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Câmara cria CPIs do MST, da manipulação no futebol e das Americanas

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), leu os pedidos e criou nesta quarta-feira (26) três comissões parlamentares de inquérito (CPI). Elas vão investigar a  atuação do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST); manipulação de resultados em partidas de futebol e inconsistências bilionárias nas contas das Lojas Americanas

Para a abertura de uma CPI na Câmara, são necessárias pelo menos 171 assinaturas de deputados apoiando o pedido. Ao contrário do Senado, os deputados não podem retirar assinaturas, após o pedido ser protocolado. Ou seja, uma vez atingido o número mínimo regimental, a CPI já pode ser criada.

Com a leitura dos requerimentos, os líderes agora devem indicar a composição dessas comissões. Em seguida, a CPI é instalada e, na mesma reunião, é feita a eleição do presidente e a designação do relator.

Barroso é sorteado relator de habeas corpus de Torres no STF

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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi sorteado nesta quarta-feira (26) para relatar o habeas corpus protocolado pela defesa do ex-ministro Anderson Torres.

No pedido, a defesa de Torres questiona a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que, na semana passada, rejeitou a soltura.

Torres está preso em um batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal desde 14 de janeiro. O ex-ministro é investigado no inquérito do STF que apura sua suposta omissão na contenção dos atos golpistas de 8 de janeiro que culminaram na depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília. Na ocasião, ele estava à frente da Secretaria de Segurança do Distrito Federal.

No habeas corpus, os advogados citaram o quadro de saúde do ex-ministro e falaram em risco de suicídio.

Ao manter a prisão de Anderson Torres, Moraes entendeu que a necessidade da prisão continua devido a “fortes indícios de que o ex-ministro foi conivente com a associação criminosa” que atuou nos atos golpistas.

Mais 20 cidades brasileiras entram em situação de emergência

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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu, nesta quarta-feira (26), a situação de emergência em mais 20 cidades atingidas por desastres em oito estados do País.

Com esses novos reconhecimentos, o número de municípios em situação de emergência devido a desastres em todo o País é de 1519.

O estado com o maior número de reconhecimentos nesta quarta-feira é o Rio Grande do Sul. Estão na lista seis cidades que passam por um período de estiagem: David Canabarro, Estação, Imigrante, Paverama, Serafina Corrêa e Taquara.

IPCA-15 da RMS recua e fecha abril quase metade da variação nacional

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O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) da Região Metropolitana de Salvador manteve a trajetória descendente em abril, fechando o período em 0,3%. A variação é menor da de março (0,37%) e quase metade da média nacional deste mês (0,57%). No acumulado de 2023 na RMS, o índice está em 2,48%, menor que o do país como um todo (2,59%) e o 3º mais baixo entre as 11 áreas pesquisadas.

A prévia é o indicador mais próximo da inflação oficial, ambos aferidos pelo IBGE. Para o cálculo do IPCA-15 do mês, os preços foram coletados entre 16 de março e 13 de abril e comparados com os vigentes entre 11 de fevereiro e 15 de março.

Ainda assim, na RMS seis dos nove grupos de produtos e serviços pesquisados aumentaram na passagem de março para abril. Transportes (0,97%) e saúde e cuidados pessoais (0,82%) puxaram o índice para cima, sob influência mais forte da gasolina (2,24%) e dos medicamentos em geral (1,46%).No campo das quedas, destaque para os preços do vestuário (-0,84%), puxados sobretudo pelas roupas masculinas (-1,11%).

De acordo com o IBGE, embora no geral os preços dos alimentos acelerarem entre março (-0,39%) e abril (0,06%), puxados pelos panificados (1,53%) e a alimentação fora de casa (0,41%), alguns itens ficaram mais baratos, como o frango em pedaços (-3,38%), o tomate (-6,98%) e a cebola (-6,49%).

