O prefeito Dr. Pitágoras Ibiapina assinou na sexta-feira (3), o decreto de calamidade pública devido à pandemia do novo coronavírus. A medida permite que o Poder Executivo gaste mais do que o previsto no orçamento para custear ações de combate à pandemia, sem cometer crime de responsabilidade fiscal. (VEJA AQUI)
O decreto, publicado nesta segunda-feira (6), explica que o município segue as ações do Governo do Estado para o enfrentamento contra a doença e que leva em consideração a situação de emergência do país. O documento destaca ainda que o município já apresenta casos de coronavírus e outros em investigação e que as finanças públicas e metas fiscais podem ficar comprometidas com as ações emergenciais para conter o avanço da doença.
O decreto de estado de calamidade pública será encaminhado para Assembleia Legislativa da Bahia.
Fonte: Resenha de Noticias
