O Fundo de Garantia de Operações (FGO) do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) recebeu um aporte de R$ 906,8 milhões do governo federal, informou nesta sexta-feira (7) o Banco do Brasil (BB). Criado durante a pandemia, o programa fornece crédito a negócios de pequeno porte com menos burocracia e exigências.

Segundo o BB, a injeção de recursos ocorreu em 29 de junho e permitirá a manutenção das operações do Pronampe. “O aporte será utilizado para dar continuidade ao Programa de Nacional de Apoio as Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, que é uma política permanente para o fortalecimento dos pequenos negócios”, informou o BB.

A injeção de recursos no FGO é importante para permitir a alavancagem das operações do Pronampe. Isso porque o fundo cobre eventuais inadimplências e reduz as taxas de juros para os micro e pequenos empresários, além de reduzir a exigência de garantias (bens que podem ser tomados pelos bancos em caso de falta de pagamento).

Segundo o Banco do Brasil, o FGO cobre o risco de inadimplência nas operações de crédito do Pronampe até o limite de 15% do prejuízo na carteira das instituições financeiras. Administrador do fundo, o BB cobra tarifa de 1% ao ano sobre os ativos do fundo.

Os recursos do FGO são aplicados em fundos de investimentos exclusivos geridos pela BB Asset (BB-DTVM), gestora de valores do banco público. A BB-DTVM recebe taxa de administração de 0,09% ao ano pelas aplicações.

O Odontomóvel do Governo do Estado da Bahia, por meio do Programa Saúde Mais Perto nas Escolas – uma parceria entre as secretarias estaduais de Educação e Saúde -, já iniciou, neste mês, o atendimento a estudantes e educadores. Desta vez, os beneficiados são escolas estaduais localizadas nos municípios de Ibitiara, Rio do Pires, Ibipitanga, Paramirim, Santa Maria da Vitória, Jaborandi, Coribe, Jacobina, Umburanas, Paulo Afonso, Santa Brígida, Rio Real, Entre Rios, Belmonte, Eunápolis e Guaratinga.

Para ter acesso ao serviço, os interessados deverão apresentar a carteira do SUS atualizada, junto aos documentos de identificação, além do termo de autorização devidamente assinado pelos pais ou responsáveis, no caso de menores de idade. Todos os serviços são realizados em carretas equipadas como um consultório, com capacidade para abrigar, simultaneamente, até dez dentistas de diversas especialidades, além dos demais profissionais que completam a equipe de atendimento.

Com o programa, são oferecidas, gratuitamente, uma série de procedimentos, que incluem avaliação bucal, limpeza, restauração, tratamento de canal, cirurgias e exames radiológicos. Os atendimentos acontecem das 8h às 17h e contam com atividades educativas e orientações sobre os cuidados com a saúde bucal.

A programação prevista

Ibitiara – Colégio Estadual Evilásio Santana Gama – 03 a 08/07

Rio do Pires – Anexo – Colégio Estadual Paulo VI – Distrito de Curralinho – 10 a 15/07

Ibipitanga – Colégio Estadual do Campo de Ibipitanga – antiga UEE Lúcia Correia – 17 a 22/07

Paramirim – Colégio Estadual de Paramirim – 24 a 29/07

Santa Maria da Vitória – Centro Territorial de Educação Profissional da Bacia do Rio Corrente – 03 a 18/07

Jaborandi – Colégio Estadual Francisco Moreira Alves – 20 a 22/07

Coribe – Colégio Estadual São João dos Gerais – 24 a 29/07

Jacobina – Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro – Tempo Integral – 03 a 22/07

Jacobina – Colégio Estadual de Jacobina – Tempo Integral – 03 a 22/07

Umburanas – Colégio Estadual Professora Maria Madalena da Silva – Tempo Integral – 24 a 29/07

Paulo Afonso – Centro Territorial de Educação Profissional de Itaparica – 03 a 22/07

Santa Brígida – Colégio Estadual Luiz Viana Filho – 24 a 29/07

Rio Real – Colégio Estadual Doutor José Carvalho Baptista – 03 a 15/07

Entre Rios – Colégio Estadual Duque de Caxias – 17 a 29/07

Belmonte – Colégio Estadual Polivalente de Belmonte – 31/07 a 05/08

Eunápolis – Complexo Integrado de educação de Eunápolis – CIE de Eunápolis – Tempo Integral 17 a 29/07

Guaratinga- Colégio Estadual Jesus Moura – 10 a 15/07

Fonte: Ascom/Sesab

Baleia se perde e encalha na região de Passé em Candeias nas margens da Baía de Todos Santos. Populares e pescadores registraram o momento, ao mesmo tempo que tentam ajudar o animal. a baleia-jubarte é um animal que migra para o Nordeste do Brasil, onde fica a principal área de concentração reprodutiva.

