A MP (Medida Provisória) do atual governo federal, que criou o programa de desconto na compra de veículos novos perdeu a validade na terça-feira, 3/10, e, com isso, os tributos federais que incidiam sobre o óleo diesel voltam a ficar zerados, o que pode baratear o valor do combustível na bomba. Em janeiro, o governo federal decidiu manter zerada, até dezembro, a tributação pelo PIS (Programa de Integração Social) e a Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) sobre o diesel e o GLP (gás liquefeito de petróleo), o gás de cozinha. No entanto, essa desoneração total foi parcialmente revertida, especificamente sobre o diesel, para compensar a perda de arrecadação com o programa para baratear carros populares, ônibus e caminhões lançado em junho.

Quando foi editada em junho, a MP 1.175, que criou o programa de incentivo, voltou a tributar o diesel em R$ 0,11 por litro para bancar o desconto de R$ 1,5 bilhão em impostos sobre veículos novos, entre caminhões, vans e carros. Ainda no fim de junho, uma nova medida (MP 1178) elevou essa reoneração em R$ 0,03, para o total de R$ 0,14 por litro, para custear mais R$ 300 milhões em descontos extras nos carros populares, cuja demanda havia sido superada nas primeiras semanas do programa de desconto. Essa elevação no tributo do diesel ocorreria a partir de outubro e arrecadaria R$ 200 milhões extras (os R$ 100 milhões restantes já haviam sido bancados pelo aumento de R$ 0,11 sobre o litro do diesel).

Procurada, a Receita Federal confirmou os efeitos do fim da validade da MP 1.175, que faz com que a MP 1.178 também perdesse seu objeto. “Em princípio, se não houver outra alteração legal, volta a se aplicar o disposto no art. 3º. da Lei 14.592, de 2023, que previa a desoneração do diesel e do biodiesel até 31 de dezembro de 2023. Se não houver mudanças legais até lá, a partir de 1 de janeiro de 2024 as alíquotas do diesel e do biodiesel voltam aos seus valores normais, a saber: R$0,35/litro para o diesel; e R$0,14/litro para o biodiesel“, informou o órgão.

Programa

O programa de inventivo à compra de veículos foi encerrado no início de julho, com a liberação de todos os recursos disponíveis para carros leves. De acordo com o balanço do MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.

Já para caminhões, vans e ônibus, o programa seguia em vigor, com prazo de vigência até novembro ou até os créditos tributários se esgotarem. Estava prevista a utilização de R$ 700 milhões para a venda de caminhões e R$ 300 milhões para vans e ônibus, sendo que, até o meio do ano, haviam sido utilizados R$ 100 milhões e R$ 140 milhões, respectivamente. O governo não informou os valores atualizados sobre a utilização dos descontos.

Fonte: Agência Brasil

A Cesta Básica de Salvador, calculada pela Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), com base em 3.216 cotações de preços realizadas em 97 estabelecimentos comerciais (supermercados, açougues, padarias e feiras livres) de Salvador, passou a custar R$ 532,22 no mês de setembro de 2023.

Deste modo, quando comparado com o custo estimado no mês imediatamente anterior, houve uma leve redução de 2,21% – uma diminuição de R$ 12,02 em relação a agosto, em termos nominais. Trata-se, assim, do quarto recuo mensal consecutivo do custo da Cesta Básica de Salvador.

Dos 25 produtos da Cesta Básica de Salvador, 15 registraram redução nos preços, a saber: cebola (-13,98%), queijo prato (-11,66%), feijão (-8,50%), batata inglesa (-7,20%), banana-prata (-5,90%), cenoura (-5,48%), pão francês (-5,13%), carne de sertão (-3,71%), manteiga (-3,68%), queijo muçarela (-1,62%), maçã (-1,04%), farinha de mandioca (-0,99%), leite (-0,94%), açúcar cristal (-0,46%) e a carne de primeira (-0,32%). Enquanto 9 produtos apresentaram alta: flocão de milho (16,89%), frango (9,84%), ovos de galinha (8,96%), macarrão (6,18%), óleo de soja (2,58%), arroz (1,78%), linguiça calabresa (1,71%), tomate (1,10%), carne de segunda (0,79%). Apenas um produto se manteve estável: o café moído (0,00%).

