O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite de terça-feira (26), uma resolução que vai excluir as Forças Armadas do grupo das entidades que fiscalizam as urnas eletrônicas. A medida foi costurada pelo presidente da Corte, o ministro Alexandre de Moraes, desde o início do semestre e agora aprovada com unanimidade no tribunal.

A proposta foi lida na sessão por Moraes, que agradeceu a participação das Forças Armadas, mas disse que não se mostrou “necessário, razoável e eficiente” a participação dos militares na fiscalização das urnas.

“Permanecerá nas atividades que realmente são as que as Forças Armadas historicamente e tradicionalmente sempre realizaram, numa grande parceria com a Justiça Eleitoral, para a segurança dos eleitores dos locais de votação, além do imprescindível apoio logístico que dão na realização de transporte de urnas”, disse o ministro durante a sessão.

A medida acontece após a crise entre as duas instituições, causada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que fez uso político da imagem das Forças Armadas para questionar o tribunal. O desgaste fez com que o ministro Edson Fachin, na época presidente do TSE, afirmasse que as eleições eram um tema das “forças desarmadas”.

O Supremo Tribunal Federal (STF) também foi excluído do grupo de fiscalização, mas três de seus ministros devem participar, já que fazem parte do TSE.

A casa da apresentadora Hebe Camargo (1929-2012) foi vendida pelo preço de R$ 30 milhões, seis anos após entrar no mercado. A residência com 7 m² está localizada no bairro Cidade Jardim, área nobre da cidade de São Paulo.

A informação foi confirmada pelo filho da apresentadora, Marcello Camargo, à Folha de São Paulo. De acordo com ele, a família tentava negociar o imóvel desde 2017. A venda da mansão teve um desfalque de R$ 30 milhões, já que a residência em que Hebe Camargo viveu seus últimos anos de vida foi avaliada em R$ 60 milhões.

Marcello Camargo disse ao jornal que o montante da transação será dividido entre eles e os primos Helena e Claudinho, herdeiros do empresário e sobrinho de Hebe, Claudio Pessutti, que faleceu em 2021.

“Foi um desejo meu. O Claudio dedicou grande parte da vida dele para ela. Achei justo dividir”, pontuou Marcello em entrevista ao Estado de São Paulo.

“Eu sempre disse para minha mãe que a casa era enorme, mas ela dizia que amava lá, que era tudo tão lindo. E ela tinha esse direito. Comprou com o dinheiro do trabalho dela e pôde desfrutar muito da casa”, completou.

O herdeiro da ex-funcionária do Sistema Brasileiro de Televisão (SBT) contou ainda que os carros que foram da humorista foram vendidos e que o único automóvel que ainda está na família é uma Mercedes-Benz na cor branca, que pertence a ele.

Filmes educativos para adultos e crianças vão levar o debate do respeito às leis de trânsito para dentro de casa, a partir desta quinta-feira (21), em Salvador, na Semana Nacional do Trânsito (SNT). O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o programa “Ovinhos”, no piso L2 (praça de alimentação), do Shopping Bela Vista, com desenhos infantis e musicais ensinando aos pequenos sobre a atenção à velocidade e aos sinais semafóricos.

O diretor-geral do Detran-BA, Rodrigo Pimentel, explica que esta é apenas algumas das ações dessa semana. “Tivemos, também, palestras nas escolas públicas, tivemos blitzen educativas e inauguramos simuladores para pessoas com deficiência, que é uma ferramenta importante para auxiliar o médico do tráfego a decidir qual a melhor adaptação para o veículo daquela pessoa”, detalha.

Até domingo (24), das 14h30 às 17h30, agentes de trânsito estarão na praça de alimentação do shopping, conversando com as famílias e estudantes do ensino fundamental sobre segurança no trânsito, com o objetivo de reduzir o número de mortes e lesões no trânsito até 2030.

Para a professora do ensino fundamental Joelma Queiroz, quando as crianças são educadas ainda na infância, têm mais possibilidades de evitar acidentes no trânsito: “elas educarão as próprias famílias, os vizinhos, os parentes. Com ações como essa, nós construímos cidadãos conscientes no trânsito, reconhecendo que velocidade mata e que cinto de segurança sempre deve ser usado”.

A pequena Laura, de 10 anos, também apreciou a ação do Detran. “Eu acho importante, porque as crianças vão brincar na rua e, às vezes, os pais, que trabalham muito ou são idosos, não podem acompanhar. Então, isso [o conhecimento] pode evitar acidentes”, avaliou ela.

