e levou um carro de som até a casa do apresentador para acordá-lo com músicas que marcaram a carreira dele, como “Silvio Santos Vem Aí”, “Ritmo de Festa” e “É Hora de Brincar”.
Ao receber a homenagem, Silvio Santos aproveitou a surpresa e disse ter planos para voltar à televisão. “Estou muito feliz! E muito grato com esse presente dos fãs. A ideia é sensacional e me dá um gás para voltar”, afirmou.
