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Maior centro de comércio informal do Nordeste, Feiraguay é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias falsificadas

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A Receita Federal cumpre, nesta terça-feira (9), mandados de busca e apreensão no Feiraguay, em Feira de Santana, a cerca de 100 km de Salvador. O maior centro de comércio informal do Norte-Nordeste é alvo de uma operação contra mercadorias falsificadas e contrabando.

A operação foi iniciada depois que uma investigação do órgão identificou indícios de falsificação de grandes marcas estrangeiras. Ao todo, o Feiraguay tem 630 boxes de vendas e, de acordo com a Receita, cerca de 200 são alvos dos mandados de busca.

Maior centro de comércio informal do Nordeste, Feiraguay é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias falsificadas — Foto: Reprodução/Receita Federal

Maior centro de comércio informal do Nordeste, Feiraguay é alvo de operação da Receita Federal contra mercadorias falsificadas — Foto: Reprodução/Receita Federal

Serão apreendidos produtos estrangeiros, que foram trazidos ao Brasil de forma irregular, a exemplo da falta do pagamento de impostos, e também as mercadorias falsas, que são proibidas no país. Segundo a Receita, a venda desses produtos prejudica a concorrência leal.

Um helicóptero da Receita Federal fará o monitoramento de toda a área, e ação terá também o apoio do Batalhão de Choque da Polícia Militar.

Feiraguay — Foto: Reprodução/TV Subaé

Feiraguay — Foto: Reprodução/TV Subaé

 g1 Bahia.

Prazo para tentar receber restituição no 1º lote termina nesta quarta

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Para tentar receber a restituição do Imposto de Renda no primeiro lote, o contribuinte deve entregar a declaração até esta quarta-feira (10). O primeiro lote será pago no dia 31 de maio, data limite para entrega do IR

A Receita Federal informa que o pagamento é feito com base nas prioridades legais. A recomendação é que os grupos prioritários, como idosos, enviem a declaração até o dia 10 de maio para ter chances de receber no primeiro lote de restituição. Isso porque o critério de desempate entre os grupos é a data de entrega. Os contribuintes com prioridade são idosos a partir de 80 anos; idosos com 60 anos, pessoas com deficiência ou doença grave e aqueles em que a maior fonte de renda seja o magistério.

Os outros lotes de restituição serão pagos nos seguintes dias: segundo lote (30 de junho), terceiro lote (31 de julho), quarto lote (31 de agosto) e quinto e último lote (29 de setembro).

Imposto a pagar

Aquele contribuinte com imposto a pagar deve também enviar a declaração até esta quarta-feira (10) se optar pelo débito automático da primeira cota ou cota única com vencimento no dia 31 de maio.

Novidades

A declaração tem novidades relativas à restituição. Quem optar por receber a restituição via Pix ou usar a declaração pré-preenchida receberá o valor mais rapidamente, sempre respeitando as prioridades legais. Em relação ao Pix, no entanto, a novidade só vale para quem declarar a chave do tipo Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) no campo de pagamento da restituição.

Outra mudança importante é a ampliação dos dados disponíveis na declaração pré-preenchida. No ano passado, o acesso havia sido estendido a quem tem conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Agora, o formulário, que proporciona mais comodidade e reduz as chances de erros pelo contribuinte, terá mais informações, como imóveis registrados em cartório e criptoativos.

Também houve uma novidade em relação a quem tem investimentos na bolsa de valores. A Receita flexibilizou a obrigatoriedade da declaração para este público. Só quem fez vendas de grande valor ou obteve lucro (de qualquer valor) nessas aplicações deverá preencher a declaração.

Quem deve declarar

Estão obrigados a declarar os cidadãos que tiveram, em 2022, rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 28.559,70. No caso de rendimentos considerados “isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte”, é obrigado a declarar quem recebeu valor superior a R$ 40 mil.

Continua obrigado a apresentar declaração quem teve ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeitos à incidência do imposto, bem como aqueles que, no dia 31 de dezembro de 2022, eram proprietários de bens ou direitos, inclusive terra nua, acima de R$ 300 mil; e pessoas que, na atividade rural, receberam rendimentos tributáveis com valor acima de R$ 142.798,50.

