Um mês após ficar cerca de R$ 5 mais caro na Bahia, o preço do gás de cozinha vai subir ainda mais. Segundo a Acelen, que administra a Refinaria Mataripe, a partir desta sexta-feira (1º) o preço do item vai aumentar 8% para as distribuidoras.

Mais de 650 mil micro e pequenas empresas passaram a fazer parte do Simples Nacional em 2024, divulgou nesta sexta-feira (1) a Receita Federal. As informações são do portal da Agência Brasil.

Desse total, 657.050 contribuintes tiveram o pedido aceito, 65,31% do total. No entanto, 348.961 (34,69%) estão com pendências e foram excluídos do regime simplificado de tributação, que unifica o pagamento de tributos federais, estaduais e municipais numa única guia, com alíquotas reduzidas.

Em relação aos microempreendedores individuais (MEI), foram registrados 77.362 pedidos de adesão ao Simei, sistema específico para a categoria, dos quais 59.426 foram deferidos, 76,82% do total, e 17.936 indeferidos (23,18%).

Segundo a Receita Federal, o percentual de aprovação aumentou entre as micro e pequenas empresas e diminuiu entre os MEI. Em 2023, os pedidos de adesão aceitos chegaram há pouco mais de 52% para o Simples Nacional e ficaram em torno de 85% para o MEI.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências até essa data. Os pedidos e as regularizações foram processados em fevereiro.

A data limite de 31 de janeiro para pedir a adesão ou a reinclusão no Simples Nacional não pôde ser prorrogada porque o prazo é definido pela Lei Complementar 123/2006, que criou o regime especial.

Contestação

As empresas e os microempreendedores que tiveram o pedido rejeitado podem contestar a decisão. O Fisco, no entanto, esclarece que a contestação deve ser feita ao ente público a quem o contribuinte deve: União, estados, municípios e Distrito Federal.

No caso de pendências com a Receita Federal, o contrinuinte deve acessar o seguinte endereço gov.br para receber orientações sobre como contestar o termo de indeferimento.

O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (01) que os casos de dengue em gestantes aumentaram 345,2% durante as seis primeiras semanas deste ano, comparado ao mesmo período em 2023. Os dados constam no Manual de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento da Dengue na Gestação e no Puerpério.

No ano passado, 1.157 diagnósticos foram registrados em grávidas, neste ano o número subiu para 5.151 em todo o Brasil. O manual diz que “comparando a frequência registrada desses diagnósticos nas semanas epidemiológicas de 1 a 6/2023 com as mesmas semanas de 2024, verificou-se que o número de casos de dengue em gestantes aumentou em 345,2% no corrente ano”.

A maior concentração no número de casos de dengue em grávidas está na região Sul, com 1.088,7%, seguido do Sudeste, 392,2%, Centro-oeste, 346,3%, Norte, 142,9% e Nordeste, 120,2%.

No documento é reforçado que devido ao aumento e aos risco nas gestantes, é necessário que os cuidados da doença sejam diferenciados, já que “que tanto o prognóstico materno, quanto o prognóstico perinatal estão comprometidos nessa doença”.

Os dados preliminares que estão no manual foram levantados no Sistema de Informação de Agravos de Notificação, da Coordenação-Geral de Vigilância de Arboviroses do Ministério da Saúde.

Diante do aumento dos casos de dengue na Bahia, a Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia (Hemoba) divulgou um guia para candidatos à doação, doadores (pós-doação) e pacientes com doenças benignas do sangue.

De acordo com órgão, o objetivo é orientar sobre o prazo para doação de sangue após a recuperação completa de voluntários que contraíram algumas das arboviroses (dengue, zika e chikungunya). As medidas preventivas visam proteger pacientes com doenças benignas do sangue, como a doença falciforme, contra infecções por dengue, além de orientar a conduta transfusional em casos de dengue nas redes de saúde pública e hospitais.

Além disso, a fundação está com estoque crítico de sangue. “O estoque crítico que temos no momento não é exclusivamente por baixa coleta. Pelo contrário, nós estamos tendo um número razoável de coletas, mas há um consumo muito elevado de hemocomponentes. Mas estamos preocupados porque frente a epidemiologia da dengue, a gente poderá ter um número maior de inaptidão, e em caso de uma crise epidêmica maior, pode haver o aumento do consumo”, alerta Luiz Catto, diretor geral da Hemoba.

Fevereiro registrou um acúmulo de chuva que ultrapassou em mais de três vezes a média climatológica esperada (98,7 mm), com base nos dados da estação de referência em Ondina.

Conforme dados do Centro de Monitoramento de Alerta e Alarme da Defesa Civil de Salvador (Cemadec), o mês foi excepcionalmente chuvoso na cidade, totalizando 332,5 mm de precipitação. Esse valor representa o maior volume de chuva para o mês desde 2005, há 19 anos, quando foram registrados 349,4 mm.

Os sistemas meteorológicos atuantes em fevereiro foram sistema de baixa pressão (cavado), ventos úmidos provenientes do Oceano Atlântico, canal de umidade associado a um sistema de baixa pressão sobre o Oceano Atlântico e Vórtice Ciclônico de Altos Níveis (VCAN).

Também foram verificadas altas temperaturas durante o mês devido à atuação de massa de ar quente e seca. As maiores temperatura foram registradas na Base Naval de Aratu, 34,7° C, no dia 04/02, e Ondina, 33,8° C, em 16/02.

Os maiores acumulados de chuvas foram registrados pelos pluviômetros de Ondina (332,5mm), Rio Sena (328,5mm), Liberdade – Vila Sabiá (319,2mm), Bom Juá (317,2mm), Sete de Abril (316,4mm), Retiro (316mm) e Calçada (315,4mm), informam dados do Cemadec.

Plantão

A Codesal, que integra a categoria de serviços essenciais do município, permanece de plantão 24 horas atendendo às solicitações pelo telefone gratuito 199.

O órgão também emite alertas para que você não seja pego de surpresa. Envie um SMS para 40199 e informe o número de seu CEP e receba os boletins de alerta da Defesa Civil. O serviço é gratuito.