Os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que possuem automóveis com placas de finais 7, 8, 9 e 0 devem ficar atentos ao calendário de pagamento do tributo em outubro. Os prazos que terminam neste mês são válidos para os donos de veículos que optaram pelo parcelamento em cinco cotas e para quem vai pagar em cota única, sem desconto.

Nos dias 30 e 31 de outubro vencem, respectivamente, os prazos de quitação da quinta cota ou cota única sem desconto para os automóveis com placas de finais 7 e 8. Já os proprietários de veículos com placas de finais 9 e 0 que parcelaram devem pagar a quarta cota nas mesmas datas. Os demais prazos finais de pagamento em cota única em 2023 são em novembro, dia 29 para as placas de final 9 e dia 30 para aquelas terminadas em 0.

O pagamento do IPVA pode ser realizado nas agências, caixas eletrônicos, por meio do aplicativo ou do site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam.

O calendário de pagamento do IPVA está disponível no site da Secretaria da Fazenda do Estado (www.sefaz.ba.gov.br), no Canal Inspetoria Eletrônica – IPVA – Calendário. Em caso de dúvida, é possível entrar em contato com o call center da Sefaz-BA de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas, pelos telefones 0800 071 0071, para ligações de telefone fixo, e (71) 3319-2501, para ligações de fixo e de celular, ou enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br.

O CRLV-e pode ser emitido utilizando-se o SAC Digital, pelo endereço www.sacdigital.ba.gov.br. Será necessário entrar com usuário e senha ou então, para quem está acessando pela primeira vez, fazer o cadastro. Mais informações acesse www.detran.ba.gov.br.

Licenciamento

O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba) reforça que o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA. Para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e possíveis multas, se houver.

Outro alerta é a respeito da emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital para ficar salvo no aparelho de celular após o pagamento total do licenciamento.

Fonte: Ascom/Sefaz-BA

A aproximação de três ícones infantis dos anos 1980 incomodou uma quarta, que se sentiu excluída. Xuxa, Angélica e Eliana participaram juntas do Criança Esperança e, além disso, a rainha dos baixinhos faz alusão às outras duas no filme “Uma Fada Veio me Visitar”, que estreia no Dia das Crianças (12, quinta) e marca seu retorno aos cinemas.

“Não preciso [fazer parte do grupo], porque respeito a etnia, a diferença social”, declarou Mara após o Criança Esperança. E emendou, alegando que não faz parte da patota por critério racial. “Depois de ver essa situação, é óbvio que eu também não gostaria mesmo de fazer [parte]. Você numa escola onde tem um monte de loirinhas é rejeitada, isso não é o racismo? E se fosse preta, entendeu?”.

Já Xuxa fez questão de dizer que não tem proximidade com Mara, mas por diferença de pensamento. “Eu gostaria que essa união existisse com todos os ícones que trabalharam com crianças na nossa época, mas infelizmente nem todo mundo pensa como a gente, então respeitamos e fica assim”, disse, em entrevista à Folha de São Paulo.

“É importante que saibam que existe uma grande diferença entre a gente, mas temos muito respeito e carinho umas pelas outras, e isso transborda para as pessoas quando estamos juntas”, completou.

“O lado ruim que querem destacar, de não ter uma negra na parada, é bom para lembrar às pessoas que foram elas que puseram a gente nesse lugar. Se não tinha uma negra naquela época, não foi por culpa nossa. Foi porque as pessoas desejaram aquelas figuras naquela época. Hoje é bacana a gente estar juntas e falar sobre isso, porque os tempos mudaram”, refletiu a apresentadora.

Mesmo sem acordo entre todas as entidades e empresas de trabalhadores por aplicativo, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prepara um projeto de lei para regulamentar as atividades das plataformas digitais.

A proposta a que a Folha teve acesso inclui o pagamento de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), seguro de vida de R$ 40 mil e valor mínimo por hora, entre outros direitos trabalhistas e previdenciários.

Pela minuta do projeto, prestadores de serviço de empresas como Uber, 99, iFood e Rappi poderão trabalhar como autônomos ou ser contratados por meio da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

Há ainda regras como abertura de postos de apoio —com estrutura sanitária e refeitórios, por exemplo—, transparência nas avaliações, com impedimento de as plataformas suspenderem trabalhadores, além de custeio de itens necessários para o trabalho e oferta de equipamentos de proteção.

