Um eclipse próximo sábado, 14 de outubro. O fenômeno acontece quando a Lua se posiciona entre o Sol e a Terra, transformando a estrela em um “anel” de luz. Apesar de impressionante, o fenômeno não é exatamente raro: o último, por exemplo, aconteceu em 2021, mas, pela posição da Terra na época, não pôde ser visto no Brasil. Com início previsto para 15h50, o eclipse solar de outubro de 2023 terá transmissão ao vivo pelo YouTube do Observatório Nacional, ao vivo a partir das 11h30.

Vale dizer que, caso você viva em uma das regiões em que o fenômeno esteja visível, especialistas recomendam não olhar diretamente para o eclipse. Isso porque a força da luz solar pode queimar as células da sua retina, causando inclusive cegueira. A seguir, veja duração do eclipse solar de 2023, curiosidades e onde assistir ao vivo de forma segura.

O que é um eclipse solar?

O eclipse solar é quando a Lua, satélite natural, se posiciona entre a Terra e o Sol, criando uma sombra sobre a estrela e deixando-a com a aparência de um anel de fogo. Em geral, esse fenômeno – que tem vários tipos – não é raro e acontece pelo menos uma vez ao ano, mas, pela posição da Terra, não é sempre que é visível pelo Brasil.

De acordo com o Observatório Nacional, a última vez que aconteceu um eclipse solar anular foi em 2021, mas, na época, não foi possível assisti-lo daqui. Abaixo, veja os tipos de eclipses que podem acontecer:

Total: esse é raro. Acontece quando a Lua tapa totalmente o Sol, deixando aparente somente a sua coroa;

Anular (anelar): é o que vai acontecer em outubro de 2023. Não é tão raro, e acontece quando a Lua não tapa totalmente o Sol, deixando-o no formato de um anel de luz;

Parcial: como diz o nome, no eclipse solar parcial a Lua cobre somente uma parte do Sol, deixando-o mais aparente do que nos outros tipos do fenômeno;

Híbrido: como o total, esse também é um eclipse raro, que acontece poucas vezes em um século. Aqui, todos os tipos de eclipse citados anteriormente acontecem durante um só evento – anular, total e depois anular/parcial de novo.

O eclipse solar de outubro de 2023 estará visível em lugares do Norte e do Nordeste brasileiro. O melhor lugar para assistir ao vivo será Ararauna, cidade da Paraíba, mas as capitais João Pessoa e Natal (Rio Grande do Norte) também terão visão privilegiada do fenômeno. Outros estados com cidades que poderão ver o eclipse solar anular acontecendo são Amazonas, Ceará, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí e Tocantins.

O eclipse solar de 14 de outubro está previsto para começar por volta das 15h43, atingindo seu pico às 16h51 e finalizando às 17h50. A duração total do fenômeno, de acordo com o Observatório Nacional, será de 2h e 7min.

Por que não pode olhar o eclipse solar? Óculos escuro ajuda?

Não é recomendado olhar diretamente para o eclipse solar. Isso acontece porque a luz do Sol é tão forte que, sem que a pessoa perceba, vai queimando as células da retina ocular – o que pode, no pior dos casos, levar à cegueira parcial ou total. O processo é completamente indolor, já que as retinas não têm sensibilidade à dor, e por isso a observação desprotegida é tão perigosa.

Óculos escuros normais não protegem os olhos de eclipses solares. Para que isso acontecesse, seria preciso usar equipamento específico para observar o fenômeno e/ou óculos de solda. Por isso, para observar o eclipse solar de 14 de outubro de forma segura, especialistas recomendam assistir ao evento de forma indireta – como pela transmissão ao vivo no YouTube, por exemplo.

O Observatório Nacional do Brasil fará uma transmissão ao vivo do eclipse solar em 14 de outubro, com início já a partir das 11h30. Para assistir, basta acessar o canal oficial do órgão (https://www.youtube.com/@observatorionacional/streams) e tocar na aba “Ao vivo”, que está programado, e basta tocar sobre o banner dela, na hora do evento, para vê-lo.

Vale dizer que, por enquanto, você pode também ativar as notificações para ser lembrado de quando o fenômeno for começar. Para isso, basta, abaixo do banner do ao vivo, tocar em “Receber notificações”. É possível assistir ao eclipse solar anular de outubro tanto pelo PC, quanto pelo celular Android ou iPhone (iOS).

