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Governo ainda pensa em taxar compras no exterior até US$ 50

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O presidente em exercício, Geraldo Alckmin (PSB), defendeu a cobrança de um imposto de importação sobre compras internacionais de até US$ 50 (cerca de R$ 245). Desde agosto, essas transações são isentas para as empresas que participam do programa Remessa Conforme.

Próximo passo será o imposto de importação, mesmo para os com menos de US$ 50“, declarou o vice-presidente de Lula (PT) e ministro do Desenvolvimento e Indústria em reunião de instalação do Fórum MDIC de Comércio e Serviço (FMCS).

O presidente em exercício defendeu volta do imposto de importação. Questionado por jornalistas sobre o tema, Alckmin confirmou que é favorável a taxar compras internacionais de até US$ 50.

Alckmin reforçou, porém, que governo ainda não tomou uma decisão. O vice-presidente acrescentou que as duas primeiras etapas – criação da plataforma do Remessa Conforme e cobrança de ICMS -já foram concluídas, faltando apenas o “próximo passo”: a volta do imposto de importação. Não há um prazo para essa definição, ainda segundo Alckmin.

O que foi feito: primeiro, a plataforma para poder formalizar todas as importações. Depois, foi aplicado o ICMS — que antigamente só tinha dois estados que tributavam, agora praticamente todos tributam. E eu defendo o quê? Liberdade concorrencial. (…) Mas não há uma decisão tomada a esse respeito“, comentou Alckmin.

Hoje

Compras de até US$ 50 são isentas de imposto de importação. A regra é válida desde 1º de agosto para produtos vendidos por empresas que aderirem voluntariamente ao Remessa Conforme. Shein, Shopee e Amazon, por exemplo, já participam do programa. Remessas acima desse valor são taxadas em 60%.

Todos os envios internacionais estão sujeitos à cobrança de ICMS. Independentemente do valor, compras feitas em sites do exterior são taxadas em 17% -alíquota referente ao ICMS, um imposto estadual. As empresas podem optar por bancar esse valor para o consumidor – como faz a Shein, por exemplo.

RMS: Jovem morre e outra fica em estado grave após colisão com animais em acidente na BA-523 entre Candeias e Madre de Deus

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Logo nas primeiras horas da manhã deste domingo, 03, a população de Candeias ficou entristecida com os vídeos de um acidente de graves proporções entre uma moto e três animais, na BA-523 que liga Candeias à Madre de Deus.

Ainda de acordo com informações, os jovens que são moradores de Candeias, foram socorridos para o Hospital Geral de Candeias, porém foi constatado que um deles, o condutor, não resistiu aos ferimentos e foi a óbito na unidade de saúde de Candeias.

Já a jovem Rayanne Ferreira foi encaminhada em estado grave para o Hospital Geral do Estado (HGE), em Salvador. Segundo informações da PMBA o impacto do acidente foi tão forte que os animais morreram na via.

O piloto da moto, é conhecido como Jotaerre. Que Deus conforte o coração de todos os familiares.

Três suspeitos são mortos em ação policial no bairro do Lobato, diz SSP

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Três homens foram mortos durante uma ação da Polícia Militar na noite de domingo (3), no bairro do Lobato, em Salvador. Os suspeitos, cujos nomes não foram divulgados, seriam traficantes da região e foram flagrados com armamentos. As informações são da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA).

Segundo a pasta, os agentes faziam patrulhamento de combate ao crime organizado quando encontraram o trio e demais comparsas próximos à linha do trem. Na tentativa de abordagem, houve confronto, conforme versão da SSP. Três suspeitos acabaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram, afirma o órgão. O restante do bando fugiu.

A SSP informou ter apreendido com os suspeitos três submetralhadoras calibre 9mm, carregadores alongados, munições, uma barra e 35 trouxas de maconha, 52 pinos de cocaína, lança-perfume, pedras de crack, balança e R$ 102 em espécie.