Dos 25 produtos que compõem a Cesta Básica de Salvador, o subconjunto dos ingredientes relativos ao almoço soteropolitano – composto por feijão, arroz, carnes, farinha de mandioca, tomate e cebola – apresentou redução de 1,62% e foi responsável por 36,50% do valor da referida Cesta. Por sua vez, dentro desta Cesta, o subgrupo de gêneros alimentícios próprios da refeição matinal soteropolitana – formado por café, leite, açúcar, pão, manteiga (e/ou queijos) – reduziu 3,83% e foi responsável por 35,18% do valor da Cesta no mês de setembro.

O tempo de trabalho despendido por um trabalhador soteropolitano para obter uma Cesta Básica foi de 95 horas e 54 minutos, o que equivale ao comprometimento de 43,59% do valor líquido de um salário mínimo de R$ 1.221,00, depois de descontado o valor de 7,50% da contribuição para a Previdenciária Social.

Daqui a um ano, o correntista poderá agendar transferências automáticas via Pix para o pagamento de contas recorrentes. O Fórum Pix, composto por representantes do Banco Central (BC) e das instituições financeiras e de pagamento, definiu a data de lançamento do Pix Automático para outubro de 2024.

Inicialmente prevista para abril do próximo ano, a ferramenta foi adiada em seis meses. No entanto, segundo o BC, a estimativa foi ajustada por causa da complexidade do novo produto, do tempo necessário para desenvolver o papel de cada um dos participantes e da definição das estratégias comerciais das instituições financeiras.

O BC também mencionou “questões organizacionais” internas, mas não informou se o atraso está relacionado à operação padrão dos servidores do órgão.

Segundo o novo cronograma, a publicação do regulamento do Pix Automático e dos manuais para os participantes ocorrerá em dezembro. De janeiro a agosto de 2024, o sistema será desenvolvido. Os testes para homologar a ferramenta ocorrerão em agosto e setembro e o lançamento para o correntista em outubro.

O Pix Automático permitirá pagamentos recorrentes de forma automática, mediante autorização prévia do usuário pagador. Os pagamentos serão debitados automaticamente, sem a necessidade de que o correntista precise autorizar cada transação.

Entre os pagamentos que podem ser feitos com a ferramenta, estão contas de água, luz e telefone; assinatura de serviços como internet, streaming, clubes e portais de notícias; mensalidades como escola, academia, condomínio e plano de saúde; e serviços financeiros, como parcelamento de seguro, de empréstimo e de consórcio.

Desenvolvimento

Para acelerar o desenvolvimento do Pix Automático, os participantes do Fórum Pix concordaram em usar tecnologias existentes no Pix tradicional e no open finance (compartilhamento de dados entre instituições financeiras).

O processo de criação do mecanismo se dará de forma coletiva, envolvendo não só as instituições financeiras e instituições de pagamento, mas também empresas potenciais usuárias dos variados setores e outros agentes interessados.

Após o lançamento do Pix Automático, em outubro de 2024, o BC pretende lançar uma agenda de estudos para aperfeiçoamentos do sistema de transferências instantâneas. Entre as possíveis novidades, estão a possibilidade de portabilidade das autorizações para usar a conta de outra instituição e a definição de uma escala de prioridades de pagamentos programados para o mesmo dia.

Segurança

Realizada na última terça-feira (3), a 20ª reunião plenária do Fórum Pix também discutiu melhorias na segurança do sistema. O Banco Central e as instituições participantes debateram a possibilidade de que os aplicativos das instituições financeiras tenham um canal de denúncias em caso de fraudes no Pix.

Inicialmente, a adoção do mecanismo de denúncias seria recomendada às instituições financeiras, tornando-se uma obrigação posteriormente.

O BC está elaborando uma orientação de experiência dos usuários no canal de denúncias. A proposta será submetida ainda este ano para a consulta dos demais integrantes do Fórum Pix.

Nesta quarta-feira (4), Rebeca Andrade, Flávia Saraiva, Jade Barbosa, Lorrane Oliveira e Júlia Soares conquistaram um pódio inédito para o Brasil: prata por equipes femininas em um Mundial

O país ficou atrás apenas dos Estados Unidos, comandados por Simone Biles. A França ficou com o bronze. A informação é do portal globoesporte.com

Na Bélgica, com o reforço de Jade Barbosa, a medalha inédita veio, coroando o grupo que também conquistou a classificação para as Olimpíadas de Paris.

