O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou nesta sexta-feira (3) a instalação de uma comissão especial para analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 44 de 2023, que reserva 5% das emendas individuais dos congressistas para enfrentar catástrofes e emergências naturais.
A primeira reunião do colegiado será na próxima quarta-feira (8), às 14h30, no Congresso Nacional. O anúncio acontece durante as fortes chuvas no Rio Grande do Sul, que deixaram mais de 37 mortos e afetaram mais de 70.000 pessoas.
Segundo o projeto, os valores serão destinados ao órgão federal competente, semelhante a um fundo, que repassará as emendas ao Estado em que o desastre se deu. O montante voltará aos congressistas no quarto ano da Legislatura caso não haja nenhuma emergência que justifique a utilização do fundo.
A comissão terá 34 integrantes efetivos e 34 suplentes. O autor do texto é o deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), e o relator é Pedro Ahiara (PRD-MG). Lira anunciou a criação da comissão em seu perfil no X (ex-Twitter). O anúncio foi feito em uma publicação em que o presidente da Câmara lamenta os desastres e oferece apoio às vítimas.
