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Lula envia projeto para recriar o DPVAT, o seguro obrigatório

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O projeto de lei complementar 233/2023 que recria o DPVAT (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres), o seguro obrigatório de proteção às vítimas de acidentes de trânsito no país, foi enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O texto é de autoria do Ministério da Fazenda, comandado por Fernando Haddad. Se aprovado em 2023, a cobrança pode começar a valer em 2024.

O DPVAT foi descontinuado em 2020. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou uma MP (medida provisória) que extinguia o seguro em 2019, mas o Congresso não aprovou a proposta e o texto venceu. Só no ano seguinte o CNSP (Conselho Nacional de Seguros Privados) extinguiu o pagamento dos seguros. A nova regra passou a valer em 2021.

Agora, o projeto de Lula tenta voltar com a cobrança dos motoristas. Desde janeiro de 2021, o DPVAT é operado por meio de um modelo emergencial e transitório pela Caixa Econômica Federal. O projeto está em urgência na tramitação porque, segundo o governo, não há cobertura para sinistros ocorridos depois de 31 de dezembro de 2023.

“O projeto propõe a criação de um novo arcabouço para o seguro obrigatório. Será criado um fundo mutualista privado cuja administração se manteria a cargo da Caixa em função de sua expertise com o modelo transitório do seguro DPVAT nos últimos 3 anos, bem como por sua ampla experiência na gestão e administração de diversos fundos relacionados a políticas públicas”, disse a Fazenda.

O CNSP será o órgão de governança do fundo e a Susep (Superintendência de Seguros Privados) fará a fiscalização. Os pagamentos serão anuais e diretos, sem necessidade de bilhetes ou apólices.

Palmeiras consegue virada histórica sobre Botafogo no Rio

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Em um jogão de bola disputado no estádio Nilton Santos, o Palmeiras arrancou uma vitória de 4 a 3 de virada sobre o Botafogo, na noite desta quarta-feira (1), para abrir de vez a disputa pelo título do Campeonato Brasileiro. Após a quarta vitória seguida na competição, o Verdão chegou aos 56 pontos, três a menos do que o Alvinegro (que tem uma partida a menos, contra o Fortaleza).

Primeiro tempo do Botafogo

Apoiada por sua torcida, a equipe comandada pelo técnico Lúcio Flávio fez um grande primeiro tempo, avançando suas linhas para pressionar a saída de bola do Palmeiras. Logo aos 7 minutos esta aposta se mostrou acertada, quando Tchê Tchê acertou o travessão com um chute de longa distância. O Alvinegro continuou mandando no confronto e aos 20 minutos finalmente conseguiu abrir o marcador, com Eduardo após ótima jogada de Victor Sá.

Aos 29 minutos Tchê Tchê recebeu um passe na entrada da área e acertou um chutaço para ampliar a vantagem da equipe carioca. Claramente incomodado com a desvantagem no placar, o Palmeiras adiantou as linhas em busca de uma reação. Com mais espaços, o Botafogo passou a contra-atacar com mais liberdade. E foi desta forma que alcançou o terceiro, aos 35 minutos com Júnior Santos.

Endrick decisivo

Mesmo com uma desvantagem tão grande na partida, o técnico Abel Ferreira decidiu manter o Palmeiras com a mesma formação após o retorno do intervalo. O que o Verdão trazia de diferente era a sua postura, como pôde ser visto logo aos 4 minutos do segundo tempo com Endrick. O atacante de 17 anos dominou a bola no meio de campo, arrancou em direção ao gol, deixando para trás três adversários, e bateu por baixo de Lucas Perri para descontar.

A partir daí o Palmeiras passou a mandar no confronto diante de um Botafogo que dava claros sinais de desgaste físico. E a situação do Alvinegro piorou aos 30 minutos, quando o zagueiro Adryelson foi expulso pelo juiz, com auxílio do VAR (árbitro de vídeo). Sete minutos depois o time de General Severiano teve a oportunidade de retomar o controle da partida, quando o juiz assinalou pênalti de Rony em cima de Tiquinho Soares. Porém, o artilheiro do Botafogo bateu mal e Weverton defendeu.