Bahia perde para o América-MG de virada e vai para o “tudo ou nada” na última rodada

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O Bahia foi derrotado pelo América-MG no Independência e vai para o “tudo ou nada” na última rodada. Na noite deste domingo (3), Everaldo, de pênalti, abriu o placar para o Tricolor, mas ainda no primeiro tempo Ricardo Silva e Renato Marques viraram para o Coelho.

Logo no primeiro minuto da segunda etapa, Renato Marques mais uma vez ampliou para o time mineiro e depois Ademir diminuiu a desvantagem no placar. O Esquadrão ainda ficou boa parte do segundo tempo com um jogador a mais após expulsão de Matheus Henrique, porém não foi suficiente para mudar o resultado e a partida terminou em 3 x 2.

Com a derrota na 37ª rodada, o Bahia continuou com 41 pontos – na 17ª colocação. Agora, para se manter na Série A, a equipe baiana precisará vencer e torcer para que Vasco e Santos tropecem. Em caso de empate do Esquadrão, o time carioca terá que perder para o Tricolor conseguir se salvar do rebaixamento.

No último confronto do Brasileirão, o Bahia encara o Atlético Mineiro na Arena Fonte Nova. Na quarta-feira (6), as equipes se enfrentam às 21h30, pela 38ª rodada do campeonato.

O JOGO

Primeiro tempo

A partida começou com o Bahia tentando trabalhar a bola quando tinha a posse. O Esquadrão apertou a saída do América-MG e ganhou alguns duelos. A partir dos 20 minutos, o Tricolor passou a ser mais incisivo e chegou duas vezes com perigo, em jogadas com Kanu e Thaciano. O time baiano foi recompensado e abriu o placar com gol de pênalti de Everaldo. Porém, o Coelho não se assustou, tomou o controle do jogo e empatou com Ricardo Silva. O Bahia sentiu o baque e cedeu espaços até a equipe mineira virar o marcador com gol de Renato Marques. Fim do primeiro tempo com os mandantes em vantagem.

Aos 20 minutos, Biel cobrou escanteio e Kanu, livre na área, cabeceou para a defesa do goleiro Jori.

Aos 22, Thaciano recebeu lançamento na ponta direita, invadiu a área e finalizou sem ângulo. A bola explodiu na trave atleticana.

Gol do Bahia! Aos 23 minutos, Gilberto cruzou para Biel, que dividiu com Matheus Henrique. O lateral-direito do América tocou com o braço na bola e o árbitro marcou pênalti. Na cobrança, Everaldo bateu no canto esquerdo do goleiro mineiro, que nem saiu na foto.

Empate do América-MG! Aos 29, Emmanuel Matínez cobrou escanteio e Ricardo Silva, entre dois marcadores, cabeceou firme para igualar o marcador em Belo Horizonte.

Virada do Coelho! Aos 37 minutos, Lucas Kal recebeu na intermediária e acionou Renato Marques, que arriscou de longe no canto direito de Marcos Felipe.

Segundo tempo

O segundo tempo mal começou e o Bahia já tomou outro balde de água fria. O América-MG ampliou o placar com gol de Renato Marques, em mais uma jogada de desatenção da defesa baiana. No entanto, o Tricolor reagiu em seguida com golaço de Ademir. A partida ficou mais movimentada e o Coelho ficou com um jogador a menos após expulsão de Matheus Henrique. Com a vantagem númerica, o Esquadrão partiu para o ataque e teve algumas chances para empatar o jogo, mas não foi eficaz. Melhor para os mandantes.

Terceiro do América-MG! No primeiro minuto, Rodriguinho avançou pela direita e cruzou na medida para Renato Marques, que finalizou entre dois marcadores. A bola ainda bateu em Marcos Felipe, na trave e depois foi morrer no fundo das redes.

Golaço do Bahia! Aos 11, Cauly recebeu no meio-campo, partiu em velocidade e tocou para Ademir dentro da área. O camisa 7 driblou o goleiro Jori e diminuiu a desvantagem no placar.

Expulsão! Aos 16 minutos, Biel partiu em direção ao gol e Matheus Henrique puxou o atacante fora da área. O árbitro interpretou como lance de “último homem” e expulsou o jogador do América-MG.

