O enquadramento de atividades tipificadas como insalubres é tema de ordem pública e não pode ser objeto de negociação coletiva. Assim, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação de uma empresa ao pagamento de adicional de insalubridade a uma servente de limpeza no grau máximo de 40%, embora a convenção coletiva da categoria preveja a parcela no grau médio de 20%.

A trabalhadora contou que atuava na limpeza de banheiros, na manutenção e no recolhimento de lixo em locais com grande fluxo de pessoas, como a Câmara de Vereadores de Florianópolis e o Hemosc (Centro de Hemoterapia e Hemoterapia de Santa Catarina) — onde também limpava áreas de laboratório e retirava lixo hospitalar.

Ela foi demitida sem justa causa e reivindicou na Justiça o pagamento do adicional de 40% durante todo o período da contratação. Como justificativa, ela apontou que esteve permanentemente em contato com agentes biológicos e produtos químicos nocivos à saúde. Já a empresa apontou a previsão de adicional de 20% na convenção coletiva.

A 1ª Vara de Florianópolis considerou que as atividades exercidas pela autora não se enquadravam na Norma Regulamentadora 15 do Ministério do Trabalho, que trata das atividades e operações insalubres.

Já o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região reconheceu o direito à parcela em grau máximo, com base em laudo técnico e na jurisprudência. Os desembargadores se basearam na Súmula 448 do TST, segundo a qual a limpeza e a coleta de lixo de sanitários em locais de grande circulação de pessoas devem ser enquadradas como atividade insalubre em grau máximo.

No TST, o ministro relator, Alberto Balazeiro, lembrou que o Supremo Tribunal Federal já declarou a validade de acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas, desde que respeitados os direitos absolutamente indisponíveis — dos quais ninguém pode abrir mão.

“Embora a CLT assegure a prevalência do negociado sobre o legislado, o enquadramento das atividades tipificadas como insalubres deve sempre ter em vista o princípio da dignidade da pessoa humana em conjunto com a necessidade de garantir segurança, higidez e saúde do empregado“, concluiu o magistrado.

Fonte: Conjur

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Esportes e Juventude – SEJUV, realizará no dia 23 de maio (Terça-feira), a IIIª Conferência Municipal de Políticas da Juventude.

O evento, que acontecerá das 08h às 17h, na Praça do bairro do Caípe (Em frente ao CEAJAT), irá dialogar sobre o tema: Juventudes no hoje! Debater para construir!

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO:

08H – ABERTURA DA EXPOSIÇÃO DE ARTE E CULTURA.

09H – MESA DE ABERTURA COM AUTORIDADES E JOVENS.

10H – LEITURA DO REGIMENTO E APROVAÇÃO.

11H – BATE-PAPO COM ACELEN, COM O TEMA: GERAÇÃO DE OPORTUNIDADES.

12H – ALMOÇO.

EIXOS DE DEBATE

A PARTIR DAS 13H

EIXO 1 – SAÚDE JOVEM – SESAU

EIXO 2 – O INGRESSO DE JOVENS
NO ENSINO SUPERIOR – UNILAB

EIXO 3 – OFICINA: AGENTE JOVEM AMBIENTAL – SEINFMA

EIXO 4 – PROMOÇÃO E GARANTIA
DOS DIREITOS ESTABELECIDOS PELO ESTATUTO DA JUVENTUDE – COMJUVE

EIXO 5 – POLÍTICAS PÚBLICAS, DESAFIOS E POTENCIAS DA JUVENTUDE NEGRA – SEDES

EIXO 6 – RECRUTAMENTO E SELEÇÃO E FORMAÇÃO ATRELADO AO LINKEDIN

EIXO 7 – OFICINA DE DANÇA

Após a queda do preço da gasolina, anunciada na terça-feira (16) pela Petrobras, a entrada em vigor da alíquota única e fixa do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) deverá trazer aumento. A partir de 1º de junho, a cobrança será de R$1,22 por litro em todo o território nacional. Atualmente, as alíquotas são proporcionais ao valor e são definidas por cada estado, variando geralmente entre 17% e 18%. A mudança trará impactos para o consumidor final, já que o valor do tributo é embutido no preço de revenda.