Na manhã desta quarta-feira, 04/10, em entrevista à Rádio Baiana FM (89,3), o secretário de Gestão Pública e Serviços Públicos, Eriton Ramos, acompanhado do Presidente da Ordem de Pastores (as), Ademir Matos e dos pastores Marcos Vinicius e Marcos Roberto, anunciaram as atrações que irão animar a programação evangélica de 25 a 28 de outubro.

Entre os artistas confirmados estão grandes nomes do cenário gospel, como Diante do Trono, Davi Sacer, Midian Lima, Banda Som e Louvor, Eli Soares, Gabriela Rocha, Maria Marçal e Lukas Agustinho.

“A Prefeitura esteve desde o mês de junho se organizando para realizar uma programação especial para o público gospel, esse ano será de maneira especial, com uma grande estrutura, posso afirmar aqui que será a maior e melhor semana evangélica já realizada no município, com dois palcos, camarote de acessibilidade, praça de alimentação e transporte gratuito para a população dos distritos”, disse Eriton Ramos.

Os quatro dias de shows acontecem na central de abastecimento, centro da cidade. O evento é gratuito e aberto a todas as pessoas interessadas em boa música, pregação do evangelho e louvores a Deus.

Para o presidente da OPEC, Ademir Matos, o evento é um momento de externar a fé e compartilhar com outras pessoas que não são cristãs as experiências de viver uma vida em Cristo. “Esse é um momento para todos serem evangelizados, não somente os cristãos, mas aqueles também que desejam conhecer e viver a vida em Cristo, a semana evangélica não é somente um show, é um momento especial de louvor a Deus”.

O treinador do Botafogo, Bruno Lage, foi demitido na terça-feira (3) após cinco jogos sem vitória. A saída do português ocorre em meio ao cenário de insatisfação instaurado no time.

Nas redes sociais, o clube agradeceu o trabalho de Lage como técnico. O treinador será substituído por Lucio Flavio e Joel Carli, que vão assumir o comando do líder do Brasileirão a partir desta quarta-feira (4).

Bruno Lage tinha contrato com o clube até o final de 2023. A multa rescisória pela quebra do acordo foi de mais de R$ 4 milhões. Pelo Botafogo, o português atuou em 15 jogos, com quatro vitórias, sete empates e quatro derrotas.

“Como família, o Botafogo vai buscar no momento soluções dentro de casa. O Clube segue com confiança inabalável e firme no propósito da temporada com o suporte incansável de uma legião de alvinegros apaixonados”, afirmou o time em nota.

A Prefeitura de Salvador sancionou a LEI Nº 9.750/2023, de autoria do vereador Sidninho (Podemos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de os funcionários de postos de combustíveis informarem as autoridades policiais sobre condutores bêbados. A sanção foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (3).

A partir de agora, ficam obrigados os funcionários de postos de combustíveis a informar as autoridades policiais competentes sobre “condutores de veículos motorizados que demonstrem sinais de embriaguez, bem como a registrar e documentar a referida notificação”.

Os registros e documentações devem ser arquivados pelo responsável do posto de combustível por, no mínimo, seis meses. No registro deverão constar a data, o horário, o protocolo de atendimento do policiamento acionado, os sinais de embriaguez detectados no condutor e, caso pago por cartão bancário, o comprovante de pagamento da venda.

“A inobservância do disposto nesta Lei sujeitará os proprietários de postos de combustíveis ao pagamento de multa no valor de 10 salários mínimos, a ser revertida em favor de organização sem fins lucrativos que tenha como objetivo a conscientização sobre a violência no trânsito, caso o condutor venha a cometer infração grave no trânsito após abastecimento”, informa o artigo 2º.

Em caso de reincidência, a multa terá seu valor duplicado, e todo o estabelecimento será interditado pelo prazo de 30 dias. Esta Lei entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias, contado da data de sua publicação.