Fonte: Exame

João Guilherme Silva e João Augusto Liberato filhos de dois grandes apresentadores da televisão brasileiro, Fausto Silva e Gugu Liberato, respectivamente, vão se enfrentar na “Batalha do Lip Sync”, que acontecerá neste domingo (8), no programa “Domingão com Huck”, da rede Globo

“Sabe qual vai ser a batalha da semana que vem? Semana que vem vai ser o filho do Gugu, o João, contra o filho do Faustão, o João Guilherme. Então, semana que vem… vai ser divertido! João e João Guilherme, estou esperando vocês aqui!”, anunciou Luciano Huck durante edição da atração deste domingo. 

“Estou só com um pouquinho de frio na barriga… só um pouco”, escreveu João Augusto nas redes sociais. 

A Receita Federal tem enviado ao MEI (Micro Empreendedor Individual) que está com pendências a notificação sobre a necessidade de regularização. Assim que o termo for lido, o empresário tem até 30 dias para dar início aos pagamentos. O valor pode ser parcelado ou pago à vista.

Os débitos são relativos as guias do DAS (Documento de Arrecadação do Simples) que não foram pagas. Neste documento estão três tipos de tributos que são aplicados ao micro empreendedor, unificados e obrigatórios. Os valores são os mais baixos dentro do regime do Simples Nacional.

O MEI deve pagar: 5% do salário mínimo para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), + R$ 1 de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), + R$ 5 de ISS (Imposto Sobre Serviços). Hoje, em 2023, o valor parte de R$ 67 e vai até R$ 71.

Outro ponto que gera pendências ao empreendedor é deixar de entregar a DASN (Declaração Anual do Simples Nacional). Dentro do prazo este documento não gera qualquer custo, mas quem envia fora da data original terá que arcar com as multas. O envio, porém, exige que o DAS do ano anterior tenha sido pago.

Para regularização, o MEI precisa consultar quais são os débitos no seu CNPJ. As exclusões começam a partir de janeiro de 2024, e incluí a inativação do CNPJ e automaticamente a impossibilidade de emitir notas fiscais, entre outros, já que a empresa fica desativada.

Os empreendedores que desejarem poderão parcelas as guias em atraso, com o pagamento da primeira parcela para dar início ao acordo e a possibilidade de parcelamento em 50 vezes. Para regularização basta:

Acesse o painel de Serviços do Simei;

Clique em PGMEI – Programa Gerador do DAS (versão completa);

Faça login via Gov.BR, ou com certificado digital;

Agora, selecione “Consultas” e “Consulta pendências”;

Verifique quais os débitos estão atrasados em seu CNPJ;

Selecione todos os boletos e clique em “Pagar”.

Quem quiser fazer o parcelamento deve:

No painel clique em “Parcelamento”;

Faça o login;

Agora, escolha “Pedido de parcelamento”;

O sistema vai informar o número de parcelas, e a quantia que deve ser paga na primeira parcela;

Para confirmar clique em “Continuar”;

Os boletos serão gerados.

A poucas horas do fim do prazo, o Senado aprovou nesta segunda-feira (2), em uma votação simbólica, o projeto de lei do Programa Desenrola, de renegociação de dívidas. O projeto, que agoraa vai à sanção presidencial, também limita os juros do rotativo e do parcelado do cartão de crédito.

Se a casa não aprovasse o texto nesta segunda-feira (2), o Desenrola perderia a validade. Isso porque a medida provisória (MP) que criou o programa foi editada no início de junho. Durante a tramitação na Câmara dos Deputados, a MP foi incorporada ao projeto que cria um teto para os juros de modalidades do cartão.

Nesta semana, ou no início da próxima, o consumidor que recebe até dois salários mínimos poderá verificar se a dívida foi contemplada nos leilões de desconto oferecidos pelas empresas na segunda fase do programa. Realizada de forma extraordinária, a sessão de hoje teve votação híbrida. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), permitiu que os senadores registrassem presença no sistema virtual para garantir o quórum mínimo. Isso porque a maioria dos parlamentares costuma ficar nas bases eleitorais às segundas-feiras.

Através de um acordo entre o governo e o relator do projeto, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), o texto foi aprovado sem alterações em relação à versão da Câmara dos Deputados. Caso recebesse emendas, o projeto teria de ser analisado novamente pelos deputados, o que faria o Desenrola perder a validade.

Além de regulamentar o programa de renegociação das dívidas, o projeto de lei também limita os juros do rotativo do cartão de crédito e do parcelado com juros. As taxas terão um teto de 100% do valor da dívida caso as instituições financeiras não apresentem uma proposta de autorregulação em 90 dias. No entanto, o projeto que foi aprovado não prevê o fim do parcelamento de compras no cartão de crédito sem juros. A Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) apoia a ideia, ao considerar a prática como a principal responsável pelas altas taxas do cartão de crédito, que chegaram a 445,7% ao ano em agosto, de acordo com o Banco Central.