Pessoas que tenham operado em bolsas de valores no ano passado também devem declarar o IR. Mas, neste ano, a Receita estabeleceu dois limites. Devem apresentação de rendimentos os que venderam ações em valores acima de R$ 40 mil, independentemente do volume de compras, e aqueles que fizeram operações e tiveram ganhos líquidos sujeitos à incidência dos impostos, acima do limite de isenção de R$ 20 mil.

Calendário do 13º do INSS em 2023 já está liberado

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Aposentados, pensionistas e outros beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começarão a receber a primeira parcela do 13º a partir deste mês, segundo o governo federal.

Um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na semana passada determinou a antecipação das duas parcelas do 13º em 2023, como já vinha ocorrendo nos durante o governo de Jair Bolsonaro.

Com a antecipação da gratificação para mais de 30 milhões de aposentados e pensionistas, o governo deve desembolsar R$ 62,6 bilhões.

Veja o calendário de pagamentos do 13º pelo INSS
13º de beneficiários do INSS – Até um salário mínimo

Final do NIS                           1ª  Parcela                                           parcela 2ª parcela
1                                             25 de maio                                                 26 de junho
2                                             26 de maio                                                 27 de junho
3                                             29 de maio                                                 28 de junho
4                                             30 de maio                                                 29 de junho
5                                             31 de maio                                                 30 de junho
6                                             1 de junho                                                  3 de julho
7                                             2 de junho                                                  4 de julho
8                                             5 de junho                                                  5 de julho
9                                             6 de junho                                                  6 de julho

0                                            7 de junho                                                    7 de julho

13º de beneficiários do INSS – Acima de um salário mínimo

Final do NIS                         1ª parcela                                              2ª parcela
1 e 6                                     1 de junho                                             3 de julho
2 e 7                                     2 de junho                                             4 de julho
3 e 8                                     5 de junho                                             5 de julho
4 e 9                                     6 de junho                                             6 de julho
5 e 0                                     7 de junho                                             7 de julho

 

Fonte: Valor

SSP suspende licitação de aquisição de câmeras para uniformes de policiais

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A Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA) informou que a licitação para a aquisição dos serviços de câmeras corporais para policias foi suspensa nesta segunda (8), depois que empresas da área de tecnologia pediram esclarecimentos e impugnações. A suspensão aconteceu no mesmo dia em que deveria ocorrer o pregão eletrônico para registro de preço e contratação da ferramenta.

A pasta informou que o edital será republicado, mas uma nova data ainda não foi informada. A SSP disse ainda que esse tipo de procedimento é previsto em lei e pode ocorrer a partir da data de publicação do edital e até três dias antes da realização da disputa.

O aviso de licitação para contratação de câmeras corporais foi publicado na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 19 de abril.

Segundo a SSP, as empresas de tecnologia solicitaram seis pedidos de esclarecimentos e outros quatro impugnações. A secretaria não informou quantos companhias fizeram os pedidos, nem os nomes delas.

Rayssa Leal posa ao lado de Messi e Lewandowski durante premiação em Paris

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A skatista Rayssa Leal tirou fotos com os jogadores Lionel Messi e Robert Lewandowski durante o Prêmio Laureus, em Paris, na França. O registro foi divulgado nas redes sociais da atleta nesta segunda-feira (8

“Que noite”, disse a campeã da SLS de skate street no Instagram. Nos stories da plataforma, Rayssa afirmou que os jogadores são “gentis e gente boa” e que o encontro foi “uma experiência incrível”.

O Prêmio Laureus reúne os principais nomes do esporte no mundo. É um prêmio concedido anualmente a atletas de maior destaque do ano anterior.

A ‘fadinha’ foi indicada na categoria de melhor atleta em esporte de ação, mas não conseguiu levar o prêmio para casa. A vencedora foi a americana Eileen Gu.

 

São João de Caruaru é investigado pelo MP-PE após denúncia de esquema de corrupção

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O Ministério Público de Pernambuco (MP-PE) investiga denúncias de corrupção envolvendo o São João de Caruaru. Conforme apurações do Blog Ricardo Nunes, empresários estariam envolvidos em um possível esquema ilegal envolvendo o evento

Conforme a publicação, o grupo empresarial alcunhado de “Festa Cheia”, organizado pelo empresário Augusto Acioli e pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), lançou um espaço privativo chamado de “Camarote Exclusive”, mesmo sem a permissão oficial das autoridades públicas, em uma festividade pública organizada pela prefeitura de Caruaru.