As empresas deverão cadastrar e descontar a contribuição ao INSS dos trabalhadores, conforme o tipo de contrato de trabalho. Haverá ainda contribuição previdenciária dos aplicativos, também dependendo do tipo de contrato.

A minuta, que ainda poderá ser alterada, proíbe o enquadramento da categoria como MEI (Microempreendedor Individual), que tem alíquota de 5% sobre o salário mínimo.

O projeto de lei começou a ser elaborado no final de agosto, pela coordenadoria-geral de legislação e normas do RGPS (Regime Geral de Previdência Social), do Ministério da Previdência Social.

Procurada, a Previdência não comentou o teor da minuta. Afirmou que integrou o grupo de trabalho para a regulamentação das plataformas digitais e confirmou que “a inclusão previdenciária desses profissionais é um dos temas em pauta”.

“Ainda não há um projeto fechado, nem uma data definida de quando será enviado ao Congresso Nacional”, disse a pasta, em nota.

O Ministério do Trabalho e Emprego, por sua vez, enviou o vídeo da sessão da qual o titular da pasta, Luiz Marinho, participou nesta segunda-feira (9), no Senado.

A minuta traz três opções de contrato de trabalho, uma como prestador de serviços, outra como contribuinte individual e uma terceira com carteira assinada.

No caso de quem optar por ser contribuinte individual, não há horários e dias de trabalho fixos, e o desconto da contribuição ao INSS será de 11% sobre a remuneração, conforme legislação previdenciária de 1991, que rege as regras das contribuições até hoje. A empresa também pagará sua parte.

Para quem é CLT, as alíquotas variam de 7,5% a 14%, e são aplicadas sobre cada faixa da remuneração, além da contribuição empresarial de 20%. No entanto, aplicam-se as regras da carteira assinada, com horário de entrada e saída, e dias específicos de trabalho.

“Se ele for contribuinte individual, ou seja, aquele que tem liberdade, que presta serviço de modo eventual, quando ele quer, como quer, onde quer, enfim, a contribuição vai ser 11%”, afirma a advogada especialista em Previdência Adriane Bramante, presidente do IBDP (Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário).

Um grupo de trabalho debateu por 150 dias a regulamentação das atividades, mas foi encerrado no dia 12 de setembro sem um entendimento com os trabalhadores de entrega. Houve, porém, avanços com motoristas de aplicativos de passageiros.

“Nós estamos praticamente acordados com o setor de aplicativos de transporte de pessoas; as bases estão acordadas”, disse o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, nesta segunda, em audiência na Comissão de Direitos Humanos do Senado.

“Com relação aos entregadores, ainda não houve acordo, não está sendo fácil, provavelmente nós teremos que remeter ao Congresso Nacional arbitrando o que vai acontecer, pois as empresas estão muito duras com relação a isso”, afirmou.

Na sexta (6), Marinho tratou sobre o impasse com o setor de duas rodas em um evento no SindPD (sindicato de processamento de dados), em São Paulo. “Sobre quatro rodas [caminha para entendimento]. Duas rodas não está dando acordo. Então o governo vai arbitrar provavelmente.”

Na ocasião, o ministro criticou o que chamou de precarização do trabalho. “A sociedade tem de refletir se deseja um garoto, uma garota, lhe entregando a comida quentinha em minutos, se ele está sendo bem tratado, e se ele está tendo o direito de levar essa comida para sua família. Ou não importa o bem-estar?”, disse.

“Meu bem-estar pode estar sendo servido por trabalho na área da escravidão? Trabalho ultraprecário? É isso que a sociedade brasileira pensa? Não acredito”, completou a uma plateia de sindicalistas, que o aplaudiu.

A ideia da pasta é apresentar a proposta em duas semanas. Antes, o ministério pretende levar o texto para conhecimento de Lula. “Eu pedi primeiro que a gente escreva [o projeto]”, disse Marinho na sexta.

VALOR MÍNIMO A SER PAGO

Pelas negociações, o valor mínimo a ser pago pela hora trabalhada poderá ser de R$ 17 para os motoristas de motocicleta ou bicicleta, setor chamado de duas rodas, e R$ 30 para os motoristas que transportam passageiros, o setor de quatro rodas.

O valor não está expresso na minuta. A Folha, porém, confirmou com três fontes a par das negociações.