A partir daí o Alvinegro se perdeu em campo e não conseguiu segurar um Palmeiras comandado por Endrick. Aos 38 o jovem marcou mais um e aos 43 iniciou a jogada do gol de empate de Flaco López. O Verdão continuou tentando e conseguiu a virada, já aos 53, com o zagueiro Murilo.

Outros resultados:

Bahia 1 x 0 Fluminense

Corinthians 1 x 0 Athletico-PR

Internacional 1 x 1 América-MG

Coritiba 1 x 2 Grêmio

Atlético-MG 3 x 1 Fortaleza

Flamengo 1 x 2 Santos

Fonte: Agência Brasil

Mega-Sena: Bolão acerta dezenas sorteadas e leva prêmio de R$ 104

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Um bolão de apostadores de Goiânia acertou as seis dezenas sorteadas (06, 23, 35, 36, 37 e 59), na quarta-feira (31), da Mega-Sena. O prêmio faturado foi de R$ R$104.876.676,00.

De acordo com informações da Caixa Econômica Federal, o bolão venceu o concurso com uma aposta de oito números e tinha apenas cinco cotas. O rendimento será de R$ 20 milhões.

Na quina, os vencedores vão embolsar R$ R$ 44.109,26. Para quem acertou quatro dezenas, o prêmio é de R$ 985,63.

O próximo sorteio será no sábado (4), com o prêmio estimado em R$ 3,5 milhões.

Tratamento de feridos por armas de fogo custou R$ 41 milhões em 2022

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Em 2022, o Brasil teve 17,1 mil internações hospitalares para tratamento de ferimentos por arma de fogo, que custaram R$ 41 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS). O montante consta de levantamento feito pelo Instituto Sou da Paz, divulgado nesta quarta-feira (1), e equivaleria, se aplicado para outras finalidades, à realização de 40,5 milhões testes rápidos de infecções sexualmente transmissíveis (ISTs), 10 milhões de hemogramas completos e 934 mil mamografias.

No relatório, que chega à segunda edição, o Sou da Paz destaca que as internações de pacientes atingidos por disparos custam 3,2 vezes mais do que os recursos federais despendidos com atendimentos em saúde per capita (por pessoa). Quando o estado do paciente é grave, corresponde a 5,2 vezes mais do que os gastos do governo.

Pelos cálculos do instituto, o valor médio que se desembolsa com uma internação por agressão com arma de fogo é 59% maior do que o da internação que resulta de outras formas de violência. O custo total das internações por agressão armada é cerca de 2 vezes maior que o de agressões provocadas por força corporal e por arma branca.

Nas regiões Norte e Nordeste, as internações relacionadas a armas de fogo absorvem 3,2% das verbas. A porcentagem cai para 1,9%, 1,5% e 1% no Sudeste, Centro-Oeste e Sul.

Ainda de acordo com o instituto, as vítimas da violência armada que chegam a ser internadas são, predominantemente, do gênero masculino (89,6%), negras (57%) e jovens, com idade entre 15 e 29 anos (52,5%).

O relatório revela ainda que pacientes homens permanecem nos hospitais por mais tempo, tendo uma diária de valor mais alto e taxa de mortalidade maior do que a das mulheres, o que pode indicar que sofrem ferimentos mais graves.

Quanto ao recorte étnico-racial, o que se nota é que pacientes negros, embora fiquem por mais tempo internados, têm diária mais baixa, o que acende um alerta em relação a possíveis desigualdades no acesso à saúde.

Mega-Sena: Prêmio acumulado de R$ 105 milhões é sorteado nesta quarta-feira (1)

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O sorteio do concurso 2.651 da Mega-Sena vai ocorrer nesta quarta-feira (1), a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, em São Paulo. O prêmio, que está acumulado, é estimado em R$ 105 milhões

As dezenas serão sorteadas nesta quarta devido ao feriado do Dia de Finados, na quinta-feira (2). Caso apenas um ganhador ganhe o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, o rendimento será de R$ 625,4 mil no primeiro mês;

As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa ou pela internet. O jogo simples, com seis dezenas, custa R$ 5.