A redução do preço da gasolina, assim como do diesel e do gás de cozinha, foi anunciada no mesmo dia em que a Petrobras apresentou sua nova política de preços, colocando fim ao Preço de Paridade Internacional (PPI) que vigorava há mais de seis anos. No antigo modelo, seguiam-se as tendências do mercado internacional. Agora, são consideradas as alternativas que o consumidor possui no mercado interno e as condições obtidas pela estatal para produção, importação e exportação.

Com a mudança, o novo preço da gasolina para a venda às distribuidoras foi definido. A queda foi de R$ 0,40 por litro, passando de R$ 3,18 para R$ 2,78. O corte entrou em vigor ontem (17). O presidente do Sindicato de Comércio Varejista de Combustíveis e de Lubrificantes do Distrito Federal (Sindicombustíveis-DF), Paulo Tavares, estimou em entrevista à Rádio Nacional que a redução nas bombas dos postos da capital do país deve ser de R$ 0,29 centavos.

Com base no novo modelo, a Petrobras pode anunciar novos ajustes nos preços da gasolina até o fim do mês, resultando em aumentos ou quedas para o consumidor final. Já o impacto do ICMS deverá gerar uma alta nas bombas. A mudança na regra tributária, que começa a valer em 1º de junho, foi instituída pela Lei Complementar 192/2022. O valor das alíquotas fixas foi definido em março deste ano pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). No caso do diesel, a alteração já está valendo desde 1º de maio, com uma cobrança de R$ 0,94 por litro.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o preço médio de revenda da gasolina registrado no levantamento da Agência Nacional de Petróleo (ANP) da última semana foi de R$ 5,77. Considerando que 18% desse valor é referente ao ICMS, a cobrança do tributo seria de R$ 1,04. Trata-se R$ 0,18 a menos do que os R$1,22 que passarão a ser cobrados.

Arrecadação

Na avaliação do doutor em direito, advogado e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gabriel Quintanilha, a medida terá impacto positivo para os estados, porque aumentará a arrecadação, mas, em contrapartida, vai pesar mais no bolso do consumidor. Segundo ele, no ano passado, durante a discussão da Lei Complementar 192/2022, os preços dos combustíveis estavam muito altos no Brasil e a solução encontrada era acabar com a alíquota do ICMS ad valorem, que consistia em um percentual sobre o valor do combustível, e cobrar uma alíquota fixa por litro do produto. “Isso diminuiria a oscilação de preço”, explicou à Agência Brasil.

Quintanilha indicou, porém, que a discussão demorou muito a chegar a uma conclusão, porque várias ações judiciais foram propostas pelos estados e o Supremo Tribunal Federal (STF) conduziu um acordo, definindo a aplicação da alíquota fixa nesse valor. Para a gasolina, em um primeiro momento, a alíquota foi maior, atingindo R$ 1,45 por litro. Depois que os estados perceberam que o valor seria muito elevado, ela foi reduzida para R$ 1,22.

O professor da FGV estimou que, provavelmente, o combustível não vai ficar mais barato. Sobre a gasolina em especial, deverá haver aumento da carga tributária porque a alíquota fixa absorve a alta do preço do petróleo, mas, em compensação, mantém a arrecadação elevada quando o preço cai. “O momento em que nós estamos hoje é exatamente esse: uma alíquota ad rem, fixa, por litro de combustível, que vai gerar mais arrecadação do que uma alíquota ad valorem, porque o mercado reagiu e o dólar está mais baixo, assim como o preço do petróleo”. No entender do especialista, essa nova alíquota fixa era boa para o consumidor naquele momento, quando foi discutida. Agora, o cenário é diferente com a acomodação do preço do dólar e, consequentemente, do preço do combustível.

Uniformização

Em nota encaminhada à TV Brasil, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) disse que, em razão da alíquota única, nos estados com carga tributária atual maior do que a que resultará com a aplicação da alíquota única, a tendência será de redução dos preços desse combustível. Destacou, entretanto, que “nos estados que possuem a situação inversa [carga tributária atual menor do que a com o uso da alíquota ad rem], a tendência será de elevação de preços”.