Amanda vence BBB23 e leva prêmio de R$ 2,8 milhões

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A médica Amanda Meirelles é a grande vencedora do Big Brother Brasil 23. A sister conquistou o 1º lugar do reality com 68,9% dos votos e levou o prêmio de R$ 2.880.000 milhões. A final ocorreu na noite da terça-feira (26).

A quantia recebia por Amanda foi a maior paga pelo programa desde a estreia em janeiro de 2002. Além do montante milionário, a participante leva para casa também uma caminhonete avaliada em quase R$ 500 mil.

A final foi disputada entre a cantora Aline Wirley, que conquistou o 2º lugar, e a atriz Bruna Griphao que ficou na 3ª posição.

“Você é forte, é capaz, é vitoriosa. Você estendeu a mão para uma pessoa e milhares de pessoas estenderam a mão para você. A campeã do BBB 23 é você, Amanda”, disse o apresentador Tadeu Schmidt no discurso que consagrou Amanda como vencedora.

Após o resultado, a participante chegou a debochar do apelido de planta que recebeu do público. “Planta ganha o programa?”. Nas redes sociais, internautas chegaram a declarar que a  vitória da médica foi a “pior do BBB”.

 

Portugal deveria se desculpar por seu papel na escravidão, diz presidente do país

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Portugal deveria se desculpar e assumir sua responsabilidade pelo comércio transatlântico de escravizados, afirmou nesta terça-feira (25) o presidente do país, Marcelo Rebelo de Sousa —o primeiro líder de uma nação do sul da Europa a sugerir tal atitude.

Do século 15 ao 19, seis milhões de africanos foram sequestrados, transportados à força em navios portugueses e vendidos como escravos, principalmente para o Brasil, em um negócio extremamente lucrativo para a nação europeia.

Até agora, porém, Portugal raramente comentou sobre o assunto, e pouco se ensina nas escolas lusitanas sobre o papel do país na escravidão —ao contrário, a era colonial, que sujeitou territórios de Angola, Moçambique, Brasil, Cabo Verde, Timor-Leste e Índia ao domínio português, é frequentemente recordada com orgulho pela maioria da população.

Sem dar detalhes, Rebelo disse que o país deveria ir além de apenas um pedido de desculpas. O presidente abordou o assunto na comemoração anual da Revolução dos Cravos de 1974, que derrubou a ditadura do país.

“Pedir desculpas às vezes é a coisa mais fácil de fazer. Você pede desculpas, vira as costas e o trabalho está feito”, disse ele. O país, continuou, deveria “assumir a responsabilidade” por seu passado para construir um futuro melhor. As considerações foram feitas após a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Brasil queimou área equivalente a Colômbia e Chile entre 1985 e 2022

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Em 38 anos, O Brasil queimou 185,7 milhões de hectares, uma área equivalente aos territórios da Colômbia e do Chile juntos, ou 21,8% do território nacional. É o que revelam os dados do MapBiomas Fogo, mapeamento que contabilizou a extensão consumida pelas chamas entre os anos de 1985 e 2022 a partir de imagens de satélite.

“Com essa série histórica de dados de fogo, podemos entender o efeito do clima e da ação humana sobre as queimadas e os incêndios florestais”, afirma Ane Alencar, coordenadora do MapBiomas Fogo e diretora de Ciência no Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM).

Usando imagens geradas por três satélites Landsat, foi rastreada a ação do fogo em todos os tipos de uso e cobertura da terra em território brasileiro. De acordo com os resultados, o Cerrado e a Amazônia foram os biomas mais atingidos, correspondendo a cerca de 86% da área queimada.

O Cerrado queimou em média 7,9 milhões de hectares/ano, ou seja, uma área equivalente ao território da Escócia a cada ano. No caso da Amazônia, a média foi de 6,8 milhões de hectares/ano. Quando se analisam as proporções das áreas atingidas dentro dos biomas, o Pantanal foi mais afetado: teve 51% de seu território consumido pelo fogo naquele período.