Aos 19, Thaciano cruzou na área e a defesa do América afastou. No rebote, Kanu finalizou e a bola passou rente à trave direita do goleiro mineiro.

Aos 22 minutos, Gilberto chutou cruzado e a bola parou em Ademir na pequena área. O atacante bateu de primeira, mas mandou para fora.

Inacreditável! Aos 31, Biel cruzou rasteiro e a bola passou por todos. Na segunda trave, Ademir finalizou sem goleiro e conseguiu mandar para fora.

FICHA TÉCNICA

América-MG 3 x 2 Bahia
Série A – 37ª rodada
Local:
 Independência, em Belo Horizonte (MG)
Data: 03/12/2023 (domingo)
Horário: 18h30
Árbitro: Marcelo de Lima Henrique (CE)
Assistentes: Eduardo Goncalves da Cruz (MS) e Marcia Bezerra Lopes Caetano (RO)
Quarto árbitro: Leonardo Ferreira Lima (PR)
VAR: Rodrigo D’Alonso Ferreira (SC)

Gols: Ricardo Silva e Renato Marques (2x) (América-MG) / Everaldo e Ademir (Bahia)
Cartões amarelos: Marlon e Jori (América-MG)
Cartão vermelho: Matheus Henrique (América-MG)

América-MG: Jori; Matheus Henrique, Ricardo Silva (Éder), Júlio e Marlon; Lucas Kal, Juninho © (Daniel Borges), Rodriguinho e Emmanuel Martínez (Alê); Everaldo (Adyson) e Renato Marques (Ighor Gabryel). Técnico: Diogo Giacomini

Bahia: Marcos Felipe, Gilberto, Kanu © (David Duarte), Vitor Hugo (Ademir) e Luciano Juba; Rezende, Acevedo, Thaciano (Vinicius Mingotti) e Cauly; Biel (Vitor Jacaré) e Everaldo. Técnico: Rogério Ceni

Novo RG: governo recua e documento mantém campo ‘sexo’ e nome de registro separado do nome social

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A nova carteira de identidade nacional (CIN) vai manter a distinção entre “nome de registro” e “nome social” e também o campo “sexo”. A decisão desagradou as organizações que representam pessoas LGBTQIA+ que se posicionaram contra o que chamam de “recuo do governo federal“.

Em maio passado, o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) anunciou que as duas determinações que tinham sido adotadas em 2022, durante o governo Bolsonaro, não seriam usadas no novo RG. Um grupo de trabalho, com a presença do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, definiu que haveria a unificação do campo “nome”, sem distinção de “nome social” ou “nome de registro”, e a exclusão do campo “sexo”.

No entanto, o MGI voltou atrás. Na sexta-feira (1º), o ministério confirmou ao g1 que vai manter o documento como antes.

Questionado sobre o recuo na decisão, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não respondeu a pergunta. O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania também não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.

Segundo a secretária política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) Bruna Benevides, a decisão do governo de manter as duas medidas na carteira de identidade abre brechas para violação de direitos humanos(entenda mais abaixo).

“O campo sexo e a manutenção de dois campos de nome, incluindo o nome social e o nome de registro, não cumprem o papel de proteger as pessoas trans e garantir cidadania. Pelo contrário. São meios de produzir e manter violências”, diz Bruna Benevides.

Ela alerta para possíveis represálias como humilhação, tratamentos vexatórios e desproporcionais e também violências diversas. “A gente está falando do Brasil, o país que mais assassina pessoas trans do mundo”, diz ela.

A Antra fez, em 2022, uma pesquisa sobre a retificação do campo “sexo” por pessoas trans. De acordo com o levantamento, 65% das pessoas trans não conseguiram corrigir o documento por três motivos: altos custos, excesso de burocracia e transfobia institucional dos cartórios.