Os trabalhadores que optarem pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aprovado no governo passado, têm acesso à cota de 2023. As retiradas ocorrem conforme o mês de aniversário do trabalhador. Aproximadamente 1,4 milhão de cotistas nascidos em outubro podem fazer o saque.

Criada em 2019 e em vigor desde 2020, essa modalidade permite a retirada de parte do saldo de qualquer conta ativa ou inativa do fundo a cada ano, no mês de aniversário, em troca de não receber parte do que tem direito em caso de demissão sem justa causa. Até agora, cerca de 18 milhões de pessoas aderiram ao saque-aniversário.

O período de saques começa no primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador. Os valores ficam disponíveis até o último dia útil do segundo mês subsequente. Caso o dinheiro não seja retirado no prazo, volta para as contas do FGTS em nome do trabalhador.

Calendário do saque-aniversário em 2023

Mês de nascimento        Período de pagamento

Janeiro                           2 de janeiro a 31 de março

Fevereiro                       1º de fevereiro e 28 de abril

Março                            1º de março a 31 de maio

Abril                               3 de abril a 30 de junho

Maio                               2 de maio a 31 de julho

Junho                            1º de junho a 31 de agosto

Julho                              3 de julho a 29 de setembro

Agosto                           1º de agosto a 31 de outubro

Setembro                       1º de setembro a 30 de novembro

Outubro                          2 de outubro a 29 de dezembro

Novembro                      1º de novembro a 31 de janeiro de 2023

Dezembro                      1º de dezembro a 29 de fevereiro de 2024

Adesão

A adesão a esse tipo de modalidade é voluntária e pode ser feita por meio do aplicativo oficial do FGTS, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS. O processo também pode ser feito no site da Caixa Econômica Federal ou nas agências do banco. Se quiser receber o dinheiro no mesmo ano, o trabalhador deverá optar pelo saque-aniversário até o último dia do mês de nascimento. Caso contrário, só receberá a partir do ano seguinte.

Ao retirar uma parcela do FGTS a cada ano, o trabalhador deixará de receber o valor depositado pela empresa caso seja demitido sem justa causa. O pagamento da multa de 40% nessas situações está mantido. As demais possibilidades de saque do FGTS – como compra de imóveis, aposentadoria e doenças graves – não são afetadas pelo saque-aniversário.

Cuidados

A qualquer momento, o trabalhador pode desistir do saque-aniversário e voltar para a modalidade tradicional, que só permite a retirada em casos especiais, como demissão sem justa causa, aposentadoria, doença grave ou compra de imóveis.

A decisão, porém, exige cuidado. Ao voltar para o saque tradicional, o trabalhador ficará dois anos sem poder sacar o saldo da conta no FGTS, mesmo em caso de demissão. Se for dispensado, receberá apenas a multa de 40%.

Como sacar

A Caixa orienta o resgate por meio do aplicativo FGTS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco. A operação não tem custo.

As retiradas podem ser feitas nas casas lotéricas e terminais de autoatendimento para quem tem senha do Cartão Cidadão. Quem tem Cartão Cidadão e senha pode sacar nos correspondentes Caixa Aqui, caso esses estabelecimentos estejam autorizados a abrir. Basta apresentar documento de identificação.

Valores

O valor que o trabalhador que aderiu ao saque-aniversário tem direito de retirar a cada ano depende do saldo em cada conta do FGTS. Para contas com saldo de até R$ 500, poderá ser retirado 50% do total. A partir daí, o percentual cai, mas será paga um valor fixo adicional, que aumenta conforme o saldo total. O cálculo ocorre da seguinte forma.

Saldo no FGTS                                Percentual de saque        Parcela adicional

Até R$ 500                                        50% do saldo                   sem adicional

De R$ 500,01 até R$ 1 mil               40% do saldo                   R$ 50

De R$ 1.000,01 até R$ 5 mil            30% do saldo                   R$ 150

De R$ 5.000,01 até R$ 10 mil          20% do saldo                   R$ 650

De R$ 10.000,01 até R$ 15 mil        15% do saldo                   R$ 1.150

De R$ 15.000,01 até R$ 20 mil        10% do saldo                   R$ 1,9 mil

Acima de R$ 20.000,01                    5% do saldo                     R$ 2,9 mil

Fonte: Agência Brasil

O município de Candeias elegeu neste domingo (1º), os cinco novos conselheiros tutelares para a gestão 2024/2028. A eleição, aconteceu na Colégio da Polícia Militar (CPM), Francisco Pedro, das 08 às 17h.

Disputavam as vagas 20 candidatos, que tentaram durante todo o dia convencer os eleitores a irem para a urna, já que o voto não era obrigatório.

A apuração do pleito aconteceu no próprio CPM e foi acompanhado pela comissão eleitoral do CMDCA, pela Promotoria de Justiça e fiscais escolhidos pelos candidatos.

Confira a relação dos conselheiros eleitos:

TITULARES
1ª colocada eleita, Adriele Maria, nº 103– 583 votos
2º colocado eleito Raquel Sanches, nº 104– com 420 votos
3ª colocada eleita Genilson da Conceição , nº 109– com 406 votos.
4ª colocada eleita Angelina dos Santos, nº 107– com 372 votos.
5ª colocada eleita Tailane Barbosa, nº 112– com 368 votos.

SUPLENTES
6ª colocada e 1ª suplente Jeane Araújo , nº 102 – com 348 votos.
7ª colocada e 2ª suplente Ângelo Pereira, nº 114– com 294 votos.
8ª colocada e 3ª suplente Michele Carvalho, nº 118– com 292 votos.
9ª colocada e 4ª suplente Jecicleide Casaes, nº 110– com 251 votos.
10ª colocada e 5ª suplente Gleisson Caia, nº 105 – com 241 votos.

No total, a organização do processo registrou o número final de 4.632 eleitores. A posse dos novos conselheiros acontece no dia 10 de janeiro de 2024 em local a ser definido. A eleição contou com total apoio da Prefeitura de Candeias por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social do município.

“Foi mais uma bonita festa da democracia, parabenizamos os eleitos e todos os candidatos que disputaram o pleito. E nós da Secretaria de Desenvolvimento Social reafirmamos nosso compromisso de continuar trabalhando em prol da defesa das nossas crianças e adolescentes por meio do Conselho Tutelar”, garantiu o secretário Gilvanei Pereira.

O gás de cozinha ficará mais caro na Bahia, a partir deste domingo (1º). De acordo com Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, o aumento no preço do produto é de 6,5% do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para as distribuidoras, que vão repassar o valor para o consumidor final.

Quem comprar o botijão de 13 kg, por exemplo, terá que pagar entre R$ 5 e R$ 7 a mais. O Sindicato dos Revendedores de Gás do Estado da Bahia (Sindrevgas), estima que o preço deve ficar entre R$123 e R$125. O preço médio em Salvador e Região Metropolitana atualmente é de R$118,00.

Em nota, a Acelen afirmou que os preços seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é adquirido a preços internacionais, a cotação do dólar e o frete, podendo variar para cima ou para baixo.

Veja a cronologia do valor do gás da refinaria para os distribuidores em 2023:

Janeiro R$ 6,70 – (redução)
Fevereiro R$ 3,81 – (aumento)
Março R$1,95 – (aumento)
Abril R$4,28 – (redução)
R$7,11 (aumento de imposto)
Maio – R$5,31( redução)
Junho – R$4,11( redução)
Julho – R$2,89 (redução)
Agosto – (estabilidade)
Setembro – R$3,50 (aumento por dissídio coletivo da categoria)
Outubro – R$2,60 (aumento)

Os nascimentos prematuros cresceram cerca de 16% entre 2011 e 2021, segundo levantamento do Observatório de Atenção Primária à Saúde da Umane, com base nas informações mais recentes do Sistema Nacional de Nascidos Vivos (Sinasc). A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, no mesmo período, o número de partos naturais caiu 10%, enquanto o de cesáreas registrou uma alta da mesma ordem.

Em 2011, os prematuros representaram 9,8% dos 2,7 milhões de nascidos vivos no Brasil, o equivalente a 272.500 bebês. Já em 2021, o percentual foi de 11,4% dos 2,6 milhões que nasceram antes das 37 semanas de gestação, o que simboliza 303.934 bebês.

De acordo com especialistas, o valor se explica tanto pela melhora no padrão de registro desses nascimentos quanto pela pandemia, que acentuou a falta de um pré-natal adequado. Outro fator é a maior incidência de cesáreas.

O Bahia perdeu para o Flamengo por 1 a 0 na tarde deste sábado (30), no Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, e permanece na zona de rebaixamento do Campeonato Brasileiro da Série A, com 25 pontos ganhos na 17ª posição.

O gol do jogo foi marcado por Pedro, em cobrança de pênalti. Agora, o time do técnico Rogério Ceni volta a entrar em campo no próximo dia 7 de outubro, contra o Goiás, no estádio da Serrinha.