Cobertura impactada pelo fogo

Segundo a análise, mais de dois terços (68,9%) das queimadas e dos incêndios ocorreram em vegetação nativa, embora a proporção varie entre os biomas. Campos e savanas, por exemplo, são tipos de vegetação nativa mais afetados, enquanto Amazônia e Mata Atlântica apresentaram maior incidência de fogo em áreas antrópicas, isto é, alteradas pelo ser humano, tais como zonas de pastagem.

Mato Grosso foi o estado que apresentou maior ocorrência de fogo no período analisado, seguido por Pará e Maranhão. Já os municípios que mais queimaram no país foram Corumbá (MS), São Félix do Xingu (PA) e Formosa do Rio Preto (BA). Segundo Ane, o fogo nem sempre é indesejável.

“O fogo só é ruim quando é utilizado de forma inadequada e em biomas que não dependem do fogo para se manter, como a Amazônia. Em biomas como o Cerrado, o Pantanal, o Pampa, o fogo tem um papel ecológico e deve ser manejado de forma correta para não virar um agente de destruição”, explica a especialista.

Frequência e intensidade

Embora seja natural em alguns ecossistemas, os dados mostram que a frequência e a intensidade do fogo têm aumentado nos últimos anos, devido ao desmatamento e às mudanças climáticas, que afetam as temperaturas e intensificam os períodos de seca.

“Para isso, as práticas relacionadas ao Manejo Integrado do Fogo (MIF) são importantes, pois elas podem, através das queimas prescritas e controladas, reduzir a quantidade de material combustível e evitar grandes incêndios”, afirma Ane.

Os dados completos do mapeamento podem ser acessados gratuitamente na plataforma do MapBiomas, organização que une universidades, ONGs e empresas de tecnologia.

O estudo disponibiliza ainda recortes por frequência, bioma, estado, município, bacia hidrográfica, unidade de conservação, terra indígena, assentamentos e áreas com Cadastro Ambiental Rural (CAR). Este cadastro é um registro público obrigatório para todos os imóveis rurais e reúne informações para o planejamento ambiental e econômico e para o combate ao desmatamento.

Beneficiários com NIS de final 8 recebem nesta quarta novo Bolsa Família

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A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (26) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 8. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 670,49, o maior da história do programa. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,2 milhões de famílias, com gasto de R$ 13,9 bilhões.

Desse total, 8,9 milhões de crianças recebem R$ 1,33 bilhão relativos ao benefício Primeira Infância, como se chama o adicional de R$ 150. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, são 17 mil crianças a mais que em março.

Neste mês houve uma novidade. O governo unificou para o primeiro dia do calendário o pagamento a beneficiários de municípios em situação de emergência ou calamidade reconhecida. Na sexta-feira (14), primeiro dia de pagamento, foram contempladas todas as famílias atingidas pelas chuvas em São Paulo, no Espírito Santo, Acre e as atingidas pela estiagem no Rio Grande do Sul, além dos povos yanomami.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas de uma única pessoa, 1,42 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 113,84 mil famílias incluídas em abril, das quais 17 mil com crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou em março, após um pente-fino no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, criança de 7 a 12 anos e adolescente de 12 a 18 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

Calendário do Bolsa Família
Calendário do Bolsa Família – Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

Auxílio Gás

O Auxílio Gás também será pago nesta quarta às famílias inscritas no CadÚnico, com NIS final 8. Com valor de R$ 110 em abril, o benefício segue o calendário do Bolsa Família.

O programa beneficia 5,69 milhões de famílias neste mês e tem duração prevista até o fim de 2026. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg. Apenas neste mês, o governo gastará R$ 626,2 milhões com o benefício.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

TSE cassa mandatos de vereadores por fraude no uso da cota de gênero nas eleições

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cassou os mandatos dos vereadores Davilson da Silva Miranda e João Rios de Oliveira, e dos suplentes do mesmo partido, na segunda (24). Eles são da cidade de Coração de Maria, cidade a 100 km de Salvador.