A ideia é que haja uma remuneração mínima de R$ 1.320 no mês, que é o salário mínimo atual. Para isso, a jornada de trabalho seria de 176 horas levando em conta a hora do salário mínimo, de R$ 7,50.

O problema é que os entregadores que trabalham de moto ou bicicleta exigem o pagamento da chamada hora logada, enquanto empresas defendem a hora trabalhada.

O presidente da Amabr (associação dos motofretistas de aplicativos e autônomos do Brasil), Edgar Francisco da Silva, o Gringo, afirmou que, para ele, foram 150 dias de negociação sem resultados. Gringo representa parte dos trabalhadores do setor de duas rodas.

“Os assuntos que a gente tratou foram remuneração, saúde, segurança, transparência e Previdência. Nada avançou”, disse Gringo. Segundo ele, o PL ficará a critério do governo. “Estamos esperando o governo pôr este PL para fora para ver o que é bom e o que é ruim para nós. Os R$ 17 são inaceitáveis”, disse.

“Este valor de R$ 17 por hora trabalhada não é aceito pelos trabalhadores, o certo é hora logada. Esses R$ 17 que estão sendo citados é uma proposta ridícula. No iFood, por exemplo, o entregador já ganha mais de R$ 23 a hora”, afirmou.

VEJA AS REGRAS PROPOSTAS PELO GOVERNO

A lei a ser apresentada ao Congresso “regulamenta as formas de trabalho prestado por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede, estabelece mecanismos de inclusão previdenciária e outros direitos para a melhoria das condições de exercício das atividades”, diz minuta do projeto.

DEFINIÇÃO DO REGIME JURÍDICO DAS EMPRESAS

Serão dois tipos: empresa prestadora de serviços que opera por plataforma digital, que administra e disponibiliza a oferta de serviços por aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede; e empresa de anúncio de serviços que opera por plataforma digital.

COMO DEVE SER O CONTRATO DE TRABALHO

O contrato de trabalho terá as seguintes cláusulas obrigatórias: a definição das condições da prestação do serviço; a definição da política/forma de remuneração; a definição das políticas/regras de pontuação, bloqueio e desligamento do trabalhador que presta serviço por meio de aplicativos ou plataformas digitais e a forma de avaliação dos serviços prestados.

ESPAÇO DE APOIO

A empresa deverá disponibilizar acesso a espaços de apoio para os prestadores, com instalações sanitárias e lavatório, ambiente para refeições, água potável, descanso e conexão à internet, em número proporcional ao fluxo de prestadores a serem atendidos. Elas poderão, inclusive, compartilhar o mesmo espaço entre si, ofertando a seus prestadores de serviços.

SEGURO DE VIDA E INDENIZAÇÕES

O seguro de vida deverá ser de 30 vezes o piso do INSS, que é o salário mínimo nacional, hoje em R$ 1.320, o que dá R$ 39,6 mil. Além disso, as empresas devem indenizar alguns custos. Os percentuais são de até 60% ou até 40%, dependendo do tipo de custo, mas a minuta não define os tipos. Há ainda cláusula que prevê fornecimento de equipamentos de segurança.

PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DESCONTO DE INSS

As empresas poderão ter três tipos de contrato com os trabalhadores: como prestador de serviço, contribuinte individual por conta própria e trabalhador contratado por CLT.

Haverá o desconto da contribuição ao INSS por parte da empresa para o qual o trabalhador presta o serviço e também o pagamento de percentual da contribuição previdenciária do empregadores.

Para quem for contratado por CLT, é necessário cumprir horário, mas serão garantidos direitos como 13º, férias, FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e horário de intervalo, entre outros.

A Neoenergia Coelba aderiu ao programa Desenrola Brasil, do Governo Federal, e está oferecendo até 90% de desconto aos clientes com débitos juntos à distribuidora. A partir desta segunda-feira (9) até o final deste mês de outubro, os consumidores que atendem aos requisitos da iniciativa poderão negociar os débitos e parcelar a dívida em até 60 vezes. Todo o processo será realizado digitalmente, através da plataforma desenvolvida pelo Governo que pode ser acessada por meio do site do Desenrola Brasil. Neste mesmo endereço ainda estão todas as regras para a negociação.