Distrito de Menino Jesus se prepara para o Lançamento da 2ª Etapa do Programa de Legitimação Fundiária “A Casa é Sua”

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Na próxima terça-feira (05/12), a comunidade do distrito de Menino Jesus está prestes a vivenciar um momento crucial em sua jornada rumo à segurança habitacional. Uma reunião marcada, na Escola Municipal Conselheiro Luiz Viana, às 15h, para dar início à segunda etapa do Programa de Legitimação Fundiária “A Casa é Sua” promete reunir moradores, autoridades locais e representantes do programa para discutir os detalhes e as oportunidades que essa nova fase trará para a comunidade.

A expectativa é alta entre os residentes, que aguardam ansiosos para compreender melhor os procedimentos e benefícios oferecidos pela iniciativa. O evento será uma oportunidade única para esclarecer dúvidas, promover a interação entre os participantes e fortalecer o compromisso mútuo na busca por soluções habitacionais justas e sustentáveis. O Distrito de Menino Jesus se prepara para dar mais um passo importante na consolidação de lares seguros e legalmente reconhecidos para seus habitantes.

A reunião representa um marco significativo no compromisso contínuo da Prefeitura de Candeias em garantir o bem-estar da comunidade. Ao lançar a segunda etapa do programa, espera-se não apenas legitimar propriedades, mas também fortalecer os laços comunitários e proporcionar um ambiente mais estável e promissor para todos os

Mega-Sena sorteia R$ 3 milhões neste sábado

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O concurso 2663 da Mega-Sena distribuirá neste sábado (2), às 20h, um prêmio estimado em R$ 3 milhões para quem acertar os seis números.ebcebc

O sorteio será realizado no Espaço da Sorte, em São Paulo. Haverá transmissão ao vivo pelas redes sociais das Loterias Caixa no facebook e canal da Caixa no YouTube.

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

 

Fonte: Agência Brasil

Mutirão gratuito para prevenção do câncer de pele será realizado em unidades de saúde na Bahia; veja como participar

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Um mutirão de atendimento gratuito para prevenção do câncer de pele será realizado em seis unidades de saúde de três municípios da Bahia, no sábado (2), das 9h às 15h.

A ação é promovida Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD) em todo o Brasil. Na Bahia, serão 200 atendimentos em cada unidade de saúde que vai ofertar o serviço.

Salvador

  • Cican
  • Hospital Santo Antônio
  • Hospital Santa Izabel
  • Hospital Aristides Maltês

Feira de Santana

  • Policlínica Regional de Saúde de Feira de Santana

Vitória da Conquista

  • Centro Universitário de Atenção à Saúde da Universidade Estadual do Sudoeste Baiano (Uesb),

Serão mais de 70 dermatologistas baianos voluntários que vão avaliar os pacientes e examinar se há sinais da doença. Se houver suspeita de câncer de pele, a pessoa será encaminhada para tratamento pelo SUS no mesmo serviço.

A expectativa é que sejam realizados cerca de 200 atendimentos por posto, totalizando 1200 atendimentos durante o mutirão na Bahia.

O câncer de pele é o mais comum no mundo e um de seus tipos, o melanoma, pode ser fatal caso não seja descoberto no começo.

Para prevenir-se, a proteção contra os raios do sol – com roupas, chapéus, óculos de sol, etc. – é fundamental, além de evitar a exposição solar entre 10h e 16h e usar sempre protetor solar.

 g1 Bahia.

STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda do INSS

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O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na sexta-feira, 1°/12, o julgamento de um recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) envolvendo a chamada revisão da vida toda de aposentadorias.

O julgamento virtual da questão seria finalizado ontem, mas Moraes pediu destaque do processo. Dessa forma, a análise do recurso foi suspensa. Não há data para a retomada do julgamento.

Em dezembro do ano passado, o Supremo validou a revisão da vida toda e permitiu que aposentados que entraram na Justiça possam pedir o recálculo do benefício com base em todas as contribuições feitas ao longo da vida. Antes da decisão, a revisão não era reconhecida.

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo da vida toda pode aumentar ou não o benefício.

Segundo o entendimento, a regra de transição que excluía as contribuições antecedentes a julho de 1994, quando o Plano Real foi implementado, pode ser afastada caso seja desvantajosa ao segurado.