O gerente Jurídico e Tributário do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (IBP), que representa as distribuidoras de combustíveis, Mozart Rodrigues Filho, afirmou à Agência Brasil que a implantação de um ICMS monofásico era uma busca do setor já há algum tempo, para acabar com o mercado irregular.

Como benefício da alíquota uniforme e em âmbito nacional para o ICMS dos combustíveis, que entra em vigor em junho, o especialista do IBP estimou que haverá o fim da guerra fiscal entre os estados, cujas alíquotas variavam de 22% a 34% na gasolina. Ele destacou o “ganho” com logística. “As empresas vão poder percorrer o menor caminho para entregar esse combustível para o consumidor e isso vai levar à possibilidade de redução de preço.”

Mozart Rodrigues Filho explicou que a medida desvincula o tributo da commodity. “Antes, ele era vinculado ao valor do combustível. Era um percentual. Agora é uniforme”. A medida traz mais clareza e mais simplificação tanto para o consumidor final, como para as empresas e os estados. As unidades da Federação passam a ter uma previsibilidade maior de arrecadação e terão chance de recuperar as fraudes tributárias no setor de combustível que alcançam R$ 14 bilhões ao ano, de acordo com estudo da FGV publicado em 2021.

O gerente do IBP analisou que o consumidor final também ganha porque pode ter redução de custos na comercialização do combustível e isso pode ser repassado posteriormente para o preço. “Existe, sim, uma possibilidade de todo mundo ganhar com a implementação desse ICMS monofásico. Ele busca um ambiente de negócios mais atrativo mais os investimentos, porque torna tudo mais simples, mais claro, mais visível para quem quiser trabalhar no setor”. Aumentando a competitividade, os benefícios serão para todo mundo, completou. Somente o etanol hidratado ficará de fora, nesse momento, da monofasia do ICMS, lembrou Rodrigues Filho.

Fonte:Bahia.ba

Os conselheiros do TCM (Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia), na sessão realizada na quinta-feira, 18/5, emitiram parecer prévio recomendando a aprovação com ressalvas, pelas Câmaras de Vereadores, das contas de mais quatro prefeituras baianas. Todos referentes ao exercício financeiro de 2021. Na mesma sessão plenária, também foi indicada a rejeição das contas da prefeitura de Campo Alegre de Lourdes, do exercício de 2020. Os pareceres englobam tanto as contas de governo como as de gestão.

Os conselheiros analisaram e aprovaram as contas das prefeituras de Ituberá, Reges Jonas Aragão Santos; Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa; Monte Santo, Silvania Silva Matos; e de Uruçuca, Moacyr Batista de Souza Leite Júnior.

Ao final de cada voto, os conselheiros relatores também apresentaram Deliberações de Imputação de Débito, com multa a cada gestor no valor de R$1 mil (Ituberá e Macajuba); R$2 mil (Monte Santo) e R$13 mil (Uruçuca), em razão das ressalvas indicadas nos relatórios técnicos.

Em relação à prestação de contas da Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes referente ao exercício de 2020, após a leitura de voto-vista do conselheiro Mário Negromonte – divergindo do voto do relator do processo, conselheiro substituto Cláudio Ventin, que opinou pela rejeição – a decisão majoritária do plenário foi por acompanhar o relator e recomendar à Câmara de Vereadores do município a não aprovação das contas.

De responsabilidade do prefeito Enilson Marcelo Rodrigues da Silva, as contas tiveram o mérito comprometido em razão da ausência de recursos em caixa para pagamento das despesas relacionadas em “restos a pagar” do exercício, no último ano do mandato do gestor, descumprindo o artigo 42 da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal). Após aprovação do voto, foi apresentada Deliberação de Imputação de Débito, propondo multa de R$3 mil pelas irregularidades indicadas no relatório técnico.

Cabe recurso das decisões.

Fonte: Ascom TCM/BA

O Inema (Instituto de Meio Ambiente de Recursos Hídricos da Bahia), informa que o tempo nesta sexta-feira, 19/5, a influência de um sistema frontal, com centro de baixa pressão no oceano, manterá as condições atmosféricas favoráveis à ocorrência de pancadas de chuva de intensidade fraca a ocasionalmente moderada na faixa leste do estado, sobretudo nos municípios costeiros localizados entre o Baixo Sul e o Litoral Nordeste. Nas Mesorregiões Oeste, São Francisco, Chapada Diamantina, Norte e Sudoeste, o tempo estará firme com predomínio de sol entre poucas nuvens.