Estrangeiros poderão deixar Gaza, mas saída de brasileiros não foi autorizada

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O primeiro grupo de estrangeiros moradores da Faixa de Gaza poderá deixar o território sob ataque de Israel nesta quarta (1º) para o Egito. A saída foi autorizada após um acordo mediado pelo Qatar entre os governos de Tel Aviv e do Cairo, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.

“Ainda não há brasileiros na lista divulgada hoje”, disse o embaixador brasileiro na Cisjordânia, Alessandro Candeas. “Acredito que em breve novas listas serão publicadas, e espero que nossos brasileiros estejam nelas”, afirmou segundo a Folha.

A primeira leva, segundo o Itamaraty, terá cidadãos da Austrália, Áustria, Bulgária, Finlândia, Indonésia, Jordânia, Japão e República Tcheca, além de pessoal da Cruz Vermelha e de ONGs. Eles sairão por Rafah, posto na fronteira sul com o Egito, por onde passa ajuda humanitária limitada. A expectativa é de que até 500 pessoas deixem a região, segundo a agência Reuters.

O arranjo se soma ao anúncio feito na véspera pelo Hamas de que 81 feridos graves em ataques israelenses poderiam deixar a área. Segundo a mídia egípcia, os primeiros pacientes já deixaram Gaza. Cerca de 40 ambulâncias estão na região fronteiriça, um hospital de campanha para casos urgentes foi montado e unidades médicas nas cidades de Sheikh Zuweid e Al Arish, mais distantes, foram mobilizadas.

Gaza está sendo atacada fortemente desde que o Hamas, grupo palestino que administra a região desde 2007, promoveu a mega-ação terrorista contra Israel no dia 7 passado. Desde que isso aconteceu, centenas de estrangeiros moradores do território com 2,3 milhões de habitantes tentam sair pelo posto de Rafah, sem sucesso. Eles se concentram na cidade e em locais como Khan Yunis, a 10 km dali, assim como palestinos.

Bancos não terão expediente nesta quinta-feira, dia de Finados

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As agências bancárias não estarão abertas ao público durante o feriado do dia dos Finados nesta quinta-feira (2). O atendimento presencial ao público será retomado na sexta-feira (3), segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

No sábado (4) e no domingo (5), as áreas de autoatendimento dos bancos estarão disponíveis aos clientes para transferências e pagamento de contas.

A Febraban lembra que, em geral, os tributos já vêm com datas ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais.

“Mas, caso isso não ocorra, contas de consumo (água, energia, telefone, etc.) e carnês com vencimento em 2/11 poderão ser pagas, sem acréscimo, no dia útil seguinte ao feriado, ou seja, sexta-feira, 3/11”, informou – por meio de nota – a entidade.

Conveniência

Boletos bancários de clientes cadastrados como saques eletrônicos podem ser pagos via Débito Direto Autorizado (DDA).

“Para maior comodidade e conveniência, os clientes e o público em geral podem evitar o comparecimento presencial nas agências bancárias utilizando os canais digitais dos bancos”, acrescentou a federação ao lembrar que os meios eletrônicos são alternativas práticas e seguras.

Esses meios oferecem, segundo a Febraban, “praticamente a totalidade das transações financeiras do sistema bancário”, o que inclui internet banking e mobile banking.

Caixas eletrônicos também podem ser utilizados para pagamento de contas, checagem de saldo e extrato e transferências. São também alternativas de atendimento os serviços de banco por telefone.

Agência Brasil

Fundação Pró-Sangue faz apelo por doações antes do feriado

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Às vésperas do feriado prolongado do Dia de Finados, celebrado na próxima quinta-feira (2), o governo de São Paulo divulgou informe em que busca mobilizar a população a doar sangue para garantir o abastecimento de bancos da Fundação Pró-Sangue. A preocupação das autoridades é com a possibilidade de aumento da demanda no período, devido ao movimento intenso nas estradas, o que pode gerar mais acidentes.

Atualmente, os estoques de sangue dos tipos O+ e O- estão em nível crítico na fundação, o que significa que a quantidade disponível é suficiente para atender pacientes em até dois dias, em média. Já os tipos A- e B- estão em alerta para possível desabastecimento.