Na oportunidade, eles pagaram à Prefeitura um montante de R$ 220 mil e, de acordo com as contas das denúncias, eles vão lucrar cerca de R$ 30 milhões nos 17 dias do São João, apenas com ingressos e bebidas. Um auditor do Tribunal de Contas de Pernambuco, chamado para comentar os documentos sob reserva, classificou o esquema como “assustador” após constatar diversas irregularidades. “Nunca vi tamanha ganância em torno de uma festa”, afirmou.

O problema também é que o espaço privativo no evento não possui nenhum processo de licitação, chamamento público ou ato permissional, para que a “exploração de tal camarote” ocorra. Ano passado o Camarote Exclusive já tinha sido realizado com uma estrutura menor.

SAC Móvel realiza atendimentos gratuitos no bairro do Comércio, em Salvador; confira serviços

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O SAC Móvel fará atendimentos gratuitos no bairro do Comércio, em Salvador, a partir de segunda-feira (8). O serviço ficará na Praça Marechal Deodoro da Fonseca (Praça da Mãozinha) até sexta-feira (12), conforme foi informado pela assessoria do Governo da Bahia.

Os serviços disponíveis serão RG, CPF e Antecedentes Criminais. Os interessados poderão ser atendidos entre 8h às 14h, por ordem de chegada.

Para outras informações, a Secretaria da Administração (Saeb) disponibiliza o aplicativo e portal SAC Digital e o site institucional do SAC. Além disso, é possível entrar em contato através do call center: (71) 4020-5353 (ligação de celular) ou 0800 071 5353 (ligação de fixo).

 g1 Bahia.

IPVA: automóveis com placas com finais de 1 a 6 têm datas de vencimento no mês de maio; confira

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O Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) dos donos de automóveis de placas com finais 1, 2, 3, 4, 5 e 6 têm datas de vencimento no mês de maio. Para conseguir os descontos no pagamento, os motoristas devem se atentar aos prazos. Confira:

  • Veículos com placas de finais 5 e 6: impostos pode ser quitados em cota única com 10% de desconto até os dias 30 e 31 de maio, respectivamente. Outra opção é pagar a primeira das cinco cotas do IPVA, sem desconto.
  • Veículos com placas de finais 3 e 4: os motoristas que dividiram o tributo em cinco vezes precisam quitar a segunda cota até 29 e 30 de maio, respectivamente.
  • Veículos com placas de final 1 e 2: vence também neste mês a terceira cota para os proprietários de veículos com placas de final 1 e 2, nos dias 30 e 31 de maio, respectivamente. A opção vale para os contribuintes que parcelaram o imposto.
  • Para realizar o pagamento, o contribuinte deve ir até uma agência, um caixa eletrônico ou então utilizar o aplicativo ou o site do Banco do Brasil, Bradesco ou Sicoob, e apresentar o número do Renavam.

    De acordo com o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-Ba), o contribuinte o licenciamento completo do veículo engloba outros itens além do IPVA, ou seja, para o automóvel estar regularizado é necessário quitar também débitos do licenciamento anual e multas, se houver.

    O prazo para ficar em dia com a documentação do veículo termina na data do vencimento da quinta parcela do imposto.

    Também é preciso emitir o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo Eletrônico (CRLV-e). O documento não é mais enviado para o endereço do contribuinte e deve ser impresso ou gerado arquivo digital, para ficar salvo no aparelho de celular. Ou seja, o cidadão tem a opção de imprimir e guardar para quando precisar apresentar o documento, além de deixar o arquivo no celular.

    Para mais informações, o motorista pode utilizar o atendimento do Balcão Virtual, disponível no site, enviar e-mail para faleconosco@sefaz.ba.gov.br ou ligar para o call center, no 0800 071 0071 (para ligações de telefone fixo) ou no 71 3319-2501 (para ligações de celular ou de telefone fixo).

Bahia vence o Coritiba e conquista primeiro triunfo em casa pelo Brasileirão

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Com o selo oficial de primeiro jogo na era City, o Bahia conseguiu seu primeiro triunfo dentro de casa pela Série A do Brasileirão. Neste domingo (7), o Tricolor ganhou do Coritiba por 3 x 1 com gols de Victor Luís (contra), Biel e David Duarte, na Arena Fonte Nova – com quase 40 mil torcedores. Boschilia marcou o único do Coxa em um lindo chute de fora da área.