Para o sábado, 20, é esperada uma redução de nebulosidade e de chuva ao longo do dia na porção Leste do estado. Nas Mesorregiões Oeste, São Francisco, Chapada Diamantina e Sudoeste, o tempo permanecerá firme com predomínio de sol entre poucas nuvens. Na capital baiana, a nebulosidade estará variável com chances de chuva fraca em pontos isolados durante a madrugada e início da manhã. Em Salvador, a temperatura oscilará entre 24ºC e 29ºC.

No domingo, 21, o tempo ficará firme em praticamente todo o estado da Bahia. Apenas na porção Leste, sobretudo nos municípios costeiros, o transporte de umidade do oceano em direção à Costa deixará a nebulosidade estará variável e com chances de pancadas de chuva fraca em pontos isolados. Nas demais áreas, o tempo ficará firme e com predomínio de sol. A temperatura na capital baiana oscilará entre 24ºC e 28ºC.

Tendência para a segunda-feira,

Para a segunda-feira, 22, a tendência é de tempo firme na maior parte da Bahia. No litoral do estado haverá chances de pancadas de chuvas a qualquer hora do dia.

Chuva registrada no período das 9h do dia 18/5 às 9h de hoje

Nas últimas 24 horas, a chuva teve os maiores acumulados em: Esplanada (62,6 mm), São Francisco do Conde (59,4 mm), Conde (15,6 mm) e em Salvador (Itapuã (19,2 mm); Tancredo Neves (18,8 mm); Mussurunga (17,0 mm) e Rio Sena (15,1 mm)). Os demais postos registraram valores abaixo de 15 mm.

Temperatura

Em Salvador e Região Metropolitana, a temperatura mínima no período deve ser de 24 graus e a máxima deve atingir 29 graus.

No Estado, a temperatura mínima deve ser de 15 graus e Conquista e 15 em Piatã e a máxima deve atingir 32 graus em Juazeiro.

Fonte: Ascom Inema/BA

A Prefeitura, por meio da Secretaria de Serviços, Conservação e Ordem Pública – SESCOP, através da MM Limpeza Urbana, continua executando por toda cidade serviços públicos que visam proporcionar uma melhor infraestrutura e qualidade de vida aos moradores de São Francisco do Conde.

Roçagem, varrição, rastelamento, remoção de terra (No bairro de Campinas); Limpeza de canaletas no fundo das casas (Rua Ministro Bulcão Viana); Remoção de resíduos figurantes nos rios e canais (No bairro de São Bento); além da continuação dos serviços públicos realizados no Monte Recôncavo, da lavagem interna no Mercado do Peixe, da coleta de lixo e outras ações que são realizadas diariamente por todos os bairros e ilhas de São Francisco do Conde.

Desenvolver ações para manter a cidade limpa e organizada é um compromisso diário assumido pelo Governo Municipal.

O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) com o apoio da DEAM Candeias, do CRAM e Conselho Tutelar, promoveram uma blitz educativa na manhã desta quinta-feira (18) para conscientizar e alertar a população sobre a campanha nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

A ação foi realizada em alusão ao Maio Laranja – mês dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ela acontece simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal e é realizada por órgãos de Segurança Pública de todo território brasileiro, com apoio dos Conselhos Tutelares.

O CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) com o apoio da DEAM Candeias, do CRAM e Conselho Tutelar, promoveram uma blitz educativa na manhã desta quinta-feira (18) para conscientizar e alertar a população sobre a campanha nacional de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes no município.

A ação foi realizada em alusão ao Maio Laranja – mês dedicado ao alerta da sociedade sobre o combate à exploração e o abuso sexual contra crianças e adolescentes. Coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), com apoio do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), ela acontece simultaneamente nos 26 estados e no Distrito Federal e é realizada por órgãos de Segurança Pública de todo território brasileiro, com apoio dos Conselhos Tutelares.

