A cantora Ivete Sangalo acionou o Facebook na Justiça por duas vezes em um curto espaço de tempo no segundo semestre de 2024 por problemas com uso indevido de voz e imagem e propagação de fake news.
Na ação ajuizada na 1ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, distribuída no início de setembro, a artista exigiu a Meta Serviços em Informática S/A a exclusão de um conteúdo que utilizava a voz e a imagem dela para promoção da marca “Credfácil”.
A defesa de Ivete Sangalo afirma que nunca compactuou com o uso comercial de seus atributos, sendo representada única e exclusivamente pela empresa IESSI PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, que é detentora dos direitos de imagem da artista.
Conforme apuração feita pelo Bahia Notícias, a liminar pleiteada pediu a remoção do conteúdo em um prazo de 48 horas, com base na Lei de Direitos Autorais. Caso o conteúdo não fosse removido, seria aplicado uma multa diária pelo tempo que ele continuasse no ar.
Além desta solicitação, o Bahia Notícias descobriu que em agosto a artista notificou novamente a plataforma, desta vez na 15ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador, por um conteúdo publicado por um perfil no Instagram. No pedido, a defesa da artista informou que ela “vem sofrendo significativo desconforto em razão da veiculação, pelo perfil falso @BAHIABOLSONARONA registrado no Instagram, de sua imagem, associada a informações difamatórias e caluniosas”.
A equipe da cantora solicitou a remoção do conteúdo, que foi publicado nos meses de junho e julho deste ano, além da disponibilização dos dados de identificação dos responsáveis pela criação do perfil, como endereço de IP e quaisquer outras informações relevantes para a identificação, tudo sob pena de multa diária, que poderia chegar a R$ 50 mil, em caso de descumprimento.