Segundo o G1,o TSE julgou que o partido Cidadania, sigla dos vereadores, fraudou o uso da cota de gênero nas eleições de 2020. Conforme a decisão, além de cassar os diplomas e mandatos obtidos pelos titulares dos cargos de vereador, o Tribunal, por unanimidade, decretou nulos os votos obtidos pelo partido Cidadania (antigo PPS).

O TSE também determinou que após o trânsito em julgado, sejam refeitos os cálculos do quociente eleitoral e partidário, para que sejam redistribuídas as vagas dos vereadores cassados entre os demais partidos.

Os vereadores e o partido ainda não se posinaram.

Salvador: Vagas oferecidas pelo SIMM nesta quarta, 26

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O SIMM (Serviço Municipal de Intermediação de Mão-de-obra), órgão da Secretaria de Trabalho, Esportes e Lazer, da Prefeitura de Salvador, oferece 27 vagas de emprego para esta quarta-feira, 26/4.

Os candidatos deverão acessar o site: www.agendamentosemdec.salvador.ba.gov.br para agendar o atendimento a partir das 17h30. (Em caso de deficiência visual, ou entrar em contato pelo número: 3202-2005 para o agendamento). O atendimento está sendo realizado de forma híbrida: presencialmente e remotamente, via WhatsApp; a escolha é no momento do agendamento.

Vigilante Motorista
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, requisitos imprescindíveis: CNH AB e curso de vigilante atualizado.
Salário R$1.374,81 + benefícios
4 Vagas

Técnico em informática
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário R$1.302,00 + benefícios
1 Vaga

Mecânico à diesel
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter curso na área.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Instalador hidráulico
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter atuado em serviços de solda , instalação de bombas , tubulação , combate a incêndio.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Eletrotécnico
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível possuir Moto.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Camareira de hotel
Ensino fundamental completo, 3 meses de experiência, vaga zoneada para moradores da região da Suburbana.
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas

Auxiliar administrativo (estágio)
Ensino médio incompleto (estar estudando a partir do 2º ano à noite), sem experiência, ter conhecimento de informática.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Mecânico de veículos
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
Salário a combinar + benefícios 1 Vaga

Auxiliar de mecânico de veículos
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Mecânico de veículos
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, desejável ter CNH B e curso na área.
Salário R$1.650,00 + benefícios
2 Vagas

Auxiliar administrativo
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, imprescindível ter trabalhado com Financiamento de veículos.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Salgadeiro ou Masseiro
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Auxiliar de Classe (VAGA DE ESTÁGIO)
Ensino superior em Pedagogia (estar cursando a partir do 3º semestre à noite), sem experiência
Bolsa: 630,75 + benefícios
1 Vaga

Mecânico de refrigeração
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter curso na área.
Salário a combinar + benefícios
1 Vaga

Assistente administrativo ( vaga exclusiva para pessoas com deficência )
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, informática basica.
Salário R$1.931,00 + benefícios
3 Vagas

Auxiliar de limpeza (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino fundamental completo, 6 meses de experiência.
Salário R$1.302,00 + benefícios
1 Vaga

Agente de portaria (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência.
Salário R$1.313,00 + benefícios
1 Vaga

Auxiliar administrativo (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 3 meses de experiência, imprescindível ter vivência em recepção e saber manusear computador.
Salário R$1.313,09 + benefícios
1 Vaga

Auxiliar de Tesouraria (vaga exclusiva para pessoas com deficiência)
Ensino médio completo, 6 meses de experiência, ter conhecimento no pacote office e disponibilidade para trabalhar à noite
Salário R$1.381,04 + benefícios
1 Vaga

Auxiliar de limpeza ( vaga exclusiva para pessoas com deficiência )
Ensino fundamental completo, 3 meses de experiência.
Salário a combinar + benefícios
2 Vagas