Também integram a ação, as demais distribuidora do grupo: Neoenergia Cosern, Neoenergia Elektro, Neoenergia Pernambuco e Neoenergia Brasília. Estão aptas a participar da negociação as pessoas que possuem renda de até dois salários-mínimos ou inscritas no CadÚnico, e que possuem débito negativado entre o dia 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.

Poderá ser negociado até R＄ 5 mil por devedor, considerando o somatório das dívidas financiadas. Além disso, o consumidor terá a possibilidade de parcelar o débito em até 60 vezes (caso a dívida seja contemplada no leilão de descontos), sem necessidade de entrada, e com o vencimento da primeira parcela 30 dias após a efetivação da negociação. Caso o débito não seja contemplado no leilão, o cliente ainda poderá aproveitar o benefício do desconto através da quitação à vista.

“A participação no Desenrola Brasil é mais uma ação da Neoenergia para facilitar a adimplência dos seus clientes. Junto com outras iniciativas, estamos estimulando e proporcionando alternativas para que eles consigam equilibrar suas contas com as melhores condições”, destaca Renata Farias, gerente comercial da Neoenergia.

É importante ressaltar que os clientes interessados em participar devem ter cadastro na plataforma GOV. BR e possuir uma conta nível Prata ou Ouro. A conta é gratuita e necessária para comprovar a identidade do cidadão. Saiba mais clicando aqui.

Desconto também para quem não está no Desenrola – Pensando nos consumidores que não forem contemplados no financiamento do Programa Desenrola Brasil, a Neoenergia fechou uma parceria com a Flexpag e permitirá que os clientes que possuam dívidas negativadas entre o mesmo período (01/01/2019 e 31/12/2022) possam negociar os débitos em até 21 parcelas, com a mesma taxa de juros do financiamento do programa governamental (1,99%) e descontos de até 90%. A negociação poderá ser realizada no Portal de Negociação disponível no site da Neoenergia , na aba Área do Cliente, Negociação de Débitos.

Na manhã da última quinta-feira, 05/10, durante a cerimônia de formatura dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACE), a chefe de Gabinete, Soraia Cabral, anunciou que o prefeito, Pitágoras Ibiapina, enviou para a Câmara Municipal o projeto de LEI n.º 026/2023 para apreciação dos vereadores, que reconhece o direito de insalubridade para a categoria de 20% (vinte por cento), sobre o piso nacional da classe.

Os agentes de saúde e endemias exercem um papel fundamental no nosso município, estando diariamente em contato com a população, sendo importante na prevenção de doenças e monitoramento diário, e isso é mais um reconhecimento e valorização dessa categoria que trabalha incansavelmente”, disse o prefeito, Pitágoras.

Com o adicional da insalubridade, os profissionais ganharão mais de R$ 3, 000 reais. “Tenho certeza que esse projeto de lei será apreciado pelos vereadores, essa categoria que tanto merece esse reconhecimento, com ações de grande importância na promoção da saúde pública da nossa cidade”, ressaltou Soraia Cabral.

Neste ano, as classes dos agentes tiveram reajuste dos salários. A Prefeitura já pagava o piso das categorias de 2 salários, no entanto, com o aumento do salário mínimo fixado no ano passado, os agentes já recebem os novos valores de pouco mais de R$ 2.600 reais.

Finalizado nesta segunda-feira (9), o relatório da CPI das Pirâmides Financeiras da Câmara dos Deputados sugere o indiciamento de 45 pessoas, dentre elas Ronaldinho Gaúcho, seu irmão, Assis, e sócios e outras pessoas envolvidas no caso da 123milhas.

O documento de autoria do deputado Ricardo Silva (PSD-SP) já deve ser votado no máximo até esta terça-feira (10) na comissão. Silva afirmou ainda que, além do relatório, de mais de 500 páginas, também há diversos documentos sigilosos, por exemplo com dados bancários, que serão enviados a autoridades como o Ministério Público e a Polícia Federal.

A sugestão de indiciamento de Ronaldinho Gaúcho no relatório afirma que ele cometeu os crimes de estelionato, lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta e operação de instituição financeira sem autorização. O mesmo é dito de seu irmão.