Foram aprovados importantes Projeto de Lei, de Resolução, Pedidos de Providência e Indicações
A Câmara Municipal de Candeias realizou, no mês de setembro de 2023, todas as Sessões Ordinárias previstas no Regimento Interno e na LOM (Lei Orgânica do Município), modificada este ano, o que possibilitou a aprovação de diversos Projetos de Lei como do PRF (Programa de Refinanciamento Fiscal), de autoria do Poder Executivo, que permite aos que têm dívidas com o Município pagar os débitos, inclusive com parcelamento; o que concede aos portadores de doenças crônicas, raras e genéticas atendimento prioritário no Município, e o que cria o Dia do Mototaxista incluindo no Calendário Oficial do Município, ambos de autoria do presidente Valdir Cruz.
O presidente do Legislativo ressalta as ações dos vereadores e vereadoras no atendimento das demandas da sociedade candeense, inclusive, os que têm origem no Executivo.
Outro projeto aprovado importante foi o que considera de utilidade pública a ‘Tenda do Encontro dos Filhos de Deus’, por indicação dos vereadores Diego Maia, Robinho e Ró Salomão.
Também foram aprovados vários Projetos de Resolução dos vereadores que concedem títulos de Cidadão Candeense aos senhores Alisson Regis Santana, Carlos Augusto Guedes, Jean Charles de Souza, José Jorge Bastos, Josiel Sales Santos e Marcelo Silvestre dos Santos.
Pedidos de Providência
O Plenário também aprovou dezenas de Pedidos de Providência de iniciativa dos vereadores e vereadoras Alcione Cica, Amiga Ju, Diego Maia, Gil Soares, Irmão Valmir, Ivan do Prateado, Jorge da JM, Kal de Bené, Pastor Adailton, Rita Loira, Robinho, Rosana de Bobó, Ró Salomão, Sílvio Correia, Tânia Batista, Val Enfermeiro e Valdir Cruz.
Pedidos de Providência são encaminhados ao Executivo para que a administração municipal, por exemplo, possa melhorar a iluminação em determinadas ruas, realize roçagem e limpeza, faça a requalificação de quadras esportivas ou ainda asfaltamento ou calçamento em bairros, distritos ou povoados do município.
Fonte: Ascom Câmara

Atendimentos gratuitos com foco no rastreamento e controle do câncer de mama e colo do útero, para mulheres e população trans, em parceria com o AMADO – Núcleo de Apoio à Comunidade LGBTQIAPN+ serão ofertados pelo Curso de Enfermagem da Unijorge.

O serviço irá oferecer consultas, nos dias 20 e 27 de outubro, para coleta de exames preventivos e triagem para possíveis encaminhamentos para mamografia, nos casos indicativos. Serão disponibilizadas 30 vagas por dia. As consultas serão realizadas no Instituto de Saúde, no campus Paralela, nos turnos matutino, vespertino e noturno, mediante a apresentação dos seguintes documentos: RG, CPF, Cartão SUS e comprovante de residência.

O serviço será prestado por acadêmicos do curso de enfermagem da UJ, sob orientações dos professores da instituição. O agendamento prévio deve ser por meio do Whatsapp (71) 99611-6919.

Dados – Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer (INCA), no Brasil, foram estimados 73.610 casos novos de câncer de mama em 2023, com um risco estimado de 66,54 casos a cada 100 mil mulheres. A Bahia tem uma taxa estimada de 43,28 casos para cada 100 mil mulheres. O câncer do colo do útero (CCU) tem aproximadamente 570 mil casos e 311 mil mortes registrados anualmente no mundo, sendo que cerca de 87% a 90% das mortes causadas pela doença ocorrem em países em desenvolvimento.

De acordo com a coordenadora do curso de Enfermagem da Unijorge, Danuza Carvalho, fatores relacionados ao acesso e à qualidade dos serviços de saúde, bem como ao nível socioeconômico das mulheres são apontados como responsáveis pelas dificuldades no controle do câncer no Brasil. “A ação ofertada pelo curso de enfermagem da Unijorge surge da necessidade de promover saúde com foco no rastreamento e prevenção em tempo oportuno, visando a redução de mortes de mulheres e população trans”, afirma.

A coordenadora ressalta ainda a parceria com o AMADO para ampliar o atendimento para a população trans. “Importante destacar que pessoas transexuais e transgêneros também podem ser acometidos pelo câncer de mama e de colo de útero. Para homens e mulheres trans, o risco está ligado aos hormônios de afirmação de gênero desejados e precisam de uma atenção especial”, conclui.

Serviço

Consultas para prevenção e rastreamento do câncer de mama e do colo do útero

Consultas: Dias 20 e 27 de outubro de 2023

Local: Instituto de Saúde, Unijorge, campus Paralela

Informações e agendamento prévio: (71) 99611-6919 (Whatsapp)

Valor: Gratuito