Musk não tem problemas só no Brasil; União Europeia também alega desrespeito às leis

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O bilionário Elon Musk também enfrenta problemas na União Europeia. Assim como no Brasil, ele também é acusado de violar as regras de conteúdo da região.

Políticos de todo o mundo e grupos de direitos digitais têm repetidamente levantado preocupações sobre as ações de Musk desde que ele assumiu o controle do Twitter no final de 2022, incluindo a demissão de muitos funcionários encarregados da moderação de conteúdo e da manutenção de laços com os reguladores da UE.

O acesso ao X está suspenso para os brasileiros desde sábado, 30, depois de uma longa batalha legal sobre desinformação com o ministro Alexandre de Moraes, do STF. Mas o Brasil não é o único motivo de preocupações com o X. A atitude “absolutista de liberdade de expressão” de Musk levou a confrontos com Bruxelas.

Multas – A União Europeia pode decidir, dentro de alguns meses, tomar medidas contra o X, incluindo possíveis multas, como parte de uma investigação em andamento sobre se a plataforma está violando uma lei de moderação de conteúdo de referência, a Lei de Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês).

Apesar das críticas, a Comissão Europeia, o órgão de vigilância digital da UE, insiste que o diálogo com o X está em andamento. “O X continua a cooperar com a comissão e a responder às perguntas”, disse à AFP o porta-voz digital da comissão, Thomas Regnier.

Os especialistas também concordam que é improvável uma paralisação semelhante à do Brasil na UE, embora ela tenha o direito legal de fazer o bloqueio.

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