O secretário de Desenvolvimento e Assistência Social de Candeias, Gilvanei Pereira foi um dos oradores da 13° Conferência Municipal de Assistência Social, realizada Câmara de Vereadores do município, na manhã desta sexta-feira (7).

Com um discurso forte e preciso, o secretário fez um passeio dos programas e serviços oferecidos pela Prefeitura, por meio da SEDAS e ressaltou a importância de seus antecessores ao que se refere ao novo modelo de política na área da assistência social concretizada nos dias atuais.

“Quero afirmar aqui que a primeira-dama e chefe de Gabinete, Soraia Cabral, consolidou a política pública de assistência Social deste município. Recebo visitas e ligações de secretários de outras cidades buscando entender o modelo de sucesso que temos aqui”, revelou Gilvanei.

O secretário agradeceu ainda ao prefeito Drº Pitágoras pelo olhar especial que o mesmo tem pela causa do social. “Se o senhor é a referência que é hoje não somente pela excelente gestão que vem fazendo em nossa cidade, mas é porque o senhor cuida das pessoas. E isso faz muita diferença”, encerrou.

Gilvanei ainda agradeceu o trabalho da ex-secretária Joelma Aneide e também a toda sua equipe de trabalho pelo empenho do dia a dia.

A Conmebol anunciou nesta quinta-feira (6) as datas, horários e locais dos confrontos de ida e volta das oitavas de final da Copa Libertadores. Os times brasileiros jogarão às terças, quartas e quintas-feiras, no período de 1º a 9 de agosto. Somente a partida de ida entre Argentinos Juniors e Fluminense segue com cidade e estádio indefinidos. Segundo a autoridade argentina que fiscaliza a capacidade dos estádios, o certificado do Estádio Diego Armando Maradona – de propriedade do Argentinos Juniores – é inferior ao mínimo de 20 mil lugares exigidos pela Conmebol para a realização das oitavas de final da competição continental.

Na quarta-feira (5), a Conmebol realizou o sorteio das partidas e também o chaveamento até o final da competição. O time que avançar às quartas de final embolsará US$ 1,7 milhão – o equivalente a R$ 8,9 milhões. A final da Copa Libertadores deste ano será no Maracanã, no dia 4 de novembro e o vencedor receberá premiação de US$ 18 milhões (R$ 94, 5 milhões).

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta sexta-feira, 7/7, a tão esperada reforma tributária (não desse jeito). A proposta simplifica – ou deveria simplificar – o sistema de impostos com a criação do IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, com maior parcela gerida pela União e outra parte por Estados e Municípios do País.

No segundo turno da votação, a proposta recebeu 375 votos a favor, 113 contra e teve três abstenções. Em primeiro turno, foram 382 votos a favor, 118 contra e três abstenções. PL. PP e União Brasil foram os partidos mais beneficiados com a verba parlamentar (dinheiro público). É o toma lá, dá cá. Especialista dizem que a reforma vai aumentar alíquotas de impostos em até 25%.

Agora, a PEC da reforma tributária irá tramitar no Senado. Ainda não há previsão de quando os senadores irão votar a proposta.

Antes de iniciar a votação, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP) (que tem processo de cassação em andamento), fez um discurso aos deputados pedindo pela aprovação do texto. “O momento é histórico. Não nos deixemos levar por críticas infundadas, por análises apressadas, de quem nunca quis uma reforma tributária que mude a face do país“, afirmou.

O relator da proposta, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP), elogiou a participação de Lira no processo de votação na reforma, e disse que não haveria jeito melhor desse processo ser conduzido.

Ribeiro também mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). O deputado considerou que Tarcísio teve uma “posição serena” e teve uma “postura democrática” ao apoiar a reforma.

O único partido que, na orientação de bancada, foi contrário ao texto foi o PL. Na orientação, a deputada Júlia Zanatta (PL) fez uma provocação ao PT, afirmando que o partido teria virado “tchutchuca de banqueiro“. Já o Novo foi o único a liberar os deputados para votarem, sem orientação.

Apesar disso, 20 deputados do PL não seguiram a recomendação e votaram favoráveis ao texto. Já no outro espectro político, o PSOL foi o partido responsável pelas três abstenções, dadas pelos deputados Glauber Braga, Fernanda Melchionna e Sâmia Bonfim. Clique aqui e veja como cada deputado votou.

Em resumo, a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) propõe a criação de um novo tributo para substituir o PIS/Pasep, Cofins, IPI, ICMS e ISS, dividido em duas partes: a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), administrado pelo governo federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), administrado por Estados e Municípios, mas pode aumentar a alíquotas ou carga tributária.

Resumo da proposta (PEC 45/2019)

Extinção de cinco tributos

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);

Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS);

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins);

Contribuição para o Programa de Integração Social (PIS).