Inclusão e segurança no trânsito

Como parte das ações da Semana Nacional do Trânsito, o Detran-BA inicia, na próxima segunda-feira (25), o trabalho com simuladores de trânsito para pessoas com deficiência (PcD). Dois equipamentos adaptados serão utilizados pela junta médica do departamento para qualificar a avaliação do público condutor PcD.

A Cooperação Técnica firmada com a Associação Brasileira de Medicina do Tráfego (Abramet) também possibilitará a análise das necessidades da pessoa com deficiência e mais celeridade na aquisição de sua habilitação.

A ex-jogadora de vôlei e campeã olímpica Walewska Oliveira, 43, morreu na quinta-feira (21), após cair do 17º andar do prédio onde morava, em São Paulo. A informação foi confirmada por familiares da ex-atleta.

Walewska estava em São Paulo para divulgação de sua biografia. Ela lançaria também uma linha de chocolates saudáveis. Após a notícias do falecimento da ex-jogadora, a Confederação Brasileira de Vôlei (CBV), o Praia Clube, última equipe que Walewska fez parte, e amigos lamentaram o falecimento da campeã olímpica.

“Walewska era uma jogadora especial, sua trajetória no esporte será para sempre lembrada e reverenciada. Neste momento tão difícil, a CBV se solidariza com a família e os amigos desta grande jogadora”, disse Radamés Lattari, presidente da CBV.

“O vôlei brasileiro e a comunidade esportiva perderam uma verdadeira lenda, e nossos pensamentos estão com a família e amigos neste momento difícil”, afirma o Praia Clube em nota.

Walewska Oliveira se aposentou das quadras em 2022. Em 2000 conquistou o bronze nas olimpíadas de Sidney e, em 2008, ela faturou o ouro olímpico em Pequim.

Após vencer o Avaí de maneira incontestável no Barradão, o Vitória volta a campo nesta sexta-feira (22), contra o Ituano. A partida está marcada para as 21h30 (horário de Brasília), no Novelli Júnior, e é válida pela 29ª rodada da Série B do Campeonato Brasileiro.

Os comandados por Léo Condé entram em campo para disparar ainda mais na liderança da competição. Se vencer, o Leão chega a 55 pontos, colocando pressão nos adversários diretos pela briga.

Titular da lateral esquerda do Vitória no último jogo, Zeca virou desfalque por causa de desgaste muscular e não viajou para São Paulo. Com isso, há boa chance de Edson Lucas fazer a sua estreia na função.

O volante Dudu e o atacante Iury Castilho voltam a ficar disponíveis depois de cumpriram suspensão na última partida. A dupla, no entanto, não tem presença garantida entre os titulares.

O Vitória deve ir a campo com: Lucas Arcanjo; Railan, Camutanga, Wagner Leonardo e Edson Lucas (Felippe Borges); Matheus Trindade, Rodrigo Andrade (Dudu) e Matheusinho; Osvaldo, Mateus Gonçalves (Iury Castilho) e Léo Gamalho.

ITUANO

O técnico Marcinho deve repetir a base do time que empatou com o Londrina há oito dias, já que o time não possui desfalques.

Provável escalação: Jefferson Paulino; Pacheco (Rhuan), Claudinho, Marcel e Mário Sérgio; José Aldo, Rafael Carvalheira e Yann Rolim; Hélio Borges, Wesley Pomba e Matheus Cadorini.

Seguindo exemplo de Shakira, que ensinou que “las mujeres ya no lloran, las mujeres facturan” (as mulheres já não choram, as mulheres lucram), Luísa Sonza transformou limão em limonada ao expor a traição do namorado Chico em plena TV aberta.

Conforme Lauro Jardim em sua coluna no jornal O Globo, ao expor a desilusão amorosa à apresentadora Ana Maria Braga, no programa Mais Você, da TV Globo, na quarta-feira (20), a cantora ganhou 388,5 mil novos seguidores no Instagram e no Facebook, de acordo com dados da plataforma Crowdtangle.

O levantamento indica ainda que os novos seguidores chegaram principalmente após a entrevista (319,8 mil adesões), mas eles continuaram crescendo também depois. Na quinta-feira (21), por exemplo, Luisa ganhou mais 68,7 mil adesões;

Segundo a publicação, o crescimento é inédito para o padrão das redes da artista. Análises diárias realizadas pela Crowdtangle mostram que desde 2020 a cantora nunca havia conquistado tantos seguidores em um único dia.

Conforme o levantamento, o mês de setembro será o melhor de Luisa Sonza, desde março de 2022.

A Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria da Fazenda (SEFAZ) instituiu o Programa de Regularidade Fiscal no Município, com base na Lei Municipal n.º 1.412/2023 de 13 de setembro de 2023. O REFISCAN é destinado a possibilitar o pagamento de créditos, tributários ou não da Fazenda Pública, inscritos ou não em Dívida Ativa do Município, cujo as dívidas geradas tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2022.

O ingresso no programa será realizado mediante requerimento a ser efetuado até o dia 30 de novembro de 2023, e abrangerá os débitos indicados, na condição de contribuinte ou responsável, além disso, os créditos em discussão judicial poderão ser objeto de pagamento ou parcelamento na forma prevista nesta Lei, desde que o interessado comprove desistência de toda e qualquer ação que envolva o crédito objeto da transação.

Para negociar a dívida, o contribuinte deve procurar a CAC – Central de Atendimento ao Contribuinte, localizada na Rua São João, n.º 108, triângulo, das 8h às 17h.

O contribuinte que efetuar o pagamento do crédito tributário de uma única vez terá redução de 100% nos juros e multas.

PARCELAMENTO

Os créditos tributários consolidados poderão ser pagos em até 36 (trinta e seis) parcelas mensais, com vencimento na data de ingresso no programa, com descontos diferenciados nos juros e multas de até:

I – 100% (cem por cento), quando a liquidação ocorrer entre 6 (seis) prestações mensais para contribuintes com débito tributário de até R$ 50.000;
II – 75% (setenta e cinco por cento), quando ocorrer em 12 (doze) prestações mensais;
III – 50% (cinquenta por cento), quando a liquidação ocorrer acima de 12 (doze) e até 36 (trinta e seis) prestações mensais.

De acordo com a lei, nenhuma parcela poderá ser inferior aos valores a seguir:

I – R$ 50,00 (cinquenta reais) para pessoas físicas;

II – R$ 500,00 (quinhentos reais) para as pessoas jurídicas com regime normal de tributação;

III – R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) demais pessoas jurídicas.

Um morador do bairro Jardim Nova Esperança, em Salvador, foi o ganhador do prêmio de R$ 100 mil da Nota Premiada Bahia. A campanha, que integra o Programa de Educação Fiscal do Governo do Estado, também contemplou outros 90 participantes com prêmios de R$ 10 mil. O resultado do sorteio de setembro foi divulgado na quinta-feira, 21/9, premiando 58 moradores da capital e 33 do interior.

Os prêmios para o interior do estado foram distribuídos para participantes de 18 municípios. Depois de Salvador, as cidades com maior número de ganhadores foram Camaçari, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com quatro sortudos cada uma, seguidas por Feira de Santana e Simões Filho, ambas com três premiados. Também foram contemplados, com prêmios de R$ 10 mil, participantes dos municípios de Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Catu, Conceição da Feira, Ilhéus, Ipiaú, Itabuna, Itagibá, Jequié, Miguel Calmon, Mirante, Porto Seguro e Valença.

A relação completa dos ganhadores do mês de setembro pode ser conferida no site da www.notapremiadabahia.ba.gov.br, no Instagram da campanha (@notapremiadabahia) e nas redes sociais da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado): @sefazbahia no Instagram, @sefaz.govba no Facebook e @sefazbahia no Twitter.

Desde fevereiro de 2018, os sorteios da campanha já premiaram 4.138 pessoas, das quais 2.551 moram na capital, 1.586 no interior e uma fora do estado. A cada mês, a campanha distribui o total de R$ 1 milhão entre 91 pessoas. São 90 prêmios de R$ 10 mil e um de R$ 100 mil. Além disso, já aconteceram cinco sorteios especiais de R$ 1 milhão. Atualmente, a Nota Premiada Bahia conta com mais de 736 mil participantes inscritos.

Como participar

Para participar da Nota Premiada Bahia, basta se cadastrar uma única vez no site www.notapremiadabahia.ba.gov.br e preencher um formulário simples. No momento do cadastro, devem ser escolhidas até duas entidades filantrópicas, uma da área de saúde e outra da social, com as quais serão compartilhadas todas as notas eletrônicas que forem associadas ao CPF cadastrado.

Após o cadastro, ao incluir o CPF nas notas, o participante estará concorrendo aos sorteios e também ajudando as instituições por ele escolhidas no programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, que já conta com 554 instituições ativas.

A cada quatro meses, as notas compartilhadas transformam-se em repasses para as entidades do Sua Nota é um Show de Solidariedade. O valor a ser distribuído entre as instituições foi ampliado pelo governador Jerônimo Rodrigues, passando de R$ 3 milhões para R$ 5 milhões.

Fonte: Ascom / Sefaz