A Unidade móvel da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) estará realizando atendimento na próxima segunda-feira (1º) no município de São Francisco do Conde, na região metropolitana de Salvador. O atendimento será das 9h às 16h e percorrerá os bairros do Centro, Campinas, Caípe e São Bento. A unidade móvel estará disponível no município até o dia 05 de outubro. Confira:

Centro: 01/10

Campinas: 02/10

Caípe: 03/10

São Bento: 04 e 05/10

Foi inaugurada na manhã desta quarta-feira (26), a nova sede da Defensoria Pública da Bahia no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador. O órgão, que oferece assistência jurídica gratuita às pessoas em vulnerabilidade econômica e social, conta com o novo prédio após 20 anos de permanência no Fórum Desembargador Ivan Brandão, no bairro do Ouro Negro. A nova sede está localizada na BA 523, nº 523, no bairro Urbis I e funcionará das 7h às 16h.

A solenidade contou com a presença de diversas autoridades do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário. “A partir de hoje estamos funcionando na sede que fica próxima do Fórum. De certa forma, tem esse acessibilidade para as pessoas que precisam da Defensoria Pública. Aqui a gente pode desenvolver nossas atividades, as ações cidadãs que a gente tem como Sou Pai Responsável e Ame e Adote, dentre outras ações que a gente pode desenvolver para que a população de Candeias possa ser melhor servida pela Defensoria Pública”, afirmou o defensor público geral do Estado da Bahia, Clériston Cavalcante, em entrevista a Baiana FM.

Para o atendimento, serão disponibilizadas duas defensoras públicas que atuam nas áreas do Direito de Família, Infância e Juventude, Criminal e Execução Penal, Cível, Fazenda Pública e Registros Públicos. Além do apoio jurídico, o órgão contará também com assistente social que irá acompanhar os casos e dois veículos para facilitar o acesso de pessoas com deficiência. “O nosso não é só defender, mas também orientar”, disse a defensora pública Andressa Pereira.

Representando o Poder Executivo, o secretário municipal de Governo e Gestão, Jario Santos, ressaltou o papel da Defensoria para minimizar os problemas sociais. “O órgão nos ajuda a minimizar os problemas da nossa sociedade”, disse o secretário.

Ao menos 46 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) foram registrados no primeiro semestre deste ano no município de Candeias, na região metropolitana de Salvador, de acordo com os dados obtidos na 20ª Delegacia Territorial de Candeias. O número de inquéritos finalizados, segundo o delegado titular Marcos Laranjeira, chega a 20 casos. “No primeiro semestre, tivemos 46 CVLI. Porém 20 inquéritos foram relatados com as suas autorias definidas e remetidas para a Vara Crime da Comarca de Candeias com autores já elucidados e prisões preventivas decretadas. Os demais estão em trâmite e as representações de cautelares, de prisões preventivas estão em andamento. Estamos dando uma resposta à altura na quantidade de homicídios que estão ocorrendo no município”, afirmou Marcos Laranjeira, em entrevista a Rádio Baiana FM, durante a solenidade de inauguração da sede da Defensoria Pública.

A disputa pelo tráfico de drogas, conforme o delegado, é o principal fator que contribui para o número de homicídios. “Estamos imbuídos de minimizar, de reduzir ao máximo o tráfico de drogas porque sabemos que o tráfico fomenta outros crimes como homicídio e roubo”, aponta o delegado.

De acordo com o comandante da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (10ª CIPM), major José Luís Ventura, o trabalho realizado pelo serviço de inteligência e a tecnologia têm auxiliado nas ações de combate ao tráfico de drogas. “Nós também trabalhamos em cima da mancha criminal e do nosso serviço de inteligência. A tecnologia sempre é importante. Temos o nosso WhatsApp denúncia onde colhemos informações da comunidade também por isso é interessante. Investigamos cada informação. Cada informação mandada para o nosso WhatsApp é investigada, apurada e tentamos dar uma resposta ante aquela demanda”, ressaltou o major.

Ele destacou ainda que a 10ª CIPM está focada na captura dos criminosos ligados ao tráfico. “Nós trabalhamos em cima da inteligência. Temos alguns alvos que não vou citar o nome por questão de investigação da Polícia Civil. Temos algumas pessoas que estão na nossa mira.  Os policiais já estão em alerta, orientados também, bem como algumas pessoas com mandado em aberto. Vamos trabalhar em cima da captura desses elementos”, finalizou.

Um homem identificado como Edenilson Batista Conceição, de 38 anos, foi encontrado morto dentro de sua própria residência no bairro Pitanga de Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O corpo estava amarrado com cordas que envolviam o pescoço da vítima. A suspeita é de que ele tenha cometido suicídio.

O ex-governador da Bahia e atual candidato ao Senado, Jaques Wagner (PT), pode ser ministro da Fazenda, caso Fernando Haddad (PT) vença a disputa pela Presidência da República.

Segundo o site Os Divergentes, Haddad estuda para o cargo um perfil semelhante ao dele próprio, mais político do que técnico, que seria atualmente do ex-governador. Ainda segundo a publicação, Wagner também tem a preferência do próprio ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quer colocá-lo em uma função importante em um eventual novo governo do PT. Vale lembrar que o candidato ao Senado foi cogitado como substituto de Lula na disputa.