Já sobre os dois principais sócios da 123milhas, Ramiro Julio Soares Madureira e Augusto Julio Soares Madureira, o documento afirma que foram cometidas as práticas de estelionato, gestão fraudulenta, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

O material diz respeito, dentro outros, ao caso de Ronaldinho Gaúcho, no qual ele afirma que, segundo dados do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), há “indícios de operações suspeitas”. Já o caso da 123milhas, segundo Áureo Ribeiro, motivou a sugestão de um projeto de lei para “reforço das penas envolvendo crimes com pirâmides”.

De acordo com o relator, também há propostas legislativas que visam impedir a negociação de milhas como era feito pela empresa. “Todo o sistema facilita fraudes”, afirmou Silva.

Também foram indiciadas uma série de pessoas ligadas aos sócios, como os familiares envolvidos na gestão do grupo. “São familiares que receberam, que transacionaram ou que tinham algum cargo de gerência nesse grupo que, para nós, é um grupo que cometeu muitos crimes”, disse Silva.

Procurada, a empresa disse que “nega veementemente que tenha atuado como pirâmide financeira ou que sua atuação possa sequer ser comparada à de uma instituição financeira”.

“É leviana ainda a afirmação de que sócios e parentes realizaram movimentações financeiras ilícitas ou ocultação de patrimônio, assim como as acusações infundadas sobre as condições financeiras da empresa nos últimos quatro anos. Seus balanços, declarações fiscais sempre foram transparentes, legítimos e regulares”, completou a 123milhas, por meio de sua assessoria de imprensa.

Ronaldinho Gaúcho foi procurado por meio de seu irmão, Assis, que é quem gerencia sua carreira e que também teve indiciamento sugerido pelo relatório. Não houve resposta até a conclusão desta reportagem.

O treinador Tite é o novo treinador do Flamengo. A novidade foi divulgada nas redes sociais do clube, na tarde de segunda-feira (9). A previsão é que o novo técnico fique no clube até dezembro de 2024. Tite já inicia à frente do clube nesta terça (10).

“O Clube de Regatas do Flamengo informa que fechou acordo com o técnico Tite para comandar o elenco profissional. O treinador assinou contrato até dezembro de 2024 e inicia o trabalho no Rubro-Negro a partir de amanhã. Desejamos um ótimo trabalho a todos e muito sucesso com o Manto Sagrado!”, diz o comunicado nas redes sociais.

A comissão do novo treinador será composta pelos auxiliares Matheus Bachi, Cléber Xavier e César Sampaio, além do preparador físico, Fábio Mahseredjian, e do analista de desempenho, Lucas Oliveira.

O último trabalho do técnico foi na Seleção Brasileira, quando comandou duas Copas do Mundo. A passagem pela Seleção durou um ciclo e meio de Copa do Mundo (2018 e 2022). Tite deixou o comando com 80% de aproveitamento em 81 jogos: 60 vitórias, 15 empates e apenas seis derrotas. Neste período, o Brasil foi campeão da Copa América em 2019. A trajetória se encerrou após a Copa do Mundo do Catar, em dezembro de 2022.

Em clubes, o Flamengo será o décimo time na carreira de Tite. O trabalho mais marcante certamente é no Corinthians, em 2012 quando terminou campeão do mundo

A Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba), em parceria com a Prefeitura de Candeias, realizará a campanha com a unidade móvel (Hemóvel) para atender os interessados em fazer doação de sangue e/ou cadastro para doação de medula óssea. A campanha acontecerá durante a semana de 16 e 20 de outubro. Dessa vez, teremos duas unidades móveis para atender à um maior número de candidatos. Isso porque a última ação feita no mês de junho superou as expectativas da HEMOBA.

O atendimento será realizado na Praça Dr Gualberto, no estacionamento ao lado da Magazine Luiza, das 8h às 16h. A ação tem o objetivo de reforçar os estoques de sangue, além de facilitar o acesso e se aproximar dos candidatos à doação que residem na região metropolitana e têm dificuldades de comparecer durante a semana nos pontos de coleta.

Para doar sangue, o voluntário deve:

• Estar em boas condições de saúde;
• Pesar acima de 50 quilos;
• Ter entre 16 a 69 anos;
• Menores de 18 anos devem estar acompanhados por um responsável legal;
• É necessário estar descansado (ter dormido pelo menos 6h nas últimas 24h);
• O doador precisa estar bem alimentado e ingerido alimentos sem gorduras;
• Portar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira de motorista ou de reservista) em bom estado de conservação).