Após o reconhecimento, o INSS entrou com um recurso para restringir os efeitos da decisão para excluir a aplicação da revisão a benefícios previdenciários já extintos, decisões judiciais que negaram direito à revisão conforme a jurisprudência da época e proibição de pagamento de diferenças antes de 13 de abril de 2023, data na qual o acórdão do julgamento do STF foi publicado.

Placar

Mais cedo, antes de interrupção do julgamento, o placar do julgamento estava indefinido sobre qual posicionamento deve prevalecer.

Os ministros Fachin, Rosa Weber (votou antes da aposentaria) e Cármen Lúcia votaram para estabelecer como marco para o recálculo o dia 17 de dezembro de 2019, data na qual o Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu o direito de revisão a um segurado do INSS.

Os ministros Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso votaram pela anulação da decisão do STJ.

Moraes, que suspendeu o julgamento, entendeu que o marco temporal seria 1° de dezembro de 2022, data na qual o Supremo decidiu a questão.

Entenda

O processo julgado pelo STF trata de um recurso do INSS contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que garantiu a um segurado do RGPS (Regime Geral de Previdência Social) a possibilidade de revisão do benefício com base nas contribuições sobre o período anterior ao ano de 1994.

Durante a tramitação do processo, associações que defendem os aposentados pediram que as contribuições previdenciárias realizadas antes de julho de 1994 sejam consideradas no cálculo dos benefícios. Essas contribuições pararam de ser consideradas em decorrência da reforma da previdência de 1999, cujas regras de transição excluíam da conta os pagamentos antes do Plano Real.

Segundo as entidades, segurados do INSS tiveram redução do benefício em função da desconsideração dessas contribuições.

Fonte: Agência Brasil

ELEIÇÕES NO BAHIA: 5 candidatos concorrem a presidência do tricolor de aço neste sábado (02)

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As eleições para presidente da associação do Esporte Clube Bahia acontecem neste sábado (03) na Arena Fonte Nova, a partir das 9h.

Esse é o primeiro ano em que concorrem cinco candidatos. Confira quais são eles:

Emerson Ferretti

Emerson Ferretti atuou no time baiano como goleiro entre os anos 2000 até 2005. Atualmente tem 52 anos e é formado em administração e pós graduado em cursos na área de especialização em gestão do esporte e gestão do futebol.

Ele já foi presidente do Esporte Clube Ypiranga de 2012 a 2017.

Jailson Baraúna

Jailson Baraúna de 51 anos é formado em educação física e tem experiência em Rádio e TV. Ele já é conhecido pela torcida, com seu trabalho de radialista esportivo.

Baraúna se considera um “torcedor raiz” e pretende revitalizar o plano de sócios; melhorar as modalidades esportivas do Bahia; e ter uma relação prepositiva com a Sociedade Anônima do Futebol (SAF).

Marcelo Sant’Ana

Marcelo Sant’Ana tem 41 anos e é formado em jornalismo pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e é o único dos candidatos que já esteve na presidência do clube entre os anos de 2015 e 2017.

Ele foi repórter especial do jornal Correio e comentarista nas rádios CBN e Transamérica. Até setembro deste ano, foi diretor da Footway Group.

Pelo tricolor, o jornalista conquistou o Campeonato Baiano de 2015, a Copa do Nordeste de 2017 e o acesso para a Série A, em 2016.

Marcus Verhine

Marcus Verhine tem 49 anos e foi  líder do Conselho Fiscal durante o processo que formou a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) do tricolor.

Além disso, ele  lutou pela democratização do clube, organizando manifestações e liderando grupos de trabalho. Se tornando um dos protagonistas na intervenção e nas eleições diretas do esquadrão.

Leonardo Martinez

Leonardo Martinez é o atual Presidente do Conselho Deliberativo do Bahia, tem 40 anos de idade e é advogado.

Ele já foi vice-presidente da Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA-BA) e garantiu não ser o nome do grupo liderado por Guilherme Bellintani para o comando do clube.