O Tricolor buscava manter a sequência positiva e tinha a missão de ganhar o segundo jogo seguido na competição – a primeira vitória foi contra o Vasco, no Rio de Janeiro, pela terceira rodada. Agora, o time soma seis pontos na tabela e está na oitava colocação.

Depois de quase dois anos e meio, Bahia e Coritiba voltaram a se enfrentar pela Série A. Os confrontos entre as equipes em Salvador são marcados pelo equilíbrio, mas o Esquadrão desencantou e levou a melhor nesta partida, válida pela quarta rodada. Nos últimos dez jogos disputados na capital baiana, foram oito empates e uma vitória para cada lado.

O próximo compromisso do Bahia é contra o Santos, na Vila Belmiro, na quarta-feira (10). O jogo, válido pela quinta rodada do Brasileirão, está marcado para 19h.

O JOGO

Primeiro tempo

Bahia absoluto em campo e na frente do placar, com gol contra do Coritiba. A primeira etapa mostrou muito volume de jogo do Esquadrão, que não tomou conhecimento do Coxa na partida e teve duas chances, com Thaciano, de sair para o intervalo com o placar mais elástico. O Alviverde, pressionado na saída de bola, não conseguiu articular suas jogadas e não chegou com perigo à área tricolor. Melhor para o time da casa, com destaque para as jogadas que passaram pelos pés de Biel na ponta esquerda.

O Coritiba começou com uma marcação alta, mas, aos 4 minutos, Thaciano recebeu na entrada da grande área, driblou o defensor do Coxa e arriscou uma pancada. A bola passou à direita do gol de Gabriel.

Aos 11, o Coritiba tentou um ataque com bola enfiada entre os zagueiros do Bahia. Kanu e Alef Manga apostaram corrida e o defensor levou a melhor.

Três minutos depois, Biel foi para cima, arriscou o drible, deixou o adversário para trás e chutou rasteiro para a defesa de Gabriel.

Em seguida, gol contra do Coxa! Matheus Bahia avançou pela esquerda, cruzou rasteiro na área e Victor Luís empurrou para dentro do próprio gol. Esquadrão na frente do placar!

Aos 24, Alef Manga acertou uma cabeçada dentro da área, mas Marcos Felipe defendeu com facilidade.

Depois dos 25, muita pressão do Tricolor. Em contra-ataque, Cauly recebeu de Biel na entrada da área, limpou, mas o chute saiu mascado e a bola foi em direção à linha lateral. Logo depois, Biel achou Thaciano dentro da área, que finalizou na saída do goleiro, mas tirou demais e a bola foi pela linha de fundo. Aos 28, Thaciano na área de novo. Dessa vez, o meio-campista acertou uma cabeçada no travessão.

O Bahia pressionou até os últimos minutos do primeiro tempo. Aos 45, Biel arrancou em velocidade e cruzou para Everaldo na área. O camisa 9 até acertou a cabeçada, mas sem força, e a bola ficou nas mãos de Gabriel.

Segundo tempo

Jogo movimentado na segunda etapa. O Bahia voltou pouco criativo e com muitos erros de ataque. Do outro lado, o Coxa veio mais ligado na partida e com mais intensidade, tanto que empatou o placar com um golaço de fora da área de Boschilia. Após tomar um susto, o Tricolor reagiu rapidamente. Em cinco minutos, emplacou mais dois gols – com Biel e David Duarte – e retomou o controle da partida. Destaque para as duas assistências de Cauly.

Aos 9, Rezende encontrou Everaldo dentro da área. O centroavante chutou, mas foi travado pela zaga alviverde.

Na resposta, Alef Manga chegou pelo lado direito, chutou forte e cruzado, mas a bola foi pelo lado de fora da rede.

O Coxa continuou mais propositivo no jogo e, aos 17, alerta de golaço. Boschilia arriscou um chute de fora da área e surpreendeu Marcos Felipe, para empatar o placar na Arena Fonte Nova.

Dois minutos depois, resposta imediata do Tricolor. Jacaré iniciou jogada pela direita, a bola passou por Cauly até chegar em Biel. O camisa 11 pegou de primeira de chapa e acertou o gol. Segundo do Tricolor no jogo.

Aos 22, Cauly lançou na área em cobrança de falta e David Duarte acertou uma bela cabeçada. Mais um do Esquadrão.