Além desses fatores, caciques petistas afirmam que Wagner é o candidato mais forte para a Fazenda por suas qualidades como conciliador e hábil articulador. Com uma eleição considerada tranquila para o Senado, ele se encaixaria no perfil de ministro da Fazenda jeitoso, com diálogo com o Congresso. Ele também possui a prática de delegar funções, o que abriria espaço para Haddad colocar no segundo escalão da Fazenda os técnicos respeitados pelo mercado para tomar as medidas fiscais necessárias.

Fonte: Bahia Noticias

A partir desta quarta-feira (26), os trabalhadores do setor privado poderão contar com uma nova opção de crédito, o empréstimo consignado com uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) como caução. Por enquanto, apenas a Caixa Econômica Federal oferece a linha de crédito, segundo informou o Ministério do Trabalho. Os empréstimos poderão ser pedidos em qualquer agência do banco público.

De acordo com o ministério, a nova linha de crédito estará disponível para 36,9 milhões de trabalhadores com carteira assinada. Os juros não poderão ultrapassar 3,5% ao mês, percentual até 50% menor do que o de outras operações de crédito disponíveis no mercado, informou o ministério. O prazo de pagamento será de até 48 meses (quatro anos).

O uso do FGTS como garantia para o crédito consignado proporciona juros mais baixos para os tomadores porque os recursos da conta do trabalhador no fundo cobrirão eventuais calotes, o que reduz o risco para os bancos e permite à Caixa oferecer empréstimos com taxas menores.

Segundo o ministério, os valores emprestados dependerão do quanto os trabalhadores têm depositado na conta vinculada do FGTS. Pelas regras, eles podem dar como garantia até 10% do saldo da conta e a totalidade da multa em caso de demissão sem justa causa, valores que podem ser retidos pelo banco no momento em que o trabalhador perder o vínculo com a empresa em que estava quando fez o empréstimo consignado.

Segurança

Desde 2016, a Lei 13.313 previa o uso de parte do saldo do FGTS como garantia nas operações de crédito consignado. A modalidade, no entanto, não deslanchou porque a falta de regulamentação não trazia segurança para os bancos. As instituições financeiras só eram informadas do saldo do Fundo de Garantia do trabalhador no caso de um eventual desligamento da empresa. A possibilidade de que o funcionário, durante a vigência do crédito consignado, sacasse parte do FGTS para comprar um imóvel reduziria a quantia que poderia servir de garantia.

Para dar maior garantia aos bancos, no mês passado foi feita uma nova regulamentação da modalidade de crédito e a Caixa criou um sistema que permite realizar a reserva de valores da conta do FGTS como garantia ao contrato consignado.

“A Caixa informa que disponibilizou aos bancos um sistema que permite o envio e recebimento de informações sobre os créditos consignados, no intuito de realizar a reserva de valores da conta vinculada do fundo para garantia ao contrato consignado. O sistema já se encontra disponível para que toda instituição financeira que tenha interesse em operar possa encaminhar e receber informações sobre crédito consignado. Vários bancos estão se preparando para operar com o produto”, disse a Caixa, em nota, em agosto.

O valor reservado como garantia do empréstimo permanecerá na conta do FGTS do trabalhador, rendendo normalmente, até a quitação do empréstimo. A garantia será usada caso o empregado seja demitido sem justa causa e o banco não tenha mais como descontar as parcelas do crédito consignado do salário.

Segundo o ministério, além da Caixa, outros bancos também poderão disponibilizar a nova linha de crédito. “Basta seguirem as regras estabelecidas em lei”, diz o ministério.

A Secretaria de Saúde de São Francisco do Conde inicia no dia 8 de outubro, o cadastro de pacientes para o Mutirão de Cirurgias. As intervenções cirúrgicas são nos casos com hérnia umbilical, hérnia inguinal, hérnia epigástrica e histerectomia (útero).

Os pacientes que possuem indicação cirúrgica, com idade entre de 14 e 65 anos, deverão procurar o setor de Credenciamento, na Secretaria da Saúde, das 8h às 14h, munidos com a seguinte documentação: RG, cartão do SUS, comprovante de residência e solicitação médica, para realizar o cadastro na lista única do SUS.

Além de São Francisco do Conde, serão contemplados os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, Saubara e São Sebastião do Passé. O cadastro pode ser feito até o dia 11 de outubro. O mutirão será realizado no Hospital Municipal José Mário dos Santos (Ouro Negro), em Candeias.

Os pacientes que farão cirurgias de vesícula precisam estar em jejum para a realização do exame de ultrassonografia (USG). Para as mulheres que farão o procedimento de histerectomia, será preciso levar o exame preventivo atual e, se ainda menstruam, devem levar também o exame Beta HCG e apresentar outros exames laboratoriais.

Também haverá cadastro de crianças, entre 04 e 13 anos, para as cirurgias de Hernioplastias (hérnia inguinal, umbilical e epigástrica) e Amigdalectomia. Para os pacientes acima de 14 anos será disponibilizado o cadastro para Tireoidectomia (retirada da tireoide).