Segundo a diretora de Relações Externas e Intercâmbios da entidade, Carla Luana, em feriados, os estoques tendem a cair de 30% a 40%. “Por isso, pedimos que as pessoas compareçam aos hemocentros antes dos feriados. Uma doação pode beneficiar pelo menos três pacientes. A bolsa de concentrado de hemácias tem validade de 42 dias e o plasma, de pelo menos um ano”, explica.

Mensalmente, a fundação coleta e processa aproximadamente 10 mil bolsas de sangue, destinadas ao atendimento de mais de 80 instituições públicas de saúde da rede estadual. Algumas das unidades às quais distribui o sangue coletado são o Hospital das Clínicas, o Instituto do Coração, o Instituto do Câncer de São Paulo e o Hospital Dante Pazzanese.

Requisitos básicos para doação:

• Boas condições de saúde;

• Ter entre 16 e 69 anos, desde que a primeira doação tenha sido feita até 60 anos;

• Pesar no mínimo 50 quilos;

• Estar descansado;

• Estar alimentado (sem alimentação gordurosa nas quatro horas que antecedem o procedimento);

• Apresentar documento original com foto recente.

Principais impedimentos temporários:

• Resfriado (aguardar sete dias após desaparecimento dos sintomas);

• Gravidez;

• Amamentação;

• Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;

• Situações nas quais há maior risco de adquirir doenças sexualmente transmissíveis;

• Exames endoscópicos, extração dentária e cirurgias com anestesia geral;

• Vacinas (consultar Pró-Sangue ou outro local de doação);

• Viagens (consultar Pró-Sangue ou outro local de doação).

Principais impedimentos definitivos:

• Evidência clínica ou laboratorial de doenças infecciosas transmissíveis pelo sangue, como hepatites B e C, HIV e doença de Chagas;

• Uso de drogas ilícitas injetáveis.

A lista completa com os requisitos pode ser acessada no site www.prosangue.sp.gov.br. O horário de atendimento dos postos e outras informações também estão disponíveis de forma online.

Bahia vence o Fluminense e respira fora do Z4

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Após duas derrotas fora de casa, o Bahia venceu o Fluminense por 1 a 0 nesta terça-feira (31), em jogo válido pela 31ª rodada da Série A do Campeonato Brasileiro, na Itaipava Arena Fonte Nova, em Salvador. O único gol do Esquadrão de Aço foi marcado por Everaldo, aos 40′ do primeiro tempo.

Com o triunfo, o Bahia volta a se afastar da zona de rebaixamento e agora ocupa a 13ª posição na tabela, com 31 pontos, cinco a frente do Goiás, primeiro no Z4. O time carioca, liderado por Fernando Diniz, está na 8ª colocação.

O próximo jogo do Tricolor será no sábado (4), contra o Grêmio, na Arena do Grêmio, em Porto Alegre (RS). O time gaúcho está ocupa, até o momento, a 4ª posição da tabela.

Quina paga R$ 2,9 milhões a uma aposta

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Um apostador acertou sozinho as cinco dezenas do Concurso 6.280, da Quina, realizado nesta terça-feira, 31/10, e, de acordo Caixa Econômica Federal, vai receber R$ 2.928.568,25. O ganhador do prêmio principal é da cidade de Curitiba (PR). Depositado na poupança, esse valor renderia em torno de R$ 19 mil por mês.

Os 56 acertadores de quatro dezenas levam para casa cada um R$ 6.282,32. A quadra paga a cada um dos 4.789 ganhadores R$ 69,96.

As dezenas sorteadas foram: 06 – 22 – 58 – 64 – 77.

Apostas

Os apostadores poderão fazer os jogos até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país ou pelo site da Caixa. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 2,50.

Receber prêmio

Você pode receber prêmio em qualquer casa lotérica credenciada ou nas agências da Caixa. Caso o prêmio bruto seja superior a R$ 1.903,98, o pagamento pode ser realizado somente nas agências da Caixa, mediante apresentação de comprovante de identidade original com CPF e recibo de aposta original e premiado.  Valores iguais ou acima de R$ 10.000,00 são pagos no prazo mínimo de 2 dias a partir da apresentação em Agência da Caixa.