O Bahia também chegou ao ataque pela esquerda aos 29. Biel fez cruzamento rasteiro, mas Jamerson cortou e mandou para escanteio.

Aos 42, Marcos Vinícius tentou jogada individual, mas terminou desarmado pela defesa do Bahia.

Ademir passou por três marcadores e achou Arthur Sales nas costas da defesa, aos 53. O camisa 14 foi travado na hora do chute dentro da área. Fim de jogo e triunfo do Bahia.

FICHA TÉCNICA

Bahia 3 x 1 Coritiba
Série A – 4ª rodada
Local: Arena Fonte Nova, em Salvador (BA)
Data: 07/05/2023 (domingo)
Horário: 16h
Árbitro: Bruno Mota Correia (RJ)
Assistentes: Nailton Junior de Sousa Oliveira (FIFA-CE) e Luiz Claudio Regazone (RJ)
Quarto árbitro: Bruno Pereira Vasconcelos (BA)
VAR: Daiane Caroline Muniz dos Santos (FIFA-SP)

Gols: Victor Luís (contra), Biel, David Duarte (Bahia)
Cartões amarelos: Jacaré, Biel (Bahia) / Antônio Carlos Zago, Willian Farias, Boschilia, Bruno Viana, Jamerson, Henrique (Coritiba)

Bahia: Marcos Felipe, Kanu ©, David Duarte e Rezende; Jacaré, Yago Felipe (Acevedo), Thaciano (Diego Rosa), Matheus Bahia e Cauly (Ademir); Biel (Lucas Mugni) e Everaldo (Arthur Sales). Técnico: Renato Paiva

Coritiba: Gabriel, Bruno Viana, Henrique (Marcelino Moreno) e Victor Luis; Natanael (Matheus Bianqui), Willian Farias ©, Bruno Gomes (Marcos Vinícius) e Jamerson; Kaio César (Zé Roberto), Alef Manga e Rodrigo Pinho (Boschilia). Técnico: Antônio Carlos Zago

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor

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Desde 2021, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) permite que jovens que completaram 15 anos emitam o título de eleitor, mesmo que só possam votar, efetivamente, quando completarem 16 anos de idade.

Segundo o capítulo IV da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para jovens de 16 e 17 anos, mas são obrigatórios a partir dos 18 anos.

Alistamento eleitoral
A solicitação do primeiro título eleitoral pode ser feita pela internet, pelo Autoatendimento do Eleitor, no sistema on-line TítuloNet. Ao acessar o sistema, o jovem deve selecionar a opção ‘não tenho’, na aba ‘Título de eleitor’ e preencher todos os campos indicados com dados pessoais, como nome completo, e-mail, número do Registro Geral (RG) e local de nascimento.

Além dessas informações, é preciso anexar fotografias ao requerimento para comprovação da identidade. Por fim, é necessário juntar um comprovante de residência. Homens até 18 anos estão dispensados de enviar o comprovante de quitação com o serviço militar. Contudo, torna-se obrigatório para eleitores do sexo masculino, a partir dos 18 anos.

Há, ainda, a opção de ir ao cartório eleitoral do município. O Alistamento Eleitoral deve ser feito até a data de fechamento do cadastro, que ocorre sempre no mês de maio do ano em que houver eleição. A próxima eleição no Brasil será em 2024 para eleger prefeitos e vereadores de mais de 5.550 municípios.

A secretária da Corregedoria-Geral Eleitoral, responsável pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país, Roberta Gresta vê vantagem no alistamento eleitoral no período facultativo:

“A realização do alistamento da pessoa aos 15 anos estimula o jovem, pois, ao completar 16, já estará apto a votar, tornando-se efetivamente pertencente à comunidade política brasileira e responsável pelo fortalecimento da democracia”.

O pedido de emissão do documento pode ser acompanhado pela internet. Para isso, basta clicar na guia ‘Acompanhar Requerimento’, no site do TSE, e informar o número do protocolo gerado na primeira fase do atendimento.

Caso não haja pendências, após o processamento dos dados, o jovem futuro eleitor pode baixar o aplicativo e-Título no celular e, assim, utilizar a versão digital do documento, dispensando o título em papel, inclusive em futuras votações, dentro da seção eleitoral do eleitor.

Da Agência Brasil