A atividade foi realizada na praça Irmã Dulce, centro da cidade, mobilizando toda equipe do CREAS, envolvendo assistentes sociais e psicólogos, além da delegada, investigadores de polícia, conselheiros tutelares e agentes de trânsito que acompanharam a atividade.

“Estamos aqui mobilizados e atuando em conjunto com a rede de proteção à criança e ao adolescente, numa atividade que também tem caráter educativo e que é extremamente importante para aumentar o engajamento e a conscientização de que qualquer suspeita de exploração ou abuso de crianças e jovens deve ser denunciada para que possamos investigar e solucionar o caso. A Secretaria de Segurança Pública da Bahia mantém o Disque Denúncia pelo 181, onde a ligação é gratuita e as informações fornecidas podem ser feitas em total anonimato bem como o disque 100 do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania”, pontuou a Delegada titular da DEAM, Dra. Érica Guimarães.

DADOS:
A cada hora 3 crianças são abusadas no Brasil. 80% dos abusos acontecem dentro de casa. 1 em cada 3 a 4 meninas será vítima de abuso ou exploração sexual antes dos 18 anos, entre os meninos 1 em cada 6 a 10. Todos os anos 500 mil crianças e adolescentes são explorados sexualmente no nosso país e há dados que sugerem que somente 7,5% dos dados cheguem a ser denunciados às autoridades, ou seja, estes números na verdade são muito maiores.

O empate por 0x0 com o Santos, quarta-feira, na Vila Belmiro, pela Copa do Brasil, mostrou uma nova versão do Bahia. Na ocasião, Renato Paiva devolveu o volante Rezende ao meio-campo e deixou o time mais sólido defensivamente. O resultado foi uma equipe atenta na marcação e que não sofreu gol. Apesar de a estratégia ter agradado, o esquema não terá sequência no próximo jogo.

O treinador tem um grande problema para resolver diante do Goiás, sábado (20), às 16h, na Fonte Nova. Titulares absolutos do sistema defensivo, Rezende e Kanu estão suspensos. Os dois foram expulsos na derrota para o Flamengo, por 3×2, e por isso não entrarão em campo. Sem eles, Paiva terá que formar uma nova linha de defesa.

Apesar de ser volante de origem, Rezende se consolidou atuando no lado esquerdo da zaga na formação com três. Já Kanu chegou ao clube nesta temporada e não demorou para se firmar. Atualmente ele é o capitão e uma das lideranças do time.

Sem a dupla, a tendência é que Vitor Hugo e David Duarte ganhem a companhia de Gabriel Xavier. Os dois primeiros foram titulares contra o Santos e nas últimas partidas travaram uma disputa pela titularidade. Já Gabriel teve uma sequência na equipe durante a temporada, perdeu espaço e tem ficado no banco.

Por sinal, as ausências de Rezende e Kanu fazem o Bahia ficar sem zagueiros disponíveis além dos que estarão em campo. No elenco principal, Raul Gustavo e Marcos Victor estão em recuperação de lesões no joelho e não têm previsão de retorno.

As mudanças também reduzem a segurança na frente da zaga, já que Rezende sai. No mesmo setor, Yago Felipe machucou a panturrilha e é dúvida. O uruguaio Acevedo deve permanecer entre os titulares, ao lado de Thaciano, que está à disposição no Brasileirão e volta ao time.

A defesa é uma preocupação do Bahia no ano. O time já foi vazado 40 vezes em 32 jogos, média de 1,25 por partida. Na Série A, é o quarto clube que mais levou gols, junto com Red Bull Bragantino e Corinthians. Foram 11 bolas na rede.

Um problema que Renato Paiva sabe que precisa resolver. “Vamos jogar contra uma equipe muito perigosa, mostrou isso contra o Botafogo, em especial fora de casa. Quero ver a Fonte Nova lotada e que nos ajude como ajudou contra o Flamengo. Eles [torcedores] estiveram vibrantes o jogo inteiro. E a forma que se despediram foi o reconhecimento do trabalho. Precisamos muito deles, é um jogo muito importante para nós. Precisamos somar esses três pontos”, disse Renato Paiva.