Criação do IBS

No lugar desses cinco tributos que seriam extintos, surgiria um imposto unificado: o IBS (Imposto sobre Operações com Bens e Serviços) nos moldes de um Imposto sobre Valor Agregado.

Criação de Imposto Seletivo

Também seria criado o Imposto Seletivo.

Repartição da Receita

O IBS criado visa facilitar a vida do contribuinte, que pagaria o imposto com apenas uma alíquota. Entretanto, internamente, o valor arrecadado seria dividido entre o poder federal, estadual e municipal.

Gestão Unificada

A arrecadação do IBS e a distribuição da receita seriam geridas por um comitê gestor nacional, com representantes de cada ente.

Devolução tributária para os mais pobres (engodo)

Devolver parte da arrecadação tributária às famílias mais pobres, em que o imposto pago seria devolvido através de um mecanismo de transferência de renda.

Transição entre modelos

Como a reforma afeta a capacidade tributária da União, Estados e Municípios, a transição proposta para o fim dos cinco tributos será de oito anos, de 2026 a 2033. Já a transição da distribuição da arrecadação, para evitar perdas para alguns Estados, seria de 50 anos, de 2029 a 2078.

Em decisão publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira, 5/7, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu a venda, distribuição, fabricação e utilização do lote 22992 de sal da marca própria do Carrefour.

Segundo a Anvisa, o sal obteve um resultado insatisfatório para o teor de iodo (abaixo do limite estabelecido por lei).

O iodo é acrescentado ao sal para evitar doenças, como o bócio, que aumenta o volume da tireoide, glândula localizada no pescoço.

Em nota enviada, o Carrefour declarou que solicitou imediatamente a retirada do lote das lojas, e que realiza análises recorrentes em todos os produtos de marca própria. Segundo a empresa, o produto citado foi testado em maio deste ano, e, na ocasião, as amostras analisadas estavam dentro dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa.

O posicionamento completo:

“Informamos que realizamos análises recorrentes em todos os nossos produtos de marca própria. O produto citado foi testado em maio deste ano, e, na ocasião, as amostras analisadas estavam dentro dos parâmetros estabelecidos pela Anvisa.

Reforçamos ainda que solicitamos imediatamente a retirada do produto do lote 22992 em todas as lojas que o mesmo encontra-se disponível e que estamos em contato com o fornecedor para apurar o fato“.

O técnico Fernando Diniz afirmou que realiza um sonho ao assumir a seleção brasileira. A declaração foi dada durante entrevista coletiva realizada na tarde desta quarta-feira (5) na sede da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Segundo o treinador, que permanecerá à frente do Fluminense enquanto comanda a equipe canarinho, seu objetivo é “servir bem o futebol na seleção brasileira”.

“Queria dizer que é uma mistura de alegria e honra estar aqui e ser escolhido, e convocado, para a missão de treinar a seleção brasileira. É um sonho que se realiza. Pretendo, como fiz em todos os lugares, servir bem o futebol na seleção brasileira”, declarou Diniz.

Na entrevista, o treinador falou também do estilo de jogo que pretende adotar na seleção brasileira. Segundo o novo comandante da equipe canarinho, o objetivo é colocar em prática as ideias pelas quais ele se notabilizou nos clubes que dirigiu: “Meu estilo de jogo todos vocês conhecem. Vou tentar reproduzir aqui o que me trouxe aqui. O que terei é a melhor matéria-prima do mundo, com jogadores renomados”.

Ao ser questionado sobre as futuras convocações, Diniz afirmou que seu critério será o de chamar os jogadores que estiverem apresentando o melhor futebol no momento: “Minha ideia é convocar os melhores jogadores para vencer o próximo jogo. Preparar a seleção para mim é isso”.

A estreia do técnico no comando da seleção brasileira será no mês de setembro, nos dois compromissos iniciais do Brasil pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026, contra a Bolívia, no dia 4, e contra o Peru, no dia 12. A primeira convocação de Diniz será realizada em agosto.

Técnico interino
O contrato do atual treinador do Fluminense com a CBF será de um ano, a partir de setembro, quando começam os jogos das Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Diniz substituirá o técnico interino Ramon Menezes

A duração do vínculo de Fernando Diniz com a seleção coincide com a expectativa de contratação do técnico italiano Carlos Ancelotti para assumir a equipe brasileira a partir de meados do próximo ano. Ancelotti tem contrato com o Real Madrid (Espanha) até junho de 2024.

Segundo o presidente da CBF, Ednaldo Rodrigues, Diniz será acionado para treinar a seleção nos períodos de Datas Fifa, quando os campeonatos de clubes serão interrompidos. O objetivo, segundo o dirigente, é que não haja conflito com as atividades de Diniz à